Brasil
“Escala 5×2 já beneficia quase 30 milhões de trabalhadores formais no Brasil”, afirma Chico Macena
O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, afirmou nesta sexta-feira (8), durante entrevista à TV Senado, que a jornada de trabalho com cinco dias de trabalho e dois de descanso já é realidade no Brasil para quase 30 milhões de trabalhadores formais. “Dois terços dos trabalhadores já estão na escala 5×2. Cerca de 15 milhões ainda permanecem na escala 6×1”, afirmou. “O desafio agora é fazer com que a jornada 5×2 deixe de ser privilégio de parte do mercado formal e alcance todos os trabalhadores formais brasileiros, garantindo mais qualidade de vida, saúde e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal”, afirmou Macena.
O secretário participou do programa TV Senado Live em debate com o especialista em relações do trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Pablo Rolim Carneiro.
Macena explicou que a proposta não prevê compensação das quatro horas reduzidas e que as especificidades de setores que exigem jornadas diferenciadas, como saúde, comércio, atividades embarcadas e escalas 12×36, deverão ser tratadas por meio de negociação coletiva entre trabalhadores e empregadores.
Macena ressaltou ainda que estudos do MTE indicam que o impacto econômico da medida tende a ser residual e pode ser absorvido pelas empresas. Segundo ele, a redução da jornada contribui para diminuir o absenteísmo, as doenças relacionadas ao trabalho e os afastamentos, além de melhorar a produtividade.
“O debate não é novo. Essa discussão está no Congresso desde 2006 e experiências internacionais mostram que a redução da jornada pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentar a produtividade das empresas”, afirmou.
O secretário também citou estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) com empresas que adotaram redução de jornada. Segundo ele, 72% registraram aumento de receita e 44% melhoraram o cumprimento de prazos operacionais após a mudança.
Para Macena, a discussão envolve não apenas melhores condições de trabalho, mas também ganhos para a economia. “Quando há menos estafa, menos adoecimento e melhores relações no ambiente de trabalho, o trabalhador produz mais e a empresa também ganha”, concluiu.
Durante o debate no programa TV Senado Live, o especialista em relações do trabalho da CNI, Pablo Rolim Carneiro, observou que setores como a indústria já operam com jornadas menores, próximas de 42 horas semanais, e alertou para a necessidade de considerar as diferenças entre os segmentos econômicos na discussão sobre a redução da jornada.
Para o especialista, a principal preocupação do setor produtivo está em uma eventual imposição legal uniforme para todas as atividades. “Os setores que mais competem interna e internacionalmente podem ser os mais impactados”, afirmou.
Confira aqui o debate sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais com dois dias de descanso:
Brasil
Prêmio Almirante Álvaro Alberto reconhece contribuição da ciência amazônica para o Brasil
A pesquisadora Maria Teresa Fernandez Piedade, uma das principais referências brasileiras nos estudos sobre os ecossistemas aquáticos da Amazônia, foi homenageada nessa quinta-feira (7), no Rio de Janeiro (RJ), com o Prêmio Almirante Álvaro Alberto, a mais alta distinção científica do País. Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), ela construiu uma trajetória marcada por contribuições para a compreensão das áreas alagadas amazônicas e da importância da floresta para o equilíbrio climático e ambiental.
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou da cerimônia na Escola Naval, fruto de parceria entre a pasta, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Marinha do Brasil e a Academia Brasileira de Ciências (ABC).
Luciana Santos destacou que a escolha da pesquisadora representa não apenas o reconhecimento de uma trajetória científica de excelência, mas também a importância estratégica da Amazônia para o futuro do País. “Esta cerimônia simboliza também a vitória de um projeto de País que valoriza a ciência feita por brasileiras e brasileiros de todos os cantos”, disse.
Maria Fernandez destacou a importância da ciência para enfrentar os desafios ambientais e climáticos da atualidade. A pesquisadora destacou que as áreas úmidas amazônicas, foco de seus estudos, vêm sofrendo impactos crescentes provocados por incêndios, poluição e grandes empreendimentos. “A ciência e a educação são o caminho para orientar decisões críticas que precisam ser tomadas”, afirmou.
O Prêmio Almirante Álvaro Alberto foi criado em 1981 e homenageia o criador e primeiro presidente do CNPq – Almirante Álvaro Alberto da Motta e Silva, defensor do desenvolvimento científico e tecnológico. “O legado do Almirante Álvaro Alberto continua atual ao mostrar que o desenvolvimento do País depende do fortalecimento da ciência e da tecnologia”, afirmou o presidente do CNPq, Olival Freire Junior.
Além da entrega do prêmio, a cerimônia contou com a diplomação de novos membros titulares e correspondentes da Academia Brasileira de Ciências, que celebra 110 anos em 2026. Também foram entregues os títulos de Pesquisador Emérito e Menções Especiais de Agradecimento do CNPq a pesquisadores e personalidades que contribuíram para o desenvolvimento científico nacional.
Representando a Marinha do Brasil, o chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante de Esquadra Arthur Corrêa, afirmou que investir em ciência, tecnologia e formação de pessoal é essencial para a soberania e o desenvolvimento do País. “Não há soberania robusta sem base científica consistente. Não há capacidade estratégica autônoma sem pesquisa, inovação, capacitação tecnológica e formação de recursos humanos de excelência”, declarou.
ENCTI
Durante a solenidade, a ministra apresentou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2024–2034, documento que vai orientar as políticas públicas do setor ao longo da próxima década. Segundo Luciana Santos, a estratégia é “um compromisso de Estado com o futuro do Brasil”.
Construída a partir das diretrizes da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que mobilizou cerca de 100 mil pessoas em todo o País, a ENCTI reúne contribuições do Governo do Brasil, da academia, do setor produtivo e da sociedade. O documento estabelece como missão transformar conhecimento em soluções para a população, com foco em inclusão, sustentabilidade e soberania nacional.
A estratégia está organizada em quatro grandes eixos: expansão e integração do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; reindustrialização em novas bases; projetos estratégicos para a soberania nacional; e CT&I para o desenvolvimento social. Entre os desafios previstos estão elevar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento para 2% do PIB até 2034, garantir previsibilidade orçamentária, especialmente via Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), reduzir dependências tecnológicas críticas e ampliar a integração entre ciência e setor produtivo.
Luciana Santos também destacou os 110 anos da Academia Brasileira de Ciências. “Celebrar esses 110 anos é reconhecer esse legado e reafirmar a importância de instituições fortes, comprometidas com o futuro do Brasil”, finalizou.
A cerimônia reuniu representantes de instituições científicas e de fomento à pesquisa, entre eles a presidente da ABC, Helena Nader; o presidente do CNPq, Olival Freire Junior; a presidente da SBPC, Francilene Procópio Garcia; o presidente da Finep, Luiz Antonio Rodrigues Elias; além de representantes da Marinha, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e da Fundação Conrado Wessel.
Agraciados:
Prêmio Almirante Álvaro Alberto
Maria Teresa Fernandez Piedade
Título de Pesquisador (a) Emérito (a)
Aldina Maria Prado Barral
Alvaro Toubes Prata
Margarida Lopes Rodrigues de Aguiar-Perecin
Marilene Corrêa Da Silva Freitas
Silvio Roberto de Azevedo Salinas
Zelinda Margarida Andrade Nery Leão
Menção Especial de Agradecimentos
Embaixada da França no Brasil
Ministério das Mulheres
Márcio de Araújo Pereira
Mitzi Gurgel Valente da Costa
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