Brasil
Ministério do Turismo e ONU Mulheres avançam em parceria para a promoção da segurança e do empoderamento feminino no turismo
O Ministério do Turismo e a ONU Mulheres darão continuidade à elaboração de um plano de ação conjunto para promover a igualdade de gênero, o empoderamento feminino e a prevenção à violência contra a mulher no turismo. A garantia da continuidade do acordo, já firmado entre os dois órgãos, ocorreu durante reunião entre a secretária-executiva do Ministério do Turismo, Fernanda Norat, e a representante da ONU Mulheres no Brasil, Gallianne Palayret, que assumiu, em janeiro deste ano, a chefia do escritório do organismo internacional em Brasília.
“A reunião foi excelente para aproximarmos ainda mais as ações do Ministério do Turismo e da ONU Mulheres. A cooperação será fundamental para avançarmos nas agendas de equidade de gênero, segurança e empoderamento das mulheres no turismo”, destacou Fernanda Norat.
Na ocasião, a representante da ONU Mulheres também demonstrou interesse em participar da Conferência Regional de Empoderamento Feminino para a América Latina e o Caribe. A iniciativa, realizada pelo Ministério do Turismo em parceria com a ONU Turismo, acontecerá nos dias 3 e 4 de junho, em João Pessoa (PB). O fórum dará foco à mulher como protagonista, empreendedora e consumidora, seguindo as diretrizes do guia “Dicas para Atender Bem Turistas Mulheres”, elaborado pela Pasta.
Durante a agenda, Fernanda Norat ainda apresentou ações estruturantes conduzidas pelo Ministério que evidenciam a incorporação do recorte de gênero nas políticas públicas, como a atuação da Pasta no Grupo de Ação Regional das Américas (GARA) e o movimento “Turismo que Protege”, iniciativas que reafirmam o compromisso do Brasil no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Somam-se a essas iniciativas as ferramentas focadas em garantir mais segurança e acolhimento às viajantes, como o guia já lançado “Dicas para Atender Bem Turistas Mulheres”, o Código de Conduta Brasil e o manual, atualmente em elaboração, “Dicas para Mulheres que Viajam Sozinhas”.
ONU TURISMO – Atualmente, o Brasil exerce a Presidência do Conselho Executivo da ONU Turismo. A posição reforça o protagonismo do país no cenário internacional e amplia as oportunidades de articulação entre as políticas públicas nacionais e as agendas multilaterais de turismo, desenvolvimento sustentável e direitos humanos.
Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realiza, nesta terça-feira (15), o primeiro dia da 49ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), em Brasília. O encontro reúne conselheiros e representantes do Governo Federal para discutir temas estratégicos para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura e o aprimoramento das políticas públicas para o setor.
Na abertura, o ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, destacou a importância da participação dos diferentes segmentos do setor na construção das políticas públicas. Segundo ele, o fortalecimento do conselho depende da união e da articulação dos atores envolvidos na atividade pesqueira e aquícola. “Para que o nosso conselho e a nossa pauta se consolidem, a gente precisa ter um setor mais unido e articulado. Isso faz com que possamos consolidar o maior conselho que debate os temas da pesca e aquicultura no nosso país, o nosso CONAPE”, afirmou.
Entre os assuntos da programação desta terça-feira estão créditos e financiamentos para a pesca e aquicultura, com destaque para o Pronaf Azul, ações do MPA e BNDES, e a importância dos conselhos nacionais para as políticas públicas. No período da tarde, foram discutidas atualizações sobre os registros e monitoramento da atividade pesqueira, critérios para registro de embarcações e a proposta de atualização da IN 05/2012, Instrução Normativa que regulamenta a pesca amadora e esportiva no Brasil e estabelece as regras para o cadastro de pescadores, empresas e barcos voltados para o lazer.
A pauta também inclui a discussão sobre a proibição da pesca do peixe-porco/peroá, métodos de avaliação do risco de extinção de espécies aquáticas e o plano de recuperação da espécie. Outro tema de destaque é o enfrentamento dos impactos de estiagens, secas, cheias e demais eventos climáticos sobre as atividades pesqueira e aquícola.
Na quarta-feira (16), os conselheiros vão tratar de projetos de lei de relevância para a pesca e aquicultura, da Rede Pesca Brasil e das atualizações dos Comitês Permanentes de Gestão (CPGs). Também estão previstas discussões sobre o Núcleo de Gestão Compartilhada e o fortalecimento da governança do CONAPE, incluindo a atualização do regimento interno.
No período da tarde, serão apresentadas ações dos comitês de conformidade da pesca nacional, competitividade da tilapicultura, competitividade da carcinicultura, pesca amadora e esportiva, uso compartilhado do mar e pesca artesanal. A programação inclui ainda informações sobre a 4.ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca e o acompanhamento dos encaminhamentos das reuniões anteriores, com definição das próximas ações.
Para o ministro Edipo Araujo, os debates realizados pelo conselho são fundamentais para orientar a atuação do poder público. “Estão aqui os temas que vão nos orientar no caminho da administração pública, para que lado nós vamos, de que forma vamos conduzir a construção destas políticas públicas”, destacou.
A 49.ª Reunião Ordinária do CONAPE segue até esta quarta-feira, com encerramento previsto para as 18h.
Élen Gorski
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]
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