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Brasil destaca a importância dos alimentos aquáticos durante a Our Ocean Conference, no Quênia

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) participou da Our Ocean Conference 2026, realizada em Mombasa, no Quênia, entre os dias 16 e 18 de junho. No evento foram realizados debates sobre geração de dados, governança dos oceanos, segurança alimentar, pesca sustentável e conservação dos recursos marinhos.

Durante o painel “Data in Support of Food Security and Nutrition – Aquatic Foods for Resilient Food Systems”, o MPA ressaltou a importância dos alimentos aquáticos para a segurança alimentar e nutricional, geração de emprego e renda e para a resiliência dos sistemas alimentares. A delegação brasileira apresentou ainda os esforços do país para recuperar a capacidade de monitoramento da pesca para a produção de dados confiáveis, necessários para a gestão sustentável dos recursos pesqueiros.

A Secretária Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, Carolina Doria, participou de painéis voltados ao fortalecimento da ciência e dos sistemas de informação para a gestão da pesca. Ela destacou os avanços do Brasil na reconstrução das estatísticas pesqueiras nacionais e no fortalecimento da tomada de decisões baseada em evidências científicas.

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Em outro painel, dedicado à proteção da zona mesopelágica (camada oceânica entre 200 e mil metros de profundidade), o Ministério destacou a necessidade de ampliar os investimentos em pesquisa científica, monitoramento e geração de dados. O objetivo é preencher lacunas de conhecimento sobre esses ecossistemas oceânicos e subsidiar decisões responsáveis sobre o uso sustentável dos recursos marinhos.

Dados do setor

A comitiva brasileira também enfatizou a relevância social da pesca artesanal. Com mais de 8.500 quilômetros de litoral, cerca de 5 mil pontos de desembarque pesqueiro e aproximadamente 1,9 milhão de pescadores artesanais. O Brasil possui milhões de pessoas cujas condições de vida, cultura, identidade e segurança alimentar estão diretamente ligadas aos ecossistemas aquáticos e aos sistemas alimentares baseados na pesca.

O Governo Federal reforça a importância da cooperação internacional, do compartilhamento de metodologias, do fortalecimento das capacidades técnicas e da interoperabilidade entre sistemas de informação.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Recorde de concessões rodoviárias é destaque durante Bienal das Rodovias

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O ministro dos Transportes, George Santoro, participou nesta quarta-feira (17) da abertura da Bienal das Rodovias, evento que reúne autoridades, especialistas, investidores e representantes do setor para discutir os desafios e as perspectivas das concessões rodoviárias no Brasil.

Santoro destacou os avanços promovidos pelo Ministério dos Transportes para ampliar a segurança jurídica dos projetos, modernizar os modelos de concessão e fortalecer o ambiente de investimentos em infraestrutura.

“O Brasil tem se notabilizado por ter uma regulação moderna e eficaz. Evoluímos muito nos últimos anos com a Política Nacional de Outorgas Rodoviárias, construindo uma agenda exitosa que dá mais segurança jurídica e previsibilidade aos projetos”, afirmou.

O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Marco Aurélio Barcelos, destacou a relevância do diálogo entre o setor público e a iniciativa privada para o desenvolvimento da infraestrutura nacional.

“Precisamos de agências reguladoras fortes. O mercado reage às políticas de Estado e os números do investimento privado têm acompanhado uma crescente constante. Em 2025, tivemos recordes de mobilização de recursos nas rodovias concedidas, chegando a R$ 29 bilhões, e 2026 será o ano em que atravessaremos a marca de R$ 30 bilhões em investimentos”, disse.

Modernização do setor

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Nos últimos anos, o Ministério dos Transportes promoveu mudanças para tornar os projetos de concessão mais modernos, transparentes e atrativos para investidores. Um dos principais marcos desse processo foi o lançamento da Política Nacional de Outorgas Rodoviárias, instituída em 2023 pela Portaria nº 995/2023, que estabeleceu diretrizes para padronizar os contratos, ampliar a previsibilidade regulatória, fortalecer a segurança jurídica dos projetos e incorporar mecanismos voltados à sustentabilidade contratual, ambiental e social.

“O grande diferencial deste ciclo foi a atuação do Ministério dos Transportes como articulador das políticas públicas para o setor rodoviário. A pasta passou a coordenar de forma mais integrada os diversos atores e instrumentos envolvidos nas concessões, promovendo maior alinhamento entre planejamento, regulação e execução dos projetos e ampliando a confiança dos investidores”, ressalta a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, que também participou do evento.

Entre as inovações previstas estão critérios padronizados para a modelagem dos contratos e mecanismos de compartilhamento de riscos. As medidas também incentivam a infraestrutura resiliente e a transição energética. O pacote amplia ainda o uso de tecnologias, como sistemas de pedágio eletrônico de livre passagem, ferramentas digitais de monitoramento e soluções inteligentes para a operação rodoviária.

Ciclo histórico de concessões

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A modernização do ambiente regulatório ajudou a impulsionar um dos maiores ciclos de concessões rodoviárias da história do país. Entre 2022 e 2025, o Ministério dos Transportes realizou 22 leilões de rodovias federais. Em 2026, outros dois projetos já foram concedidos.

Os 24 contratos firmados até o momento abrangem 11.815 quilômetros de rodovias e somam mais de R$ 268,7 bilhões em investimentos privados. Os recursos serão destinados à ampliação da capacidade logística, à melhoria da segurança viária e ao aumento da qualidade da infraestrutura de transportes.

“A carteira de projetos é muito robusta. Em 24 leilões, tivemos 18 novos players que ganharam concessões, o que demonstra que geramos competição, novas possibilidades e a entrada do setor financeiro de forma bastante impactante”, finalizou Santoro.

A expectativa é que, até o fim de 2026, a atual gestão alcance a marca de 35 concessões rodoviárias. Os projetos previstos representam cerca de R$ 396 bilhões em investimentos, reforçando o papel das parcerias com a iniciativa privada no fortalecimento da malha federal e na ampliação da competitividade da economia brasileira.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes

Fonte: Ministério dos Transportes

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