Brasil
CNPM institui GT para propor Programa Nacional de Redução e Reaproveitamento de Rejeitos da Mineração
O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou, nesta quinta-feira (2/7), resolução que institui Grupo de Trabalho para propor um Programa Nacional de Redução e Reaproveitamento de Rejeitos da Mineração (PNRRM).
O grupo vai trabalhar com base nos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre eles a prevenção, o poluidor-pagador e a visão sistêmica da gestão de resíduos. Entre as ações previstas estão a criação de estratégias para redução e reaproveitamento de rejeitos e estéreis, a apresentação de proposta para reabilitação de terras degradadas pela mineração, o mapeamento de alternativas de uso e disposição desses materiais e a avaliação da necessidade de aprimoramento regulatório sobre o tema.
“A mineração responsável precisa gerar riqueza utilizando melhor os recursos que já temos. Estamos trabalhando para transformar rejeitos em oportunidades, reduzir impactos ambientais e estimular inovação, economia circular e desenvolvimento sustentável para as próximas gerações”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.
O colegiado também deverá propor incentivos e condicionantes ambientais para o alcance das metas estabelecidas, além de detalhar atribuições e responsabilidades entre os órgãos envolvidos.
Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o colegiado reunirá também os ministérios de Minas e Energia (MME); da Ciência, Tecnologia e Inovação; e da Agricultura e Pecuária, além da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério da Fazenda, o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), o Serviço Geológico do Brasil (SGB), o Ibama e o ICMBio.
O GT terá 150 dias, contados da entrada em vigor da resolução, para submeter relatório final ao CNPM, com possibilidade de prorrogação por igual período, mediante justificativa, observado o limite máximo de um ano de duração dos trabalhos.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Está aberto edital para a contratação de pessoa jurídica especializada para desenvolver atividades de qualificação técnica voltadas ao desenvolvimento e à inserção mercadológica de produtos e experiências turísticas no país. O foco das ações abrange o turismo de observação de aves, as trilhas de longo curso e o turismo de base comunitária.
A iniciativa faz parte do Projeto de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério do Turismo e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). As ações previstas estão alinhadas ao Plano Nacional de Turismo 2024–2027 e ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Produtos e Experiências Turísticas.
O objetivo da contratação é fortalecer a estruturação, a qualificação e o posicionamento de experiências turísticas brasileiras. A medida busca contribuir para a diversificação da oferta turística nacional e ampliar sua competitividade, com foco em segmentos estratégicos que englobam o patrimônio natural, o patrimônio cultural e as comunidades locais.
As propostas das empresas interessadas poderão ser encaminhadas até as 17h (horário de Brasília) do dia 8 de setembro de 2026. O envio deve ser feito exclusivamente por meio do Portal de Compras da UNESCO Brasil.
Serviço
– O que: edital para desenvolvimento e inserção mercadológica de produtos e experiências turísticas.
– Prazo para envio das propostas: até 8 de setembro de 2026.
– Onde enviar: exclusivamente pelo Portal de Compras da UNESCO Brasil.
– Link do edital: https://www.gov.br/turismo/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamadas-publicas-e-selecoes/copy_of_UNES26202026.pdf
Por Bárbara Magalhães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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