Brasil

“Escala 5×2 já beneficia quase 30 milhões de trabalhadores formais no Brasil”, afirma Chico Macena

Publicado em

8 de maio de 2026, 15:01

por

Da Redação

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, afirmou nesta sexta-feira (8), durante entrevista à TV Senado, que a jornada de trabalho com cinco dias de trabalho e dois de descanso já é realidade no Brasil para quase 30 milhões de trabalhadores formais. “Dois terços dos trabalhadores já estão na escala 5×2. Cerca de 15 milhões ainda permanecem na escala 6×1”, afirmou. “O desafio agora é fazer com que a jornada 5×2 deixe de ser privilégio de parte do mercado formal e alcance todos os trabalhadores formais brasileiros, garantindo mais qualidade de vida, saúde e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal”, afirmou Macena.

O secretário participou do programa TV Senado Live em debate com o especialista em relações do trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Pablo Rolim Carneiro.

Macena explicou que a proposta não prevê compensação das quatro horas reduzidas e que as especificidades de setores que exigem jornadas diferenciadas, como saúde, comércio, atividades embarcadas e escalas 12×36, deverão ser tratadas por meio de negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores.

Macena ressaltou ainda que estudos do MTE indicam que o impacto econômico da medida tende a ser residual e pode ser absorvido pelas empresas. Segundo ele, a redução da jornada contribui para diminuir o absenteísmo, as doenças relacionadas ao trabalho e os afastamentos, além de melhorar a produtividade.

“O debate não é novo. Essa discussão está no Congresso desde 2006 e experiências internacionais mostram que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade das empresas”, afirmou.

O secretário também citou estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com empresas que adotaram redução de jornada. Segundo ele, 72% registraram aumento de receita e 44% melhoraram o cumprimento de prazos operacionais após a mudança.

Para Macena, a discussão envolve não apenas melhores condições de trabalho, mas também ganhos para a economia. “Quando há menos estafa, menos adoecimento e melhores relações no ambiente de trabalho, o trabalhador produz mais e a empresa também ganha”, concluiu.

Durante o debate no programa TV Senado Live, o especialista em relações do trabalho da CNI, Pablo Rolim Carneiro, observou que setores como a indústria já operam com jornadas menores, próximas de 42 horas semanais, e alertou para a necessidade de considerar as diferenças entre os segmentos econômicos na discussão sobre a redução da jornada.

Para o especialista, a principal preocupação do setor produtivo está em uma eventual imposição legal uniforme para todas as atividades. “Os setores que mais competem interna e internacionalmente podem ser os mais impactados”, afirmou.

Confira aqui o debate sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais com dois dias de descanso:

https://www.youtube.com/watch?v=XEIUkC9Pff4

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Brasil

Governo do Brasil celebra a Pesca Artesanal

Published

5 horas ago

2 de julho de 2026, 02:29

Da Redação

Ao celebrar nesta quarta-feira (01) os avanços da Pesca Artesanal, em Brasília, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reuniu trabalhadores e trabalhadoras de diversas regiões, mestres das comunidades pesqueiras, assim como representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Fórum Nacional da Pesca Artesanal (FNPA) e da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).

“Hoje é um dia de muita alegria pois estou tendo a chance de falar para um grupo tão diverso que representa a pesca artesanal do nosso país, reunindo grandes lideranças aqui. Estamos celebrando a Semana Nacional da Pesca Artesanal, sancionada em maio deste ano, pelo presidente Lula, que percebeu que 1,7 milhão de pescadores precisavam ter mais visibilidade”, ressaltou o ministro Edipo Araujo.

Com apresentações artísticas culturais potiguara e paraense, no evento foram entregues certificados e anunciadas políticas públicas. Foi um momento de reconhecer homens e mulheres que mantêm viva essa tradição e reafirmar o compromisso do governo federal com o fortalecimento da pesca artesanal.

“É muito bom estar em um momento tão importante como este, que celebra a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, e poder ver aqui tantos representantes beneficiados por programas que foram construídos com muito carinho e competência pelos amigos que trabalham na Secretaria Nacional da Pesca Artesanal”, afirmou o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula.

: Pesca Artesanal

O edital Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), selecionou para premiação 60 projetos culturais, 4 intelectuais da pesca e 50 mestres e mestras. Entre eles, estava Kivia Lima, premiada na categoria “Gastronomia e culturas alimentares vinculadas ao mundo da pesca artesanal”, que relatou estar muito feliz com este reconhecimento “é a realização de um sonho, estar aqui e ver que somos reconhecidas pela nossa dedicação e saber que com este prêmio poderemos ampliar o alcance das nossas oficinas nas aldeias”.

Além das entregas do Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, Programa Mais Saúde para os Povos das Águas, edital do Fortalecimento Produtivo, Projeto Ângelas Pescadores, Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro (PAE – Pesqueiro), Programa Nacional de Regularização de Embarcações de Pesca (PROPESC), Selo da Pesca Artesanal, Novo Acordo do Rio Doce, também foi realizada a assinatura da portaria que institui o Plano Nacional da Pesca Artesanal.

Valorização dos trabalhadores

A Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal foi instituída pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio da Lei nº 15.414, de 21 de maio de 2026. A data será celebrada, anualmente, na semana em que recair o dia 29 de junho. A lei visa valorizar o trabalho de pescadores e pescadoras da pesca artesanal no país.

Élen Gorski

Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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