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Ministério de Portos e Aeroportos consolida ações de protagonismo feminino e de combate à violência no setor

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Historicamente vistos como ambientes de predominância masculina, os setores portuário e aeroportuário brasileiros passam por transformação ao longo dos anos. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) tem atuado em duas frentes para acelerar essa mudança: o reconhecimento de boas práticas corporativas e a execução de campanhas diretas de conscientização voltadas ao grande público. O objetivo é garantir segurança, equidade e respeito às mulheres, tanto nas operações logísticas quanto nos terminais de passageiros.

No âmbito aquaviário, a pasta tem mapeado e reconhecido, por meio de suas premiações de sustentabilidade, empresas e autoridades portuárias que tratam a diversidade de gênero como política de gestão institucional. Os resultados práticos já podem ser vistos de norte a sul do país.

A Autoridade Portuária de Santos (APS), por exemplo, se destacou com a criação do Programa de Desenvolvimento de Liderança Feminina, que abriu 80 vagas para empregadas, além de atualizar seu manual para enfrentamento do assédio e da discriminação. Em Santa Catarina, o Porto de Itapoá promoveu ações de sensibilização contra a violência doméstica no “Agosto Lilás”, levando informações sobre a Lei Maria da Penha e o programa local “Mulheres no nosso bairro”.

A equidade salarial e a ocupação de espaços de chefia também ganharam métricas rigorosas. A Ultracargo, empresa que atua na logística de granéis líquidos, estabeleceu a meta de manter ao menos 35% de mulheres e pessoas negras em cargos de liderança. O Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), no Ceará conquistou o Selo de Equidade de Gênero do governo estadual e o implementou um indicador para monitorar ativamente a paridade salarial.

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Iniciativas semelhantes de inclusão e vagas afirmativas também foram premiadas e reconhecidas nas empresas Cargill e a Vports, que reportou transparência salarial e a ausência de denúncias de assédio sem apuração. Já no Nordeste, o Porto de Suape mobilizou o “Grupo de Trabalho Diversa” para a realização de sete campanhas focadas na equidade de gênero e raça seguindo o Calendário Nacional de Equidade, Diversidade e Inclusão

O enfrentamento à violência ganha os céus

Se nos portos o foco tem sido a mudança da cultura organizacional e operacional, nos aeroportos a estratégia abrange as milhões de mulheres que transitam pelo país. O MPor lançou a segunda fase de sua principal ação educativa no setor aéreo: a campanha “Assédio não decola, Feminicídio também não”.

Apresentada em sua nova etapa no Aeroporto de Congonhas (SP), a mobilização é uma parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Associação Brasileira das Concessionárias de Aeroportos (ABR). O foco é utilizar a grande circulação de passageiros para disseminar informações preventivas, exibir vídeos pedagógicos e divulgar amplamente os canais de denúncia, como o Ligue 180.

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A mensagem central é de que o combate à violência contra a mulher não é apenas uma pauta feminina, mas uma responsabilidade de toda a sociedade. Transformar estruturas de poder e de convivência é um trabalho contínuo, como afirma secretária-executiva adjunta do Ministério, Thairyne Oliveira: “devemos sempre trabalhar para que as mulheres alcancem espaços de decisão e tenham nestes locais suas vozes ouvidas, um comportamento se reflete na sociedade ao mostrar que é possível ter autonomia e construir um país com mais igualdade e respeito para com as mulheres”, declara.

Com essas ações integradas, o Ministério de Portos e Aeroportos demonstra que a modernização da infraestrutura nacional vai muito além de obras e concessões. Ela passa, obrigatoriamente, por garantir que mulheres possam trabalhar, liderar e viajar com dignidade e segurança.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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Brasil e Canadá formalizam cooperação internacional em saúde com assinatura de memorando e adesão à Coalizão Global do G20

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Após duas décadas sem acordos estruturados na área da saúde entre Brasil e Canadá, os dois países retomaram, nesta terça-feira (19), a cooperação bilateral com a assinatura de um memorando de entendimento no terceiro dia da missão oficial do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Genebra. A iniciativa consolida a agenda internacional da saúde no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e inaugura uma nova etapa da parceria entre os países em temas estratégicos como saúde e clima, adaptação dos sistemas de saúde às mudanças climáticas, saúde digital, fortalecimento de sistemas públicos universais e transferência de tecnologia.

Outro resultado do encontro foi a manifestação formal de interesse do Canadá em integrar a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde, iniciativa liderada pelo Brasil e, atualmente, presidida pelo ministro Padilha. A adesão reforça o protagonismo internacional brasileiro na agenda de saúde global e amplia a articulação entre países do Norte e do Sul Global em torno de uma agenda comum de acesso equitativo à saúde.

Em carta encaminhada à Coalizão, a vice-ministra da Saúde do Canadá, Shalene Curtis-Micallef, e a presidente da Agência de Saúde Pública do Canadá, Nancy Hamzawi, reafirmaram o compromisso do país com a cooperação internacional voltada à ampliação do acesso a vacinas, diagnósticos, terapêuticos e outras tecnologias em saúde, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade e doenças negligenciadas, em alinhamento aos princípios da Carta de Genebra, documento que marca a criação da iniciativa.

“A Coalizão responde a uma das maiores prioridades do governo do presidente Lula: reduzir a dependência externa do Sul Global na produção de medicamentos, vacinas, diagnósticos e equipamentos de saúde, por meio do fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O Brasil tem orgulho de contar com instituições públicas de excelência, como a Fiocruz e o Instituto Butantan, e reafirma seu compromisso com o acesso equitativo, porque inovação sem acesso não é inovação, é injustiça”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

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O Canadá também indicou representantes para integrar o Comitê Diretor da Coalizão, responsável pelas decisões estratégicas da iniciativa. A entrada do país fortalece o peso político e técnico da Coalizão, diante da reconhecida capacidade canadense em pesquisa biomédica, inovação, regulação sanitária e produção biofarmacêutica, especialmente após os investimentos realizados para ampliar sua capacidade de resposta a futuras pandemias.

O ministro Alexandre Padilha anunciou a adesão de quatro organismos internacionais à Coalizão: a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), a Medicines for Malaria Venture (MMV), o Medicines Patent Pool (MPP) e o South Centre. Com isso, a Coalizão amplia sua articulação internacional e passa a contar com 28 organizações participantes, reunindo atores estratégicos das áreas de inovação, pesquisa, financiamento, produção e políticas públicas em saúde.

O presidente da Fiocruz e secretário-executivo da Coalizão, Mario Moreira, destacou que a iniciativa representa um avanço estratégico para a soberania sanitária global. “Precisamos superar a lógica em que alguns países apenas produzem, enquanto outros permanecem dependentes de tecnologias em saúde. Essa discussão trata de soberania, resiliência e do direito de cada país desenvolver suas próprias capacidades científicas, tecnológicas e produtivas”, afirmou.

Durante a reunião, o Canadá também aderiu ao Plano de Ação de Belém, iniciativa internacional voltada à adaptação dos sistemas de saúde frente aos impactos da crise climática. Com isso, o país passa a integrar os esforços liderados pelo Brasil para fortalecer sistemas de saúde mais resilientes e sustentáveis.

Foto: Rafael Nascimento/ MS
Foto: Rafael Nascimento/ MS

O encontro também reforçou a parceria entre a Anvisa e a agência reguladora canadense. As duas instituições ocupam atualmente as vice-presidências da Associação Internacional de Agências Reguladoras e vêm ampliando a articulação conjunta em temas regulatórios, produção local e vigilância sanitária.

Dengue como pauta central da Coalizão

Em março deste ano, durante reunião de alto nível dos membros da Coalizão, a dengue foi definida como o primeiro desafio prioritário da iniciativa. Atualmente, quase metade da população mundial está em risco de contrair a doença, com estimativas entre 100 milhões e 400 milhões de infecções por ano

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“A dengue, que historicamente afetava países tropicais, hoje está presente em mais de 100 países e em todos os continentes. As mudanças climáticas ampliaram as condições para transmissão da doença e reforçam a necessidade de integrar as arboviroses ao Plano de Ação de Belém”, afirmou Padilha.

O ministro destacou ainda a importância da inovação e da produção regional de tecnologias em saúde no enfrentamento da doença. “A vacina Butantan-DV representa uma esperança concreta para o Brasil e demonstra a importância de fortalecer capacidades nacionais e regionais de pesquisa, desenvolvimento e produção”, ressaltou.

Padilha também convidou governos, instituições de pesquisa, organizações internacionais, financiadores e o setor privado a participarem da primeira Chamada de Propostas da Coalizão, aberta até 1º de julho. “Os desafios globais exigem respostas ambiciosas e coordenadas. Esta chamada representa apenas o início de uma agenda internacional de cooperação voltada à inovação, produção regional e acesso equitativo à saúde”, concluiu.

Sobre a Coalizão Global do G20

Criada a partir da assinatura da Carta de Genebra, durante a 78ª Assembleia Mundial da Saúde, a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo em Saúde atua para reduzir desigualdades no acesso a tecnologias em saúde e promove a produção local e regional, o fortalecimento das cadeias de suprimento e a cooperação internacional em pesquisa, inovação e desenvolvimento produtivo.

A iniciativa é multissetorial e reúne governos, organizações internacionais, setor privado, instituições públicas, filantrópicas, academia e sociedade civil. A Coalizão tem secretariado executivo da Fiocruz e foi concebida durante a presidência brasileira do G20, em 2024, e consolida-se como uma das principais iniciativas internacionais voltadas à soberania sanitária e à redução das desigualdades globais em saúde.

Carolina Miltão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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