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Brasil

CNPM cria Grupo de Trabalho para avaliar papel do urânio brasileiro no Programa Nuclear e programas estratégicos de defesa e transição energética

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O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou, nesta quinta-feira (2/7), a resolução que institui Grupo de Trabalho para estudar a contribuição do setor mineral, em especial do urânio, ao Programa Nuclear Brasileiro, ao Programa Nuclear da Marinha e a outros programas estratégicos de defesa e transição energética.

“O Brasil reúne todas as condições para ocupar posição de destaque na cadeia global do setor nuclear, sempre com finalidade pacífica e em respeito à Constituição. O Governo do Brasil trabalha para transformar nossas reservas minerais em desenvolvimento tecnológico, segurança energética e fortalecimento da soberania nacional”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

O colegiado será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e reunirá Casa Civil, Gabinete de Segurança Institucional, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Comando da Marinha e Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), com a participação, como convidados permanentes, do Ministério da Defesa, da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), da Eletronuclear, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e das Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

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Com isso, busca-se fechar o ecossistema do setor, integrando na mesma mesa de decisões desde a pesquisa geológica e a regulação ambiental até a segurança nacional e a operação energética, garantindo uma visão completa de toda a cadeia produtiva.

O grupo vai avaliar o estado atual do mapeamento e do conhecimento sobre os recursos e reservas de minerais nucleares do País, com foco no urânio, e propor estratégias para ampliar esse conhecimento. Também caberá ao colegiado dimensionar o potencial de produção do mineral, considerando empreendimentos em operação, em implantação e cenários de expansão, além identificar as necessidades dos programas nucleares, de defesa nacional e de transição energética, que podem ser atendidas com receitas e compensações financeiras decorrentes da exploração desses minérios.

A resolução reforça que a atividade nuclear no Brasil se destina exclusivamente a fins pacíficos, em consonância com a Constituição Federal e com os compromissos internacionais assumidos pelo País. Ao final dos trabalhos, o GT deverá apresentar recomendações, estudos e, se for o caso, minutas de atos normativos ou propostas legislativas que viabilizem a destinação de recursos do setor mineral nuclear aos programas estratégicos de defesa e energia.

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O colegiado terá 90 dias de duração, contados da publicação do ato de nomeação de seus membros, prazo que poderá ser prorrogado mediante justificativa do coordenador, com relatório final a ser submetido ao CNPM ao término dos trabalhos.

O país está entre os que possuem maiores reservas conhecidas do mineral nuclear e domina as etapas do ciclo do combustível nuclear, capacidade restrita a poucas nações. Ao mesmo tempo, vê crescer a demanda interna, com o programa do submarino de propulsão nuclear avança e a energia nuclear, sobretudo por meio de novas tecnologias.  A iniciativa do CNPM busca garantir que esse potencial seja conhecido, dimensionado e direcionado aos programas que sustentam a soberania nacional e a transição energética.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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Luena Pataxó é exemplo de ancestralidade na pesca indígena na Bahia

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Luena Maria Ferreira dos Santos, conhecida como Luena Pataxó, nasceu em Apaga Fogo, (Arraial D’Ajuda/BA) e vive na Terra Indígena de Coroa Vermelha (Santa Cruz Cabrália/BA). Ela construiu uma trajetória marcada pela ancestralidade, pelo compromisso com a pesca artesanal, pela defesa dos direitos das mulheres e da sustentabilidade no território.   

 Filha de pescador, foi inserida desde cedo no mundo da pesca. Começou a vida no mar aos 20 anos, junto com seu primeiro marido. Ela era responsável por administrar a pesca e pela gestão do negócio. Também liderava um grupo de mulheres que limpava os camarões. Desde jovem, desenvolveu habilidades de liderança, planejamento e uso de ferramentas de gestão.  

 Em 2010, Luena entrou para a Associação dos Pescadores Indígenas Pataxós de Coroa Vermelha (APIP). Hoje, a entidade reúne 120 associados e tem na pesca artesanal sua base econômica e cultural. Desde 2019, ela preside a associação que, sob sua liderança, melhorou a organização interna, fortaleceu processos de beneficiamento do pescado, obteve investimentos por meio de editais municipais, estaduais e federais e consolidou parcerias institucionais com secretarias municipais de meio ambiente e organizações privadas.   

 Além disso, Luena foi responsável por conquistar, estruturar e equipar a cozinha comunitária da APIP, que agregou valor ao pescado e deu mais autonomia econômica para marisqueiras e pescadoras da comunidade.   

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Luena com outros pescadores e pescadoras na Cozinha Solidária da APIP.
Luena com outros pescadores e pescadoras na Cozinha Solidária da APIP.

A pescadora se destaca pela defesa da pesca tradicional, transmitida entre gerações, mas também pela participação em projetos que modernizam a atividade sem romper com o modo de vida da comunidade. Entre eles, está o projeto Pescando com Redes 3G, que introduziu tecnologias de coleta de dados para aprimorar o manejo e a comercialização do pescado. Esse protagonismo ajudou a projetar a APIP e na formação técnica de diversos pescadores e jovens da aldeia.  

Luena mantém uma relação próxima com a Marinha do Brasil/Capitania dos Portos de Porto Seguro, instituição responsável pela segurança do tráfego aquaviário e pela regularização de embarcações e pescadores. A partir dessa articulação, viabilizou ações que garantem: regularização documental de embarcações artesanais e pescadores da comunidade; formação e orientação sobre segurança da navegação; apoio técnico para inspeções, vistorias e boas práticas marítimas e facilitação no acesso a certificados, renovação de inscrições e processos obrigatórios para quem vive da pesca tradicional.  

Além da atuação local, Luena representa a pesca indígena em espaços regionais e nacionais. Em 2023, assumiu a presidência do Comitê de Relacionamento de Pescadores do Extremo Sul da Bahia (CORPESBA), representando oito municípios e doze associações. No mesmo ano, tornou-se a primeira mulher indígena Pataxó integrante do Grupo de Trabalho das Mulheres do Ministério da Pesca e Aquicultura, ampliando a participação das pescadoras indígenas em políticas públicas de alcance nacional.  

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Luena exerce liderança importante na aldeia indígena em que vive.
Luena exerce liderança importante na aldeia indígena em que vive.

Luena foi responsável por mobilizar e apoiar a inscrição da comunidade em editais que resultaram na realização de oficinas de audiovisual voltadas para a juventude Pataxó. Essas iniciativas têm permitido que jovens aprendam a registrar suas próprias histórias, documentar o cotidiano da pesca, salvaguardar o patrimônio imaterial e fortalecer a memória da comunidade. Alguns desses jovens já realizaram curtas-metragens e registros sobre o território, valorizando a pesca tradicional e criando perspectivas de futuro.   

Hoje, Luena inspira e incentiva outras mulheres Pataxó a ocuparem espaços de liderança. A atual diretoria da APIP é composta somente por mulheres, resultado direto do processo de formação e estímulo que ela promove há anos. Seu trabalho fomenta a autonomia econômica feminina, fortalece redes de solidariedade e incentiva que jovens acompanhem suas famílias na pesca, garantindo a continuidade dessa atividade tradicional.  

 

ASCOM 

Ministério da Pesca e Aquicultura  

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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