Brasil
Alexandre Silveira defende avanço da política de compartilhamento de postes em parceria com telecomunicações
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, recebeu nesta terça-feira (7/4), em Brasília, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, para tratar do avanço da Política Nacional de Compartilhamento de Postes. Na ocasião, Silveira destacou a importância de fortalecer a atuação integrada entre os setores de energia e telecomunicações, em articulação com os órgãos reguladores, para dar celeridade à agenda.
Durante a reunião, Silveira manifestou apoio ao avanço da política e defendeu a construção de soluções focadas na organização do uso da infraestrutura e na segurança jurídica do processo regulatório. A iniciativa busca consolidar uma regulamentação após anos de discussões entre as agências envolvidas, com expectativa de publicação de resolução conjunta depois de uma avaliação final da Anatel.
Para Alexandre Silveira, o avanço do tema é importante para a agenda política nacional. “O compartilhamento de postes é uma agenda estratégica para o país, que exige coordenação entre energia e telecomunicações. Estamos trabalhando de forma conjunta para avançar com segurança jurídica, organização do setor e benefícios diretos para a população”, disse.
Também participaram do encontro o deputado federal Juscelino Filho e representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O tema envolve a definição de regras para o compartilhamento de postes de distribuição de energia por empresas de telecomunicações, incluindo aspectos como preço, uso da infraestrutura e exploração comercial, conforme previsto no marco regulatório vigente.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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Brasil
Senad e Capes selecionam 24 projetos para ações de prevenção, cuidado e inclusão social
Com investimento superior a R$ 25 milhões, o programa estrutura a Rede Cais Acadêmicos, com atuação em todo o País. As instituições contempladas estão distribuídas pelas cinco regiões brasileiras, consolidando uma rede nacional voltada ao desenvolvimento de tecnologias sociais e à produção de conhecimento aplicado às realidades locais.
A ação integra a estratégia da Senad de impulsionar atividades de prevenção e cuidado, promovendo a articulação entre universidades, comunidades e serviços públicos para enfrentar desafios relacionados ao uso de álcool e outras drogas, à vulnerabilidade social e à garantia de direitos.
Para a secretária nacional da Senad, Marta Machado, o programa representa mais um avanço na política sobre drogas no Brasil.
“Estamos falando de um investimento robusto de mais de R$ 25 milhões em ciência, pesquisa e extensão universitária. O objetivo é transformar conhecimento em novas tecnologias sociais e fortalecer a presença da política pública nos territórios mais vulnerabilizados”, ressalta.
Segundo a secretária, a rede selecionada terá alcance nacional inédito e contribuirá para ampliar o acesso a direitos fundamentais.
“Os centros vão atuar promovendo redução de riscos e danos, acolhimento, atenção psicossocial e, acima de tudo, o acesso aos direitos fundamentais. Essa é a materialização da nossa estratégia de prevenção ampliada”, afirma.
Rede nacional
Além de fomentar pesquisas e ações extensionistas, o programa busca produzir evidências e metodologias que possam subsidiar políticas públicas voltadas à prevenção, ao cuidado e à garantia de direitos de populações em situação de vulnerabilidade.
A expectativa é que a Rede Cais Acadêmicos contribua para reforçar a presença territorial das ações da Senad e aprimorar a articulação entre Governo Federal, instituições de ensino e sociedade civil, promovendo respostas mais qualificadas e integradas aos desafios sociais relacionados à política sobre drogas.
Os projetos selecionados receberão bolsas e recursos de custeio para desenvolver as atividades previstas ao longo dos próximos anos. O resultado do edital foi divulgado em 11 de junho e está disponível aqui.
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