Brasil
Senad promove live para tirar dúvidas sobre edital de apoio à sociobioeconomia
Brasília, 8/5/2026 – A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizará live sobre sociobioeconomia na próxima segunda-feira (11), a partir das 16h. O objetivo é apresentar informações e orientações sobre dúvidas relacionadas ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026.
O edital busca projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que apostem na sociobioeconomia como forma de reduzir a influência do crime organizado em áreas vulnerabilizadas da Amazônia e regiões de fronteira. O investimento total previsto é de R$ 24 milhões. As inscrições para o chamamento seguem abertas até quinta-feira (14), por meio do site da Senad e do Transferegov.br.
Serão selecionados até seis projetos que atuem junto a comunidades indígenas e populações em contextos de vulnerabilização, voltados à geração de trabalho e renda por meio de atividades sustentáveis ligadas à sociobioeconomia, como manejo florestal, agroextrativismo, bioindústria e fortalecimento de cadeias produtivas locais.
Participarão da transmissão o diretor de Gestão de Ativos e Justiça, João Ambrósio; a coordenadora-geral de Ativos, Natália Chaves; o diretor de Respostas Integradas para Mitigação dos Riscos do Uso Problemático de Álcool e Outras Drogas, Leonardo Pinho; o representante do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Wenderson Gasparotto; a integrante do Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia, Paula Pompeu; e a servidora da Equipe de Desenvolvimento Alternativo, Juliana Driessen.
Assista à live clicando aqui.
Brasil
Ministério da Saúde abre consultas públicas para atualizar tratamento da leishmaniose visceral no SUS
O Ministério da Saúde abriu duas consultas públicas para discutir mudanças no cuidado às pessoas com leishmaniose visceral no Sistema Único de Saúde (SUS). As medidas buscam ampliar o acesso a tratamentos mais seguros e eficazes, especialmente para pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
As propostas também têm como objetivo melhorar a resposta terapêutica e aprimorar o cuidado oferecido pelo SUS. Profissionais de saúde, pesquisadores, gestores, usuários do sistema público e toda a sociedade podem participar das consultas e enviar contribuições sobre os temas em debate.
Nova associação terapêutica
Uma das medidas em discussão está na Consulta Pública nº 32, que avalia a incorporação da associação entre anfotericina B lipossomal e miltefosina para pessoas imunocomprometidas com leishmaniose visceral.
Atualmente, o SUS oferece a anfotericina B lipossomal para esse público. Estudos científicos recentes, porém, indicam que a combinação entre os medicamentos apresenta maior eficácia e pode melhorar a resposta ao tratamento, principalmente entre pessoas com maior risco de complicações.
Com base nessas análises, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) emitiu recomendação inicial favorável à adoção da associação terapêutica no SUS. As contribuições para a Consulta Pública nº 32 podem ser enviadas até o dia 11 de maio de 2026, por meio da plataforma Brasil Participativo.
Ampliação do acesso
A Consulta Pública nº 33 discute a ampliação do uso das formulações lipídicas de anfotericina B no SUS. Hoje, a anfotericina B lipossomal está disponível apenas para grupos específicos, como gestantes, pessoas imunocomprometidas, crianças menores de um ano, pessoas com mais de 50 anos e casos graves da doença. Para os demais quadros, o tratamento é realizado, em geral, com antimoniato de meglumina.
No entanto, estudos científicos demonstram que as formulações lipídicas de anfotericina B apresentam melhores resultados terapêuticos e maior segurança quando comparadas ao antimoniato de meglumina. Diante disso, a Conitec também emitiu recomendação inicial favorável à ampliação do uso dessas formulações como principal alternativa terapêutica no SUS. As contribuições para a Consulta Pública nº 33 podem ser enviadas até o dia 25 de maio de 2026.
Os documentos disponíveis no portal da Conitec reúnem estudos e análises técnicas que embasam as propostas em discussão e ajudam a população a acompanhar as mudanças avaliadas para o tratamento da leishmaniose visceral no SUS.
Contribua com a Consulta Pública nº 32/2026 sobre tratamento da leishmaniose visceral
Participe da Consulta Pública nº 33/2026 sobre anfotericina B para leishmaniose visceral
João Moraes
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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