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Seminário no Amapá reforça impactos do Bolsa Verde e amplia ações para agricultura familiar e protagonismo feminino na Amazônia

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O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, em Macapá (AP), do Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) do Programa Bolsa Verde.  

Com o tema “Fortalecer a agricultura familiar do campo, das águas e da floresta”, o encontro reuniu representantes do poder público, instituições parceiras, agricultores familiares, extrativistas e estudantes para apresentar resultados, debater desafios e anunciar novas parcerias voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar na Amazônia Legal. 

Realizado entre os dias 3 e 5 de março, no Museu Sacaca, o seminário teve como foco o aprimoramento da execução do Bolsa Verde por meio da ATER, além da discussão sobre os impactos da mudança do clima na região amazônica. A iniciativa busca fortalecer estratégias de conservação ambiental associadas à geração de renda e à inclusão socioambiental. 

A secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Edel Moraes, destacou a contribuição histórica das populações tradicionais para a agenda socioambiental brasileira. “Nós falamos de conservação, de manejo sustentável, de inclusão socioambiental. Há uma luta histórica que começou lá atrás e que está presente aqui no Amapá, com as primeiras reservas criadas no estado”, afirmou. 

O evento contou com a participação de estudantes e representantes do Instituto Federal do Amapá (IFAP), da Universidade do Estado do Amapá (UEAP) e da Universidade Federal do Amapá (Unifap), além de entidades de classe e instituições públicas. A programação incluiu painéis temáticos, debates e apresentação de resultados, reforçando o compromisso com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável e à inclusão produtiva. 

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Durante o encontro, agricultores familiares, extrativistas e representantes de comunidades tradicionais compartilharam experiências que evidenciam os impactos da assistência técnica na produção, na geração de renda e na melhoria da qualidade de vida. 

Beneficiária do programa, Marizete Martins Pereira, pescadora, agricultora e artesã da Comunidade Perimirim, na Reserva Extrativista Araí-Peroba, ressaltou que as orientações técnicas contribuíram para aprimorar o manejo da agricultura familiar, da pesca e do artesanato. “Também melhorou a autoestima das mulheres da comunidade, ao orientar sobre formas de produção e autonomia feminina”, afirmou.  

Entre os principais resultados apresentados, estão a expressiva participação feminina — 80% do público beneficiário é composto por mulheres —, a ampliação do acesso ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ao Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), a inclusão das famílias no Fomento Rural, a organização coletiva para inserção em políticas públicas e mercados e a sistematização da produção nas áreas atendidas. 

Atualmente, o ATER Bolsa Verde alcança cerca de 5 mil famílias em 11 unidades de conservação federais e assentamentos ambientalmente diferenciados nos estados do Amapá, Pará, Acre e Alagoas. O programa é considerado estratégico por integrar conservação ambiental, geração de renda e valorização da sociobiodiversidade, assegurando apoio técnico às famílias que vivem e protegem a floresta. 

Durante o seminário, também foram formalizadas novas parcerias para ampliar a atuação da assistência técnica no estado. Uma das iniciativas integra o projeto “Extensão Agroflorestal no Amapá”, no âmbito do Programa ATER Florestas Produtivas, vinculado ao Programa Nacional de Florestas Produtivas, executado pelo MMA. A ação contemplará 850 estabelecimentos da agricultura familiar em 18 assentamentos, com foco na restauração produtiva e na implantação de sistemas agroflorestais, com investimento estimado em aproximadamente R$ 8 milhões. 

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Na quinta-feira (5/3), os participantes realizaram visita técnica à Reserva Extrativista do Cajari, no sul do estado, a cerca de 300 quilômetros da capital. 

O evento foi promovido pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), em parceria com o MMA, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

Também participaram da atividade o presidente da Anater, Camilo Capiberibe, além de representantes do MDA, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e lideranças de organizações sociais e de povos e comunidades tradicionais. 

Bolsa Verde 

Executado pelo MMA, o Bolsa Verde é referência na América Latina e no Caribe como política pública capaz de aliar conservação ambiental à distribuição de renda e ao combate à pobreza.  

O programa apoia famílias em territórios tradicionais, como reservas extrativistas, florestas nacionais e assentamentos da reforma agrária, nas modalidades Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) e Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS). 

Anater, vinculada ao MDA, é responsável pela execução das ações de ATER junto às famílias beneficiárias. 

Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA
[email protected]
(61) 2028-1227/1051
Acesse o Flickr do MMA
 

Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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Contratualização no SUS e os desafios da gestão municipal são debatidos durante o Conasems

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O financiamento da saúde, os modelos de contratação e os principais desafios da gestão municipal estiveram no centro do seminário “Contratualização no SUS: planejamento, instrumentos jurídicos e desafios da gestão municipal”, realizado na manhã desta terça-feira (14), durante o Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Porto Alegre. O debate reuniu representantes da gestão pública e especialistas para discutir a contratualização como ferramenta essencial para a organização das redes de atenção à saúde e para a execução das políticas públicas nos territórios. 

Representando o Ministério da Saúde, o secretário adjunto de Atenção Especializada à Saúde, Carlos Amilcar Salgado, destacou a necessidade de um planejamento claro para a contratualização e chamou a atenção para os desafios relacionados ao financiamento do sistema, especialmente diante dos custos da atenção especializada. “Precisamos, antes de tudo, ter clareza sobre o que se pretende contratar. A contratualização começa pelo planejamento, pela identificação das necessidades da rede e pela definição dos resultados que se espera alcançar”, afirmou.

O Ministério da Saúde prevê que o financiamento será uma questão central para o SUS nos próximos anos. Será necessário construir soluções para garantir a sustentabilidade e a ampliação do acesso.

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Seminário debate “Atenção Especializada e a Integralidade na RAS”

Durante o seminário “Atenção Especializada e a Integralidade na RAS”, realizado na tarde desta terça-feira (14), o Ministério da Saúde abordou como o planejamento, o financiamento e a governança fortalecem o cuidado integral no SUS.

Para os técnicos do Ministério, a Atenção Especializada não pode ser vista como uma série de serviços isolados, e sim como um componente estratégico na rede que precisa estar articulado com a Atenção Primária. A integralidade é considerada um eixo estruturante, com a APS coordenando o cuidado, tendo a Atenção Especializada como apoio técnico que amplia a capacidade resolutiva e garante a continuidade assistencial. Além dessa integração, a organização da jornada do usuário também é fundamental para garantir atendimento no tempo certo e evitar desperdícios.

Vigilância epidemiológica

No painel “O papel da vigilância em saúde na redução da mortalidade nos territórios”, o debate técnico destacou a importância do uso de informações epidemiológicas para orientar o planejamento das ações de saúde e apoiar a redução de mortes evitáveis. Entre os temas abordados estiveram o monitoramento das doenças e dos agravos não transmissíveis, das violências e dos acidentes, a qualificação dos sistemas de informação e a integração entre vigilância, Atenção Primária e demais políticas públicas. Também foram apresentadas experiências desenvolvidas por estados e municípios para fortalecer a promoção da saúde, a prevenção e a vigilância nos territórios.

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A organização regional da imunização no Sistema Único de Saúde (SUS) e as estratégias voltadas à ampliação e qualificação das coberturas vacinais também estiveram em debate durante a programação técnica do 39º Congresso do Conasems. O painel abordou temas como planejamento territorial, monitoramento de indicadores e organização das ações de vacinação, com destaque para o microplanejamento como instrumento de apoio à definição de estratégias adaptadas às diferentes realidades dos municípios.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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