Brasil
Ministério da Saúde mobiliza sociedade na elaboração de propostas para a Agenda 2030 da ONU
O Ministério da Saúde realiza, neste mês de maio, em parceria com movimentos sociais e instituições, Conferências Livres, uma das etapas preparatórias para a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que ocorrerá entre os dias 29 de junho e 2 de julho, em Brasília. Nos encontros, serão elaboradas propostas que vão contribuir com as recomendações do Brasil para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, um compromisso firmado pelos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece um plano de ação estruturado em 18 ODS para enfrentar os desafios globais.
As Conferências Livres organizadas pelo Ministério da Saúde e parceiros focados no ODS 3 – Saúde e Bem-Estar são direcionados a estratégias públicas, com destaque para dois grupos sociais: o Grupo da Terra e o Grupo Periferia, Favelas e Comunidades Urbanas, além de movimentos sociais históricos:
- 14 de maio (9h às 17h) – Conferência Livre com o Grupo da Terra, em formato virtual com inscrições abertas até 12 de maio mediante preenchimento do formulário.
- 20 de maio (9h às 17h) – Conferência Livre voltada às Periferias, Favelas e Comunidades Urbanas, em formato virtual, com inscrições abertas até 17 de maio mediante preenchimento do formulário de inscrição.
Podem participar gestores públicos, organizações da sociedade civil, representantes de movimentos sociais, coletivos periféricos, universidades, estudantes, usuários e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e demais interessados na Agenda 2030. A mobilização conta com a parceria de instituições como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), o Mapa dos Movimentos Sociais, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Frente pela Vida.
Os debates nas Conferências Livres serão orientados por seis eixos estruturantes dos ODS, fundamentais para orientar os debates, ações e propostas: democracia e instituições fortes; sustentabilidade ambiental; promoção da inclusão social e combate às desigualdades; inovação tecnológica para o desenvolvimento sustentável; governança participativa; colaboração multissetorial; e financiamento da Agenda 2030.
Para o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) do Ministério da Saúde, André Bonifácio de Carvalho, a participação social é indispensável à construção de políticas públicas. “Os marcos dos ODS, construídos coletivamente com a sociedade, vêm sendo progressivamente incorporados às estratégias nacionais de desenvolvimento do país, nas quais estamos obtendo grandes resultados. Nesse contexto, a realização da 1ª Conferência Nacional é estratégica para o fortalecimento da mobilização social, da governança e da construção participativa de propostas para o país”, afirmou.
Próximas etapas
A etapa das Conferências Livres ocorre em todo o Brasil, organizada por diversas instituições envolvidas com a pauta dos ODS. Como resultado, todas as conferências poderão elaborar de uma a seis propostas, alinhadas aos eixos estruturantes e eleger um delegado para cada 60 participantes, que representará sua região na Etapa Nacional e participará diretamente da elaboração das propostas do Brasil para a Agenda 2030.
As conferências constituem uma etapa preparatória central para a Conferência Nacional dos ODS, caracterizando-se como espaços abertos, plurais e descentralizados de mobilização social e de promoção do debate público sobre os ODS. Seus principais objetivos incluem: ampliar a participação social na Agenda 2030; sensibilizar diferentes segmentos sociais; identificar propostas a partir dos territórios; fortalecer a articulação entre governo, sociedade civil e instituições para a elaboração das propostas.
Objetivos da Agenda 2030
A Agenda 2030 está estruturada em 17 ODS e 169 metas, além disso, em 2023 o Brasil propôs à ONU a criação do ODS 18 – Promoção à Igualdade Étnico Racial. Entre os objetivos específicos dos ODS no Brasil estão: mobilizar diferentes segmentos sociais e institucionais para o engajamento com os ODS; avaliar a implementação da Agenda 2030 nos territórios brasileiros; identificar propostas e boas práticas já em curso no país; fortalecer a articulação entre governo, sociedade civil e setor privado; promover a institucionalização da Agenda 2030 nas políticas públicas; difundir experiências exitosas e estimular estratégias para o futuro do desenvolvimento sustentável no Brasil.
Jaciara França
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
Investimentos em transportes atingem 0,71% do PIB entre 2023 e 2026
O ministro dos Transportes, George Santoro, esteve nesta segunda-feira (4) no Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP), em São Paulo, para discutir o papel da boa gestão na construção de ações voltadas ao futuro. O chefe da pasta detalhou como se deu a estruturação da carteira de ativos de infraestrutura rodoviária e ferroviária, que projeta cerca de R$400 bilhões em investimentos no Brasil até 2030. O montante representa um crescimento de 174% nos recursos federais e privados do setor.
“O Ministério padronizou todos os editais e contratos, e as matrizes de risco seguem uma lógica muito parecida. Um projeto antes levava sete anos entre o início e a colocação no mercado. Hoje, esse prazo é de, no máximo, dois anos e meio”, afirmou George Santoro.
A adoção de medidas no setor de transportes terrestres voltadas ao planejamento busca preparar a logística para enfrentar impactos que atingem o Brasil e o mundo, como fenômenos climáticos extremos, a exemplo das chuvas intensas registradas no Rio Grande do Sul, em 2024, que danificaram a infraestrutura do estado.
“Foram ouvidos todos os bancos e instituições financeiras logo no início da gestão, estruturados mecanismos de concessões rodoviárias e ferroviárias, dando direcionamento à agência reguladora e aos estruturadores sobre como deveriam ser viabilizados os projetos. O diferencial foi realizar isso com governança”, completou o ministro.
O trabalho da pasta ao longo dos últimos três anos resultou na elevação de 0,71% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional aplicado a investimentos no setor entre 2023 e 2026. O foco esteve em iniciativas estruturantes no transporte.
A exemplo das transformações executadas, destina-se no mínimo 1% da receita bruta das concessões rodoviárias para o desenvolvimento de infraestrutura resiliente. Também está em operação o novo modelo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que desburocratiza e reduz o custo do processo para milhões de cidadãos. Ao mesmo tempo, o Ministério busca maior equilíbrio no escoamento da produção nacional por ferrovias e estradas, diante da projeção de uma demanda superior a R$800 milhões de toneladas na cadeia logística para exportação até 2050.
“A pasta construiu diretrizes por meio de portarias colocadas em consulta, a partir de um diagnóstico elaborado com o mercado, instituições financeiras e a própria agência reguladora do setor. Esse processo também ouviu a academia e a população para orientar as decisões”, finalizou o ministro dos Transportes.
CDPP
O Centro de Debate de Políticas Públicas reúne cidadãos com ampla experiência em cargos de governo, como ministros, secretários de Estado, presidentes e diretores do Banco Central. O grupo também é formado por acadêmicos e empresários, todos líderes em suas áreas de atuação, dedicados a estudar e debater os principais temas e problemas que afetam o país.
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes
Fonte: Ministério dos Transportes
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