Brasil
Ministério do Turismo e ONU Mulheres avançam em parceria para a promoção da segurança e do empoderamento feminino no turismo
O Ministério do Turismo e a ONU Mulheres darão continuidade à elaboração de um plano de ação conjunto para promover a igualdade de gênero, o empoderamento feminino e a prevenção à violência contra a mulher no turismo. A garantia da continuidade do acordo, já firmado entre os dois órgãos, ocorreu durante reunião entre a secretária-executiva do Ministério do Turismo, Fernanda Norat, e a representante da ONU Mulheres no Brasil, Gallianne Palayret, que assumiu, em janeiro deste ano, a chefia do escritório do organismo internacional em Brasília.
“A reunião foi excelente para aproximarmos ainda mais as ações do Ministério do Turismo e da ONU Mulheres. A cooperação será fundamental para avançarmos nas agendas de equidade de gênero, segurança e empoderamento das mulheres no turismo”, destacou Fernanda Norat.
Na ocasião, a representante da ONU Mulheres também demonstrou interesse em participar da Conferência Regional de Empoderamento Feminino para a América Latina e o Caribe. A iniciativa, realizada pelo Ministério do Turismo em parceria com a ONU Turismo, acontecerá nos dias 3 e 4 de junho, em João Pessoa (PB). O fórum dará foco à mulher como protagonista, empreendedora e consumidora, seguindo as diretrizes do guia “Dicas para Atender Bem Turistas Mulheres”, elaborado pela Pasta.
Durante a agenda, Fernanda Norat ainda apresentou ações estruturantes conduzidas pelo Ministério que evidenciam a incorporação do recorte de gênero nas políticas públicas, como a atuação da Pasta no Grupo de Ação Regional das Américas (GARA) e o movimento “Turismo que Protege”, iniciativas que reafirmam o compromisso do Brasil no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Somam-se a essas iniciativas as ferramentas focadas em garantir mais segurança e acolhimento às viajantes, como o guia já lançado “Dicas para Atender Bem Turistas Mulheres”, o Código de Conduta Brasil e o manual, atualmente em elaboração, “Dicas para Mulheres que Viajam Sozinhas”.
ONU TURISMO – Atualmente, o Brasil exerce a Presidência do Conselho Executivo da ONU Turismo. A posição reforça o protagonismo do país no cenário internacional e amplia as oportunidades de articulação entre as políticas públicas nacionais e as agendas multilaterais de turismo, desenvolvimento sustentável e direitos humanos.
Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
Ademar Borges de Sousa Filho deixa a Assessoria Especial do MJSP, para a qual havia sido indicado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e passa a atuar na coordenação técnica do Ministério.
A nomeação reforça o compromisso do MJSP com o fortalecimento institucional e a qualificação técnica das decisões estratégicas, por meio da coordenação dos projetos prioritários da pasta e do aprimoramento da articulação jurídica com o Poder Judiciário.
Formação e trajetória de destaque no Direito Público
Ademar Borges de Sousa Filho é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, é professor nos programas de mestrado e doutorado em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Como procurador do Município de Belo Horizonte (MG) desde 2009, atua junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com trajetória consolidada em Direito Público e Constitucional. Realizou, ainda, estudos pós-doutorais no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, na Alemanha.
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