Brasil
MTE leva serviços, oportunidades e cidadania aos trabalhadores em todo o país
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio de suas Superintendências Regionais do Trabalho, realiza, ao longo do mês de maio, uma ampla mobilização nacional em celebração à Semana do Trabalhador e ao Dia do Trabalhador. Em todas as regiões do país, as ações ocorrem de forma descentralizada, com programações adaptadas às realidades locais, mas com um objetivo comum: ampliar o acesso da população a serviços públicos, promover o trabalho decente e fortalecer a cidadania.
As atividades incluem plantões de orientação trabalhista, emissão e apoio ao uso da Carteira de Trabalho Digital, atendimento sobre Seguro-Desemprego, FGTS e Abono Salarial, além de ações de intermediação de mão de obra, com encaminhamento para vagas de emprego em parceria com o Sine e outras instituições. Também estão previstas iniciativas voltadas à qualificação profissional, ao apoio ao empreendedorismo e ao fortalecimento da economia solidária.
Na área de saúde e bem-estar, diversas capitais contarão com serviços como aferição de pressão arterial, testes de glicemia, vacinação, atendimentos básicos e orientações sobre saúde e segurança no trabalho, com destaque para temas como riscos psicossociais e prevenção de acidentes. A programação também contempla palestras, oficinas, rodas de conversa e seminários sobre direitos trabalhistas, inclusão produtiva, aprendizagem profissional, igualdade salarial e combate ao trabalho infantil e ao trabalho análogo à escravidão.
Em cidades como Rio Branco, Maceió, Manaus, Macapá, Salvador, Fortaleza, Vitória, Goiânia, Belo Horizonte, Cuiabá, Campo Grande, Belém, João Pessoa, Recife, Teresina, Curitiba, Rio de Janeiro, Natal, Porto Velho, Boa Vista, Porto Alegre, Florianópolis, Aracaju e Palmas, as ações ocorrerão tanto nas sedes das Superintendências quanto em espaços públicos de grande circulação, com unidades móveis, feiras de serviços, eventos culturais e atividades esportivas, ampliando o alcance das políticas públicas.
A cidade de São Paulo será palco de uma ampla mobilização social entre os dias 4 e 8 de maio de 2026, com a realização da Semana do Trabalhador e da Trabalhadora, promovida pela Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo (SRTE/SP). A iniciativa contará com uma Mega Ação de Empregabilidade, com intermediação de mão de obra, triagem e encaminhamento para vagas, além da presença de empresas para entrevistas no local e orientação profissional. Também será realizada uma Feira de Economia Solidária, com exposição e comercialização de produtos e participação de empreendimentos solidários, valorizando o trabalho autônomo e coletivo.
Entre os destaques regionais, o Acre realizará atendimentos contínuos ao longo da semana nas unidades da SRTE, com plantões tira-dúvidas e orientação sobre benefícios trabalhistas. Em Alagoas, haverá ações integradas de saúde e palestras sobre segurança no trabalho. No Amazonas, a programação combina eventos no Dia do Trabalhador com atendimentos e balcão de empregos nos dias seguintes. No Amapá, será realizado mutirão com serviços trabalhistas, ações sociais e atividades educativas sobre o combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo.
Na Bahia, a ação itinerante em shopping center reunirá serviços de emprego, qualificação e saúde, em parceria com diversas instituições. No Ceará, haverá atividades voltadas à inclusão de pessoas com deficiência, aprendizagem profissional e apoio a empregadores. No Espírito Santo, a programação contará com unidades móveis do Sistema S, cursos rápidos e serviços de orientação ao trabalhador.
Outras capitais também se destacam: em Minas Gerais, ações em praças públicas oferecerão orientação e serviços de prevenção a acidentes; no Rio de Janeiro, o evento no Parque de Realengo reunirá empregabilidade, cultura e lazer; no Rio Grande do Norte, haverá grande estrutura com serviços de saúde, cidadania e economia solidária; em Rondônia, a programação inclui atendimentos previdenciários, ações sociais e atividades culturais; e, no Tocantins, o evento integrará serviços trabalhistas, saúde, educação e lazer para toda a população.
A realização das atividades conta com a parceria de órgãos públicos, do Sistema S, de centrais sindicais, de instituições de ensino e de organizações da sociedade civil, fortalecendo a atuação integrada em benefício dos trabalhadores.
Com essa mobilização nacional, o MTE reafirma seu compromisso com a valorização do trabalho, a ampliação do acesso a direitos e a promoção de políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento social e econômico do país.
Brasil
CPG Centro-Sul debate a gestão sustentável da pesca nas Bacias do Paraguai, Paraná, Uruguai, Atlântico Sul e Atlântico Sudeste
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou a 6ª Sessão Ordinária do Comitê Permanente de Gestão da Pesca e do Uso Sustentável dos Recursos Pesqueiros Continentais das Bacias do Paraguai, Paraná, Uruguai, Atlântico Sul e Atlântico Sudeste (CPG Centro-Sul), em Porto Alegre (RS), nos dias 28 e 29 de abril.
Na ocasião, foram registrados encaminhamentos importantes para as bacias do Alto Paraguai, Paraná e, especialmente, para o Atlântico Sul, com para a apresentação da proposta de ordenamento pesqueiro construída de forma participativa, em conjunto com os pescadores, com ênfase na atividade de pesca no Delta do Rio Jacuí, Lago Guaíba e Norte da Laguna dos Patos.
Além disso, foram consolidadas diretrizes a partir do diálogo com os atores locais, bem como na proposta para a atividade de pesca nas Lagoas Mirim e Mangueira, no estado do Rio Grande do Sul, e seus respectivos tributários, com o estabelecimento de critérios técnicos, padrões de uso e procedimentos administrativos voltados à exploração sustentável dos recursos pesqueiros.
De acordo com a coordenadora-geral de Gestão Participativa Continental, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do MPA, Bianca Mesquita, o CPG Centro-Sul vem garantindo a participação social, encaminhando pautas que dialogam com as comunidades pesqueiras. “Os avanços reforçam o compromisso com um modelo de gestão participativa, alinhado às realidades territoriais e à sustentabilidade da pesca artesanal”, afirmou Bianca.
O presidente da Federação dos Pescadores e Pescadoras do Rio Grande do Sul (FEPARS), Gilmar da Silva, destacou a participação dos representantes da pesca no encontro. “Considero extremamente importante o CPG. Todos os pontos discutidos foram relevantes, mas considero o ponto principal a participação dos representantes dos pescadores nas discussões”, disse.
Rede Pesca Brasil
Os CPG´s do MPA possuem um papel fundamental na sustentabilidade dos recursos pesqueiros do Brasil. Criados pelo Decreto 10.736, de 2021, eles fazem parte da Rede Pesca Brasil, um esforço colaborativo que reúne representantes de diversos setores da sociedade e do governo para assessorar a gestão pesqueira.
Cada comitê foca em um tipo específico de recurso ou região geográfica, possibilitando uma abordagem setorizada e eficaz para atuar com os desafios da pesca em diferentes áreas do país.
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