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Brasil apresenta política migratória em fórum ibero-americano

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Huelva (Espanha), 5/6/26 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou do V Fórum Ibero-Americano de Migração e Desenvolvimento, realizado nos dias 4 e 5 de junho, em Huelva, na Espanha. A coordenadora-geral de Política Migratória do Departamento de Migrações (Demig), da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), Sarah Fernanda Lemos Silva, representou o Brasil no evento.

O Demig é o órgão responsável pela formulação e implementação da Política Migratória Nacional, em consonância com a Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) e com os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular.

A representante brasileira participou da quarta sessão do fórum, intitulada Narrativas, Percepção Pública e Coesão Social, que reuniu representantes da República Dominicana, do México e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“A participação do MJSP no Fórum reforça o compromisso do Governo do Brasil com uma política migratória pautada pelos direitos humanos, pela cooperação internacional e pela promoção de informações qualificadas sobre a migração”, destacou Sarah.

Durante o painel, foram debatidas estratégias de comunicação voltadas à disseminação de informações baseadas em evidências e ao fortalecimento da percepção pública sobre a migração, com destaque para suas contribuições ao desenvolvimento regional e sustentável.

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Realizado no contexto da Cúpula Ibero-Americana de 2026, o encontro reuniu delegações de mais de 20 países e organizações internacionais para debater os desafios e as oportunidades relacionados à governança da mobilidade humana.

Entre os principais resultados esperados do V Fórum estão o reconhecimento da migração regular como vetor de desenvolvimento sustentável, o compartilhamento de boas práticas em mobilidade laboral e migração circular, a valorização das diásporas ibero-americanas e o fortalecimento das respostas à desinformação e aos discursos de ódio no contexto migratório.

Eixos Temáticos

O evento abordou outros três eixos temáticos: a proteção dos direitos humanos das pessoas em mobilidade; a inclusão socioeconômica e integração nas sociedades de acolhimento; e as vias seguras, ordenadas e regulares de migração.

Os trabalhos contaram com a participação de representantes da Espanha, Colômbia, Uruguai, Honduras, Andorra e México, entre outros países, além de organismos multilaterais como Organização Internacional para as Migrações (OIM), Organização dos Estados Americanos (OEA), Banco Mundial (BIRD) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Os participantes também discutiram a criação de um mecanismo permanente de diálogo e cooperação técnica sobre mobilidade humana.

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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Ministério do Turismo realiza mais uma edição de sucesso do “Brasil Mais Crédito” durante fórum internacional

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O Ministério do Turismo promoveu, nesta quinta-feira (4), em João Pessoa (PB), a terceira edição do programa “Brasil Mais Crédito para o Turismo”. Realizada durante o segundo dia do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, a iniciativa reuniu agentes financeiros e equipes técnicas da pasta para ampliar o acesso ao crédito e fortalecer os negócios turísticos brasileiros.

Ao longo da manhã, prestadores de serviços turísticos receberam orientações sobre as linhas de financiamento do Novo Fungetur, o Fundo Geral de Turismo, principal instrumento federal de crédito para o setor. Os participantes também puderam regularizar o cadastro junto ao Cadastur, sistema oficial do Ministério do Turismo que reúne pessoas físicas e jurídicas que atuam na cadeia produtiva do turismo e garante acesso a programas, incentivos e políticas públicas da pasta.

A ação aconteceu no Centro de Convenções de João Pessoa e integrou a programação oficial do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, promovido pelo Ministério do Turismo em parceria com a ONU Turismo.

Para a diretora de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo da pasta, Viviane Faria, a iniciativa reforça o compromisso do Ministério em aproximar as políticas públicas dos empreendedores que atuam nos destinos brasileiros. “Nosso desafio é fazer com que o crédito chegue cada vez mais à ponta. Quando orientamos empresários sobre financiamento, formalização e planejamento, estamos criando condições para que esses negócios cresçam, gerem empregos e ampliem a oferta turística dos destinos”, afirmou.

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A edição da Paraíba deu continuidade a uma agenda que já passou por Salvador (BA) e Fortaleza (CE), consolidando o formato itinerante da ação. Além das rodadas de negócios com agentes financeiros credenciados ao Fungetur, os participantes tiveram acesso a atendimento especializado para regularização no Cadastur, orientações sobre financiamento e suporte voltado a microempreendedores individuais.

Proteção às empreendedoras

Durante a programação do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, o Ministério do Turismo também anunciou condições especiais de financiamento para microempreendedoras do setor vítimas de violência doméstica ou de gênero. A medida permite a ampliação dos prazos de carência e amortização das operações contratadas pelo Fungetur, além da possibilidade de suspensão temporária dos pagamentos em situações específicas.

A iniciativa busca reduzir os impactos econômicos da violência sobre os negócios liderados por mulheres e reforça o papel do crédito como ferramenta de autonomia financeira, proteção social e manutenção da atividade empreendedora.

Avanço

Principal política de financiamento do turismo nacional, o Novo Fungetur já movimentou mais de R$ 2,7 bilhões em operações de crédito desde 2023. No período, foram contratadas 5.951 operações destinadas à ampliação, modernização e fortalecimento de empresas do setor.

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Somente em 2026, o fundo disponibiliza mais de R$ 1 bilhão para financiamentos turísticos em todo o país. Os recursos podem ser utilizados em obras, aquisição de equipamentos, compra de bens e capital de giro, com operações que chegam a R$ 15 milhões.

Por Natália Moraes 
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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