Brasil
MME participa de capacitação sobre mineração no Vale do Jequitinhonha
O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nos dias 6 e 7 de maio, de uma comitiva interministerial no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, para a realização de atividades de capacitação voltadas ao fortalecimento das políticas públicas de mineração na região.
A ação integra os compromissos assumidos pelo MME no Grupo Técnico Interministerial (GTI) responsável pela elaboração da Agenda de Desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha, no âmbito do Comitê Executivo da Câmara de Políticas de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
A programação foi realizada no campus Araçuaí do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), com o workshop “Projetos Minerais e a CFEM”. A atividade foi conduzida pelos servidores do MME José Luiz Ubaldino de Lima, Mariana Vaini e Caio Cesar Andrade, além de Lucas Marinho, da Agência Nacional de Mineração (ANM).
O objetivo do workshop foi ampliar o acesso a informações sobre a atividade mineral, promover transparência e disseminar conhecimento sobre o setor na região. Participaram representantes da comunidade, organizações da sociedade civil, estudantes, professores e agentes públicos.
Durante a capacitação, foram abordados temas como legislação mineral e ambiental, etapas de projetos minerais, boas práticas ambientais, sociais e de governança, acesso a dados e sistemas do Serviço Geológico do Brasil e da ANM, além de esclarecimentos sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
O Vale do Jequitinhonha concentra importantes recursos minerais estratégicos para o país, com destaque para Lítio, Grafita, Ouro, gemas, pedras preciosas e rochas ornamentais. Municípios como Araçuaí e Itinga se destacam por recursos e potenciais minerais relacionados ao Lítio, enquanto Pedra Azul e Salto da Divisa concentram recursos minerais ligados à Grafita. Já Diamantina possui relevância histórica e econômica na produção de ouro e diamantes.
O desenvolvimento desses projetos minerais tem potencial para impulsionar a economia regional e contribuir para a transição energética global e para setores estratégicos ligados a novas tecnologias, defesa e segurança nacional. Nesse contexto, o MME atua para promover um desenvolvimento alinhado às dimensões social e ambiental, com respeito às comunidades locais e à biodiversidade da região.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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A conta de energia elétrica reúne diferentes informações sobre o consumo, medido em quilowatt-hora (kWh), e os custos necessários para que a energia chegue ao consumidor. A cobrança contempla, por exemplo, valores relacionados à geração, transmissão e distribuição.
Na prática, a tarifa é composta por duas parcelas principais. A Parcela A reúne custos que não são gerenciados pela distribuidora (compra de energia, transmissão e encargos setoriais). Já a Parcela B corresponde aos custos relacionados à prestação do serviço de distribuição (operação, manutenção e expansão da rede elétrica).
Além desses valores, também são incluídos encargos setoriais, tributos e contribuições definidos pela legislação federal, estadual e municipal. Um exemplo é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual cuja alíquota varia de acordo com a legislação de cada estado. Também incidem as contribuições federais para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), destinados ao financiamento de políticas públicas da União.
Iluminação Pública e Bandeiras Tarifárias
Outro item que pode aparecer na fatura é a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP ou COSIP), instituída pelos municípios e pelo Distrito Federal.
Também podem ser aplicadas as bandeiras tarifárias, identificadas pelas cores verde, amarela e vermelha. Elas indicam as condições de geração de energia no período e, conforme a bandeira vigente, podem resultar em cobrança adicional na tarifa.
Conhecer esses itens ajuda a entender a composição da conta de energia elétrica e as cobranças que fazem parte da fatura.
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