Brasil
MTE leva serviços, oportunidades e cidadania aos trabalhadores em todo o país
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio de suas Superintendências Regionais do Trabalho, realiza, ao longo do mês de maio, uma ampla mobilização nacional em celebração à Semana do Trabalhador e ao Dia do Trabalhador. Em todas as regiões do país, as ações ocorrem de forma descentralizada, com programações adaptadas às realidades locais, mas com um objetivo comum: ampliar o acesso da população a serviços públicos, promover o trabalho decente e fortalecer a cidadania.
As atividades incluem plantões de orientação trabalhista, emissão e apoio ao uso da Carteira de Trabalho Digital, atendimento sobre Seguro-Desemprego, FGTS e Abono Salarial, além de ações de intermediação de mão de obra, com encaminhamento para vagas de emprego em parceria com o Sine e outras instituições. Também estão previstas iniciativas voltadas à qualificação profissional, ao apoio ao empreendedorismo e ao fortalecimento da economia solidária.
Na área de saúde e bem-estar, diversas capitais contarão com serviços como aferição de pressão arterial, testes de glicemia, vacinação, atendimentos básicos e orientações sobre saúde e segurança no trabalho, com destaque para temas como riscos psicossociais e prevenção de acidentes. A programação também contempla palestras, oficinas, rodas de conversa e seminários sobre direitos trabalhistas, inclusão produtiva, aprendizagem profissional, igualdade salarial e combate ao trabalho infantil e ao trabalho análogo à escravidão.
Em cidades como Rio Branco, Maceió, Manaus, Macapá, Salvador, Fortaleza, Vitória, Goiânia, Belo Horizonte, Cuiabá, Campo Grande, Belém, João Pessoa, Recife, Teresina, Curitiba, Rio de Janeiro, Natal, Porto Velho, Boa Vista, Porto Alegre, Florianópolis, Aracaju e Palmas, as ações ocorrerão tanto nas sedes das Superintendências quanto em espaços públicos de grande circulação, com unidades móveis, feiras de serviços, eventos culturais e atividades esportivas, ampliando o alcance das políticas públicas.
A cidade de São Paulo será palco de uma ampla mobilização social entre os dias 4 e 8 de maio de 2026, com a realização da Semana do Trabalhador e da Trabalhadora, promovida pela Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo (SRTE/SP). A iniciativa contará com uma Mega Ação de Empregabilidade, com intermediação de mão de obra, triagem e encaminhamento para vagas, além da presença de empresas para entrevistas no local e orientação profissional. Também será realizada uma Feira de Economia Solidária, com exposição e comercialização de produtos e participação de empreendimentos solidários, valorizando o trabalho autônomo e coletivo.
Entre os destaques regionais, o Acre realizará atendimentos contínuos ao longo da semana nas unidades da SRTE, com plantões tira-dúvidas e orientação sobre benefícios trabalhistas. Em Alagoas, haverá ações integradas de saúde e palestras sobre segurança no trabalho. No Amazonas, a programação combina eventos no Dia do Trabalhador com atendimentos e balcão de empregos nos dias seguintes. No Amapá, será realizado mutirão com serviços trabalhistas, ações sociais e atividades educativas sobre o combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo.
Na Bahia, a ação itinerante em shopping center reunirá serviços de emprego, qualificação e saúde, em parceria com diversas instituições. No Ceará, haverá atividades voltadas à inclusão de pessoas com deficiência, aprendizagem profissional e apoio a empregadores. No Espírito Santo, a programação contará com unidades móveis do Sistema S, cursos rápidos e serviços de orientação ao trabalhador.
Outras capitais também se destacam: em Minas Gerais, ações em praças públicas oferecerão orientação e serviços de prevenção a acidentes; no Rio de Janeiro, o evento no Parque de Realengo reunirá empregabilidade, cultura e lazer; no Rio Grande do Norte, haverá grande estrutura com serviços de saúde, cidadania e economia solidária; em Rondônia, a programação inclui atendimentos previdenciários, ações sociais e atividades culturais; e, no Tocantins, o evento integrará serviços trabalhistas, saúde, educação e lazer para toda a população.
A realização das atividades conta com a parceria de órgãos públicos, do Sistema S, de centrais sindicais, de instituições de ensino e de organizações da sociedade civil, fortalecendo a atuação integrada em benefício dos trabalhadores.
Com essa mobilização nacional, o MTE reafirma seu compromisso com a valorização do trabalho, a ampliação do acesso a direitos e a promoção de políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento social e econômico do país.
Brasil
MME abre consulta pública sobre processo de contratação da UTE Candiota III
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta sexta-feira (27/02), a Consulta Pública nº 216 que trata do processo de contratação da Usina Termelétrica Candiota III. A iniciativa visa ampliar a participação da sociedade na análise da minuta do Contrato de Energia de Reserva (CER), permitindo a contribuição de agentes do setor e demais interessados no tema.
A proposta de contratação foi estruturada cumprindo as diretrizes e obrigações estabelecidas pela Lei nº 15.269/2025. Todos os parâmetros contratuais, incluindo prazos, montantes e metodologia de cálculo de preços, foram estruturados seguindo as orientações definidas pelo Congresso Nacional na referida Lei, dentro dos prazos apresentados pela norma.
A consulta está aberta até o dia 9 de março e os interessados poderão encaminhar suas contribuições por meio do portal “Consultas Públicas”, disponível no site do MME ou por meio da plataforma Brasil Participativo.
O MME reforça seu compromisso com a transparência, participação social e cumprimento da legislação setorial.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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