Brasil
Ministério da Pesca e Aquicultura tem novo ministro
A partir desta quarta-feira (1º/04), o Ministério da Pesca e Aquicultura passa a ter um novo líder. Rivetla Edipo Araujo assume a condução da pasta no lugar de André de Paula, que passa a ocupar o cargo de ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O evento de transmissão de cargo foi realizado hoje, na sede do MPA, em Brasília (DF). A cerimônia contou com a participação de diversas autoridades, representantes dos setores pesqueiro e aquícola, além de servidores do Ministério, familiares e outros convidados dos ministros.
Edipo Araujo destacou os resultados do trabalho realizado ao lado de André de Paula nos últimos três anos, como a retomada da estatística pesqueira, o Propesc e o Programa Povos da Pesca Artesanal. “Essas entregas não são resultados isolados, são fruto de um trabalho coletivo, de uma equipe comprometida e de um ministério que foi reconstruído e fortalecido. É a partir dessa base que seguiremos avançando”, completou.
O novo ministro do MPA agradeceu à família, aos amigos, ao seu esposo e a todos os servidores do Ministério. Ele também reforçou o compromisso assumido ao ingressar na pasta. “Não começo hoje um novo caminho. Sigo um caminho que já vem sendo construído com muitas mãos, com muito esforço e compromisso público. E sigo com a disposição de trabalhar, de ouvir e de construir juntos”, afirmou.
André de Paula também agradeceu aos diversos parceiros do MPA nos últimos anos, como as associações de pesca e representantes do Executivo e do Legislativo. Agradeceu ainda aos servidores do Ministério e, principalmente, ao presidente Lula. “Eu agradeço ao presidente Lula, porque este é um governo que se diferencia: é um governo que tem alma, que tem um compromisso claro com quem precisa. Tenho muito orgulho de servir ao governo liderado pelo presidente Lula. E foi ele que me deu a oportunidade de estar aqui”, completou.
Ele também agradeceu ao novo ministro. “Não tenho dúvida nenhuma, Edipo, de que você está pronto para ser um ministro ainda melhor do que eu fui. Isso não diz respeito apenas às qualidades que temos, mas ao fato de que trabalhamos muito para que as coisas avançassem. E você seguirá avançando para consolidar o nosso trabalho”, declarou.
Conheça o novo ministro
Edipo Araujo possui ampla experiência acadêmica e em gestão pública. É formado em Engenharia de Pesca pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), com mestrado em Aquicultura e Recursos Aquáticos Tropicais (UFRA) e doutorado em Ecologia Aquática e Pesca (UFPA).
Já atuou como professor e pesquisador em diversas instituições de ensino e também na gestão de órgãos públicos, como a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e o Departamento de Ordenamento da Pesca da antiga Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Desde 2023, passou a integrar o então recriado Ministério da Pesca e Aquicultura, atuando como diretor do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva. Em julho de 2024, assumiu o cargo de secretário-executivo do MPA.
Brasil
Entenda cada item cobrado na conta de luz e como acompanhar o consumo
A conta de energia elétrica reúne diferentes informações sobre o consumo, medido em quilowatt-hora (kWh), e os custos necessários para que a energia chegue ao consumidor. A cobrança contempla, por exemplo, valores relacionados à geração, transmissão e distribuição.
Na prática, a tarifa é composta por duas parcelas principais. A Parcela A reúne custos que não são gerenciados pela distribuidora (compra de energia, transmissão e encargos setoriais). Já a Parcela B corresponde aos custos relacionados à prestação do serviço de distribuição (operação, manutenção e expansão da rede elétrica).
Além desses valores, também são incluídos encargos setoriais, tributos e contribuições definidos pela legislação federal, estadual e municipal. Um exemplo é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual cuja alíquota varia de acordo com a legislação de cada estado. Também incidem as contribuições federais para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), destinados ao financiamento de políticas públicas da União.
Iluminação Pública e Bandeiras Tarifárias
Outro item que pode aparecer na fatura é a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP ou COSIP), instituída pelos municípios e pelo Distrito Federal.
Também podem ser aplicadas as bandeiras tarifárias, identificadas pelas cores verde, amarela e vermelha. Elas indicam as condições de geração de energia no período e, conforme a bandeira vigente, podem resultar em cobrança adicional na tarifa.
Conhecer esses itens ajuda a entender a composição da conta de energia elétrica e as cobranças que fazem parte da fatura.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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