Brasil
Governo Federal celebra 90 anos do salário mínimo com lançamento de medalhas comemorativas
Ao participar da cerimônia de lançamento oficial das medalhas comemorativas dos 90 anos do Salário Mínimo, realizada na Casa da Moeda do Brasil, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (16), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ressaltou a importância da instituição do salário mínimo no Brasil e, sobretudo, da política de valorização de seus valores.
“Se não tivéssemos a política de valorização implementada nos governos Lula e Dilma, o salário mínimo hoje seria de apenas R$ 830,00. Ainda não chegamos a um valor ideal, mas essa valorização já faz muita diferença na vida do trabalhador”, afirmou o ministro.
Segundo Luiz Marinho, o lançamento das medalhas é uma singela homenagem que evidencia a relevância do salário mínimo para a economia nacional. “Ele é hoje a principal referência das políticas públicas e propicia inclusão com dignidade ao trabalhador brasileiro”, destacou.
A solenidade contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que ressaltou a necessidade de o país seguir lutando para que o salário mínimo seja cada vez mais valorizado. O evento marcou não apenas os 90 anos da implementação do salário mínimo no Brasil, mas também os 20 anos da política de reajuste real de seus valores, além do lançamento de duas medalhas comemorativas, uma de prata e outra de bronze.
“O que é importante dizer é que nós não estamos fazendo deste ato uma apologia ao valor do salário mínimo, porque o valor do salário mínimo ainda é muito baixo no Brasil. Estamos fazendo aqui uma apologia à ideia de um presidente da República que, em 1936, criou a possibilidade de estabelecer um salário que garantisse aos trabalhadores os direitos elementares que todos nós temos: morar, comer, estudar e ter o direito de ir e vir. E, desde que foi criado, o salário mínimo ainda não preenche plenamente esses requisitos previstos na intenção da lei”, afirmou o presidente.
Lula também destacou que, historicamente, a melhoria da renda dos trabalhadores e das trabalhadoras mais pobres não recebeu a devida atenção. “As pessoas nunca levaram a sério a melhoria da renda dos mais humildes. Pobres são tratados como se fossem invisíveis. Precisamos enfrentar esse debate”, completou.
MEDALHAS COMEMORATIVAS – A cerimônia na Casa da Moeda marcou o lançamento de duas medalhas, uma prata e outra de bronze, comemorativa aos 90 anos do salário mínimo e dos 20 anos do reajuste real do Salário Mínimo. Dividido em quatro partes, a composição tem no centro a figura feminina, símbolo do trabalhador, da igualdade salarial e da justiça, segurando a Carteira de Trabalho e a Constituição.
À esquerda, aparecem Getúlio Vargas e elementos que representam a indústria, o agronegócio e a produção nacional, marcando o início da lei e o avanço econômico do país. À direita, estão o povo e a família brasileira, beneficiários diretos do salário mínimo, e a figura feminina do Real (Efígie da República), símbolo da força da moeda e da estabilidade econômica. No topo, mãos de diferentes cores sustentam o mapa do Brasil, expressando a unidade, diversidade e cidadania do povo brasileiro.
“O salário mínimo é uma referência de dignidade e proteção social para milhões de brasileiros. A medalha que lançamos hoje traz um percurso histórico. Em seu desenho estão representados o trabalhador, a Constituição, a produção nacional, o povo e demais representantes de todo o país. Que essa medalha seja não apenas uma homenagem, mas um símbolo de compromisso permanente do Brasil, com um trabalho digno à justiça social e com o povo brasileiro”, afirmou o presidente da Casa da Moeda, Sérgio Perini.
HISTÓRIA – Criado na Era Vargas, na década de 1930, o salário mínimo é um dos principais instrumentos de promoção da justiça social no país, servindo como referência para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários, com impacto direto na melhoria da renda dos trabalhadores e na redução das desigualdades.
Em 2006, o governo federal deu início à política de valorização do salário mínimo, instituída no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Abandonada por governos posteriores, entre 2019 e 2022, a política foi retomada com a Lei nº 14.663/2023, que garantiu aumento real anual do salário mínimo. Diferentemente de reajustes anteriores, que dependiam da decisão de cada governo, a legislação atual tornou a valorização uma regra permanente, conferindo previsibilidade e segurança jurídica ao mercado de trabalho.
Até 2030, a política prevê um teto de 2,5% de ganho real associado ao crescimento do PIB, garantindo a elevação dos salários com responsabilidade fiscal. Ao comparar o valor de janeiro de 2022 com o de janeiro de 2026, o aumento do poder de compra do salário mínimo acima da inflação chega a 11,8% no período, assegurando a correção pelo INPC do ano anterior somada ao crescimento do PIB de dois anos antes.
A política de valorização beneficia diretamente cerca de 62 milhões de pessoas. Apenas com o reajuste de 2026, que elevou o salário mínimo para R$ 1.621,00, estima-se um incremento de R$ 82 bilhões na renda que circula no país.
“A celebração dos 90 anos do salário mínimo representa o resgate do valor dessa remuneração que, mesmo ainda distante do ideal, busca garantir condições dignas de subsistência ao trabalhador brasileiro”, concluiu o ministro.
Brasil
Ministro do Turismo assina com o Governo da Paraíba convênio de R$ 1 milhão para qualificação profissional em seis cidades
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, assina nesta terça-feira (23), em Campina Grande (PB), um convênio no valor de R$ 1 milhão com o governo do estado para oferecer cursos gratuitos de qualificação profissional e de fortalecimento da gestão empresarial em seis municípios do estado. A assinatura ocorrerá às 10h, no Museu de Arte e Ciência de Campina Grande (MAC), e contará com a presença do governador Lucas Ribeiro.
A iniciativa busca reforçar a geração de emprego e renda em cidades com reconhecido potencial turístico. Além de Campina Grande, haverá capacitações em outros municípios do estado, como João Pessoa, Patos, Cabaceiras, Bananeiras e Cajazeiras.
Por meio do Qualifica Turismo Paraíba, profissionais e interessados em atuar no setor turístico terão à disposição cursos como técnicas de atendimento ao cliente; inglês e espanhol básicos para turismo; e formação de garçons, garçonetes, bartenders (atendentes de bares) e camareiras(os). Também serão oferecidas, por exemplo, capacitações de manipulação de alimentos, uso de inteligência artificial e marketing digital para pequenos negócios.
O ministro Gustavo Feliciano afirma que a iniciativa busca gerar emprego e renda. “Criar vagas de trabalho e, consequentemente, transformar a realidade de muitas famílias brasileiras é uma prioridade do governo do presidente Lula. Com essas capacitações, vamos incluir novos profissionais no mercado, ampliando a empregabilidade no setor, melhorando a qualidade do atendimento ao visitante e fortalecendo a imagem dos municípios e do estado”, diz.
As qualificações serão realizadas pelo Instituto Federal da Paraíba (IFPB), pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do estado (Sebrae-PB) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial da Paraíba (SENAC-PB).
Gustavo Feliciano aponta benefícios da parceria com o Governo da Paraíba, responsável pelo Qualifica Turismo, e as entidades envolvidas. “Estamos dando oportunidades, sem custo, a trabalhadores de municípios que pulsam turismo, cultura e história. A qualificação vai chegar na ponta, transformando a realidade de quem atua nos hotéis, pousadas, bares, restaurantes e no comércio”, acrescenta o ministro.
As qualificações, cujos cursos têm a previsão de capacitar até duas mil pessoas, englobam ainda a promoção de oficinas, formações técnicas e consultorias.
Polo Turístico Cabo Branco
A parceria entre o Ministério do Turismo e o Governo da Paraíba inclui a capacitação de trabalhadores que irão atuar no Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa, o maior complexo turístico planejado do Nordeste. O espaço abrigará hotéis, parque aquático, parque temático, comércio e serviços, com um investimento superior a R$ 2,3 bilhões e a perspectiva de gerar 18 mil empregos.
“Com a chegada de grandes empreendimentos ao Polo Cabo Branco, queremos proporcionar que as vagas de emprego ali geradas sejam ocupadas por paraibanos capacitados e prontos para o mercado de alto padrão”, completa o ministro, que participou, em março deste ano, da inauguração do Tauá Resort João Pessoa, o primeiro grande empreendimento do Polo.
O Polo Cabo Branco é um dos projetos disponíveis no Portal de Investimentos do Ministério do Turismo, plataforma que indica oportunidades de atuação da iniciativa privada no setor em todo o país.
A área na capital paraibana também consta do Guia de Investimentos em Turismo no Brasil, elaborado pela pasta, em parceria com a ONU Turismo e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF) para facilitar aportes no mercado turístico nacional.
Guia em mandarim
Em um movimento para ampliar a presença de turistas e investidores chineses no Brasil, o ministro do Turismo lançou em maio, durante agenda em Xangai, na China, a versão em mandarim do Guia de Investimentos em Turismo no Brasil.
“A estratégia mira um dos mercados mais relevantes do turismo, já que a China figura entre os maiores emissores de turistas no mundo e a presença dos viajantes chineses tem aumentado consideravelmente no Brasil”, ressalta o ministro.
O lançamento do guia em mandarim fez parte de uma série de agendas do ministro na China, em maio, com objetivo de atrair mais turistas chineses para o Brasil.
Por João Alberto Pedrini
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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