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Brasil

Sudeste abre ciclo de encontros para fortalecer política de ética em pesquisas com seres humanos

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A Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), em parceria com o Ministério da Saúde, realizou nos dias 8 e 9 de abril de 2026, em São Paulo (SP), o primeiro Encontro Regional de Treinamento dos Comitês de Ética em Pesquisa (EntreCEPs). O evento inaugurou a agenda nacional que percorrerá todas as cinco regiões do país ao longo do ano.

No Sudeste, a programação abordou o aprimoramento do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa (Sinep), a atualização sobre temas estratégicos para a atuação dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e o fortalecimento da articulação entre a Inaep e os integrantes do sistema.

“Nosso objetivo é avançar na integração entre ciência e ética, promovendo uma atuação cada vez mais conectada com a realidade, construída de forma coletiva com pesquisadores, participantes de pesquisa e instituições, para o fortalecimento da pesquisa no Brasil e a promoção de um país mais justo”, explicou a coordenadora da Inaep, Meiruze Freitas.

O debate incluiu ainda o papel estratégico das Boas Práticas Clínicas (BPC), conjunto de normas éticas e científicas que orientam como os estudos clínicos devem ser planejados, conduzidos, monitorados e registrados, além de questões relacionadas à governança, responsabilidade e organização do Sinep. 

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O diálogo também tratou do uso da inteligência artificial, os desafios éticos na proteção de dados genéticos e de participantes de pesquisa. O encontro contou com a participação de coordenadores e membros de CEPs, participantes de pesquisa, pesquisadores e gestores institucionais.

José Miorim Neto, integrante do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Nove de Julho (Uninove) há oito anos, ressaltou a importância do encontro e seu papel no fortalecimento da ética em pesquisa. “Eventos como este trazem novas perspectivas para a proteção do participante de pesquisa. A dinâmica atual e as transformações do sistema exigem atualização constante e uma atuação cada vez mais ativa do CEP”, destaca José Miorim Neto.

Próximos passos

Ao longo de 2026, a agenda do EntreCEPs seguirá com encontros previstos em Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Belém (PA) e São Luís (MA), para ampliar as articulações com os diferentes contextos regionais.

Sinep

Os EntreCeps integram as ações de implementação do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep), criado para assegurar a proteção da dignidade, da segurança e do bem-estar dos participantes de pesquisa, ao mesmo tempo em que promove o desenvolvimento científico responsável no país.

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O Sinep é composto pela Inaep e pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) acreditados – responsáveis pelas análises de pesquisas consideradas de alto risco para os participantes – e credenciados – avaliam as pesquisas de baixo e médio risco.

O evento dialoga diretamente com as competências atribuídas à Inaep que estabelece, entre suas funções, o papel de promover e apoiar a capacitação dos integrantes dos CEPs, reforçando sua dimensão formativa e orientadora no âmbito do Sinep.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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Brasil

Ministério do Turismo amplia Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial

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O Ministério do Turismo publicou na terça-feira (14) uma portaria que atualiza a composição do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial – colegiado responsável por propor, monitorar e avaliar ações que unem o turismo sustentável à preservação dos bens brasileiros reconhecidos pela Unesco.

O comitê articula políticas entre ministérios e órgãos como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), focando na gestão, qualificação e promoção dos 25 sítios reconhecidos como Patrimônio Mundial no Brasil.

Esses locais incluem centros históricos como Ouro Preto e Brasília, belezas naturais como o Parque Nacional do Iguaçu e sítios arqueológicos como a Serra da Capivara, destacando a riqueza histórica e a biodiversidade do país.

Com a publicação da nova portaria, passam a integrar o comitê o Ministério das Relações Exteriores e a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), uma entidade criada em 2013 para definir estratégias de gestão turística e conservação dos sítios classificados como Patrimônio Mundial.

O Ministério do Turismo coordena o comitê, que é formado ainda por Embratur, ICMBio, Iphan, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Ministério das Cidades e Ministério da Cultura.

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Com a atualização, o comitê amplia sua capacidade de atuação como instância central de organização das políticas de turismo nos chamados “sítios do Patrimônio Mundial”, incentivando uma maior colaboração entre instituições e eficiência nas ações.

REFORÇO – A participação do Ministério das Relações Exteriores no colegiado reforça a dimensão internacional das políticas públicas relacionadas ao turismo e ao patrimônio, aumentando a capacidade de articulação do Brasil com organismos multilaterais e contribuindo para alinhar as ações nacionais às diretrizes globais.

Já a inclusão da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial representa um avanço na governança federativa, ao incorporar ao grupo a perspectiva dos municípios.

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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