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Senasp lança módulo de governança no Sistema Gestão Segura

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Brasília, 9/3/2026 – Uma nova funcionalidade para a gestão dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) foi implantada, na sexta-feira (6), para facilitar o trabalho de gestores públicos. O módulo de Gestão e Governança, do Sistema Gestão Segura, conecta planejamento, empenho e aplicação em um único ambiente, permitindo a visualização detalhada do uso de cada recurso transferido na modalidade fundo a fundo.

A ferramenta possibilita editar e correlacionar informações por item financiado, garantindo rastreabilidade integral do recurso, desde o plano de aplicação até o pagamento final do bem ou serviço.

A diretora do FNSP, Camila Pintarelli, ressalta que o lançamento do novo módulo representa mais um passo no fortalecimento da governança dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e na estruturação digital da área.

“É a transformação do controle fragmentado em governança estruturada, com rastreabilidade, transparência e foco em resultados. Não é apenas tecnologia: é gestão pública qualificada e segurança pública preparada para o presente e para o futuro”, enfatiza.

Para a coordenadora de Gestão da Execução Financeira, Talita Lira, responsável pelo monitoramento e pela prestação de contas das transferências fundo a fundo, o lançamento representa uma mudança estrutural na forma de acompanhar os recursos do FNSP.

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“Com gestão forte, construímos uma política pública robusta. A ferramenta Gestão Segura é a infraestrutura digital que sustenta essa transformação. O novo módulo organiza as informações, estrutura o ciclo do recurso e fortalece a tomada de decisão com base em evidências. É uma excelente iniciativa”, destaca.

Principais mudanças

O módulo incorpora tecnologia visual com indicadores de acompanhamento, estrutura um banco de dados capaz de rastrear a distribuição de empenhos entre bens e serviços e conta com mecanismos automáticos que impedem a extrapolação de limites orçamentários por modalidade de recurso — sejam eles originários, suplementares ou rendimentos.

Além disso, permite a geração automatizada da prestação de contas por meio de relatórios consolidados, ampliando a qualidade das informações disponibilizadas aos órgãos de controle.

Com a nova funcionalidade, o sistema deixa de ser apenas um ambiente de registro e passa a operar como uma infraestrutura digital de governança. O ciclo de gestão torna-se mais completo: planejamento, execução, monitoramento e prestação de contas dialogam de forma integrada, estruturada e rastreável.

De acordo com a coordenadora-geral de Transferências Fundo a Fundo, Michelle Silveira, o sistema substitui controles fragmentados por uma estrutura integrada, com trilhas de análise e auditoria, dados consolidados e interoperabilidade. “Mais do que um avanço tecnológico, trata-se de um marco institucional na gestão da segurança pública brasileira”, ressalta.

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Em um cenário de crescente exigência por transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos, a ferramenta se consolida como instrumento estratégico para fortalecer a governança do FNSP e assegurar que cada recurso transferido cumpra sua finalidade com segurança, conformidade e foco em resultados.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Lei oficializa rota turística da Serra da Capivara

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O Brasil acaba de ganhar mais uma rota turística. Nesta segunda-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.416, que institui a Rota Turística da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, integrando a região ao mapa de destinos estratégicos do país. A lei foi publicada nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União, e conta ainda com as assinaturas da ministra do Turismo substituta, Fernanda Câmara Norat, e da ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A Serra da Capivara concentra sítios arqueológicos reconhecidos internacionalmente. Em 2025, o parque recebeu 50 mil visitantes.

O reconhecimento de rotas turísticas é uma importante ferramenta para a oficialização e desenvolvimento de destinos no Brasil.

A criação da lei permite a inclusão dos municípios da região em programas federais de apoio ao turismo, voltados à regionalização do setor. Serão beneficiadas cinco cidades piauienses: São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí, Coronel José Dias e São João.

O principal atrativo da nova rota é o Parque Nacional da Serra da Capivara, declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO em 1991. A unidade de conservação abriga a maior e mais antiga concentração de sítios arqueológicos já descoberta nas Américas. Ao todo, são mais de 1.000 sítios cadastrados, dos quais 204 estão abertos à visitação do público.

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Para quem quer conhecer a região, a experiência é variada. Os paredões areníticos exibem pinturas rupestres e grafismos milenares, além de vestígios que guardam as datações mais antigas da presença humana no continente.

A área também é um paraíso para o ecoturismo, oferecendo trilhas de bicicleta e cenários ideais para a observação de pássaros. Para completar a imersão, os visitantes podem conhecer os museus e centros de memória da região.

Por Victor Mayrink
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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