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Brasil

Senajus recebe diretora-geral da OIM para ampliar cooperação em políticas migratórias

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Brasília, 25/3/2026 – A Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), recebeu, nessa terça-feira (24), a diretora-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Amy Pope, para discutir oportunidades de cooperação e o fortalecimento das políticas migratórias no Brasil.

Durante o encontro, foram apresentados projetos em andamento no Departamento de Migrações (Demig) da Senajus e debatidas possibilidades de apoio técnico da OIM em áreas estratégicas, como gestão migratória, acolhimento e integração de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas. A discussão também incluiu o desenvolvimento de soluções para tornar a migração mais segura, organizada e com maior acesso a direitos.

As discussões abordaram ainda o intercâmbio de experiências e boas práticas, com o objetivo de aprimorar políticas públicas e fortalecer a atuação conjunta em temas relacionados à mobilidade humana.

A diretora-geral da OIM, Amy Pope, ressaltou o potencial de cooperação entre as instituições e a importância de iniciativas voltadas à organização dos fluxos migratórios e à inclusão social. “A migração bem gerida depende de soluções como a garantia de identidade legal e o acesso ao trabalho. Vemos no Brasil uma abordagem humana e estratégica que pode inspirar outras experiências no mundo”, afirmou.

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A secretária nacional de Justiça, Maria Rosa Guimarães Loula, destacou o avanço de iniciativas com foco na qualificação do atendimento a pessoas em mobilidade. “Estamos avançando na estruturação de políticas voltadas a um acolhimento mais direcionado, com base na compreensão dos diferentes perfis migratórios e na ampliação de caminhos regulares”, disse.

Na sequência, o diretor do Departamento de Migrações da Senajus, Victor Semple, ressaltou medidas em desenvolvimento para o aprimoramento das políticas públicas na área.

“Estamos avançando na construção de estratégias que fortaleçam caminhos regulares e seguros para a migração, com base em uma leitura realista dos fluxos e em cooperação com parceiros internacionais”, enfatizou.

A reunião reforça o compromisso do Governo brasileiro com a promoção de uma migração segura, ordenada e regular, bem como com o fortalecimento da cooperação internacional para o enfrentamento dos desafios globais relacionados à mobilidade humana.

Também estiveram presentes o chefe de missão da OIM no Brasil, Paolo Caputo; o diretor regional da OIM, Diego Beltrand; o diretor de Mídia e Comunicação da organização, Mohammedali Abunajela; e a oficial de Referência Regional para a América do Sul, Marcia Porras.

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Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Brasil

Maceió é palco das discussões sobre o futuro da pesca e aquicultura

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participa da etapa estadual da 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, em Maceió (AL) . Depois de passar por Porto Velho (RO), Uberlândia (MG), Salvador (BA), Fortaleza (CE) e Macapá (AP), neste sábado (20/06), foi a vez da capital de Alagoas. O evento discutiu os temais mais relevantes do setor, reunindo pescadores, aquicultores, proprietários de embarcações, pesquisadores e outros interessados para falar sobre o futuro do pescado no Brasil.

“É muito importante estar aqui em Alagoas para debater as políticas públicas com vocês reunindo lideranças dos pescadores e pescadoras, com os representantes do setor aquícola. Também se faz presente o público da pesca amadora esportiva, da pesca industrial. Este é um espaço de diálogo. Alagoas foi o primeiro estado a deflagrar a Conferência. Liderar pelo exemplo é o que Alagoas fez. Além disso, o Governo do presidente Lula está fazendo um esforço para estar presente em todas as Conferências. O que temos de mais valioso nisso são os homens e as mulheres das águas. “, destacou o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araújo. 

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Alagoas tem 32 mil trabalhadores no setor pesqueiro. Destes, 59% são mulheres. “As pescadoras têm o papel estratégico para colocar o alimento nas nossas mesas”, enfatizou o ministro Edipo Araújo. 

Retorno da participação social

A última edição da Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca foi realizada em 2009. A iniciativa foi retomada pelo Governo para garantir a participação social nas decisões que envolvem a pesca e aquicultura, setores estratégicos para o combate à fome, a geração de renda e a manutenção dos recursos aquáticos.

Neste ano, cada estado realiza uma etapa, que elegerá delegados para participar do evento principal. A Conferência nacional vai ser realizada entre os dias 11 e 13 de novembro, em Brasília (DF). O tema é “De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional”.

ASCOM 

Ministério da Pesca e Aquicultura

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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