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Capacitação fortalece investigação de feminicídios com base em protocolo nacional

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Brasília, 25/6/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), lançou o curso Protocolo Nacional de Investigação e Perícias em Crimes de Feminicídio: Noções Iniciais. Desenvolvida pela Diretoria de Ensino e Pesquisa (DEP), a formação fortalece a atuação dos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na investigação e produção de provas periciais em casos de feminicídio, contribuindo para uma resposta estatal mais eficaz.

A capacitação apresenta os princípios, as diretrizes e os procedimentos estabelecidos pelo Protocolo Nacional de Investigação e Perícias em Crimes de Feminicídio, contribuindo para a padronização de procedimentos e para a incorporação da perspectiva de gênero na apuração de mortes violentas de mulheres.

A diretora da DEP, Michele dos Ramos, ressalta a importância da temática para os profissionais do Susp diante dos casos de feminicídio registrados no País.

“O curso foi planejado para promover a compreensão das especificidades do feminicídio como uma grave violação de direitos humanos, reforçando a centralidade de investigações qualificadas. Com essa formação, incentivamos uma atuação técnica, ética e integrada entre os órgãos responsáveis pela investigação criminal e pela perícia oficial, contribuindo para uma maior responsabilização dos autores e para o fortalecimento da proteção às mulheres”, afirma.

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Conteúdo e resultados esperados

Ao longo do curso, os participantes conhecerão:

* os marcos legais que fundamentam a tipificação do feminicídio;
* os conceitos essenciais para a investigação sob a perspectiva de gênero;
* as etapas e os fluxos previstos no protocolo nacional;
* além de recomendações práticas para qualificar a atuação das instituições de segurança pública.

O conteúdo também aborda a articulação entre políticas públicas, mecanismos de proteção às mulheres e os desafios institucionais relacionados à prevenção e ao enfrentamento da violência letal de gênero.

Entre os resultados esperados, destacam-se: o reconhecimento da centralidade da vítima ao longo de todo o processo investigativo, a superação de práticas baseadas em preconceitos de gênero e a consolidação de uma abordagem institucional voltada ao enfrentamento do feminicídio, com produção de provas qualificadas e pela garantia dos direitos humanos.

Com esse lançamento, a Diretoria de Ensino e Pesquisa da Senasp reafirma o compromisso do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a formação continuada dos profissionais do Susp e com o aprimoramento das políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres. A iniciativa fortalece a capacidade das instituições de segurança pública de oferecer respostas mais eficazes, humanizadas e alinhadas às diretrizes nacionais de investigação e perícia em crimes de feminicídio.

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Mais informações sobre o curso estão disponíveis aqui.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Ministério dos Transportes vistoria obras da Fico e reforça expansão da malha ferroviária nacional

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O secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro acompanhou, nesta quinta-feira (25), o avanço das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), em Goiás. Integrada à Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), a ferrovia formará um dos principais corredores de exportação do Brasil, conectando regiões produtoras do Centro-Oeste aos portos e ampliando a competitividade logística do país.

Com 364 quilômetros de extensão, o trecho está em construção pela Vale como parte das contrapartidas da renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). O modelo de investimento cruzado permite executar uma nova infraestrutura ferroviária estratégica com recursos privados, reforçando a parceria entre o poder público e a iniciativa privada na expansão da malha ferroviária nacional.

Ao sobrevoar as obras, Leonardo Ribeiro destacou o avanço do empreendimento e o papel da FICO na transformação da logística nacional.
“A FICO é muito mais do que uma ferrovia. Estamos falando de uma infraestrutura estratégica, que terá impacto direto no PIB brasileiro ao integrar a produção do Centro-Oeste à Ferrovia Norte-Sul e, futuramente, ao Corredor Leste-Oeste. Com o leilão desse corredor, o país ganhará uma nova alternativa logística para o escoamento da produção, reduzindo custos de transporte, aumentando a competitividade e fortalecendo o comércio exterior”, afirmou o secretário.

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Corredor Leste-Oeste

A Fico I integra um projeto ainda maior: o Corredor Ferroviário Leste-Oeste, que terá conexão com a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e com a Ferrovia Norte-Sul, formando um dos mais importantes eixos ferroviários em desenvolvimento no Brasil.

Com extensão prevista de 1.708 quilômetros, o empreendimento atravessará Bahia, Goiás e Mato Grosso. A ferrovia atenderá importantes regiões produtoras do oeste baiano, do Mato Grosso e do Matopiba, criando uma nova alternativa logística para o escoamento da produção regional em direção ao Porto Sul, em Ilhéus.
Para o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, a FICO demonstra o potencial da atuação conjunta entre o poder público e a iniciativa privada para acelerar investimentos estruturantes.

“Em pouco tempo já é possível perceber o avanço das obras e a transformação que esse empreendimento representa para a infraestrutura brasileira. Esse resultado é fruto do trabalho conjunto entre o Ministério dos Transportes, a ANTT, a Infra S.A. e a iniciativa privada, que transformou uma política pública em uma obra capaz de gerar desenvolvimento, emprego e competitividade para o Brasil,” explicou Sampaio.

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Leilões ferroviários

O Corredor Leste-Oeste integra a carteira ferroviária estruturada pelo Ministério dos Transportes para os próximos anos. Em novembro de 2025, a pasta lançou a primeira Política Nacional de Outorgas Ferroviárias e apresentou a maior carteira ferroviária da história recente do país.

Ao todo, estão previstos oito leilões ferroviários, que somam mais de 9 mil quilômetros de extensão e têm potencial para atrair cerca de R$ 160 bilhões em investimentos, com projeção de movimentar até R$ 600 bilhões ao longo do ciclo de implantação e operação dos empreendimentos.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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