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Brasil

AquaBrasil apresenta os resultados do biênio 2023/2025

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Em 2026, o AquaBrasil mal iniciou sua trajetória e já tem muito a comemorar: o projeto entra no ano com expectativas elevadas, impulsionado pelos resultados dos anos anteriores, que superaram com folga as projeções. Só em 2025, foram exportados mais de US$ 4,49 milhões, que geraram renda e novos mercados para o setor de peixes ornamentais.   

 Esse valor representa um acréscimo de 10,4%, sendo que a meta inicial era de 6%. Foram mais de 500 contatos comerciais qualificados, com uma expectativa de incremento comercial de mais de US$ 1,78 milhão anualmente.  

 Essas e outras informações estão reunidas no Painel do AquaBrasil, que oferece os dados para o desenvolvimento o da produção de peixes ornamentais. A ferramenta foi criada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para que os empresários e o setor público possam contar com uma base de dados consolidados para embasar a construção de políticas públicas e o planejamento empresarial.  

Programa Capacita Aqua  

 Um dos pilares do AquaBrasil é a capacitação, por meio do Programa Capacita Aqua. Nos últimos dois anos, 28 empresas já foram capacitadas para a exportação, mas outras 32 já foram mobilizadas para reforçar o comércio internacional. Cada uma delas se encontra em um estágio diferente de habilitação (são cinco estágios no total).  

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 O Capacita Aqua conta com uma plataforma exclusiva, que pode ser acessada continuamente pelos integrantes. São 19 palestras técnicas disponibilizadas em um treinamento completo para qualificar as empresas em diferentes aspectos ligados à produção e venda de peixes ornamentais no mercado internacional.  

Grandes eventos  

 Entre as atividades do projeto, está a participação em feiras e outros eventos internacionais do setor de aquarismo. Foi o caso do Interzoo, realizado em 2024 na Alemanha, e da 29º China International Pet Show (CIPS 2025), realizada na China neste ano.   

 A diretora do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do MPA, Sandra Silvestre, explica que a participação em grandes eventos internacionais é fundamental para ampliar a visibilidade do Brasil no mercado global de peixes ornamentais. Segundo ela, “essas feiras fortalecem a imagem do país como fornecedor confiável, sustentável e competitivo, além de criarem oportunidades para a abertura de novos mercados, a consolidação de parcerias comerciais e a valorização da biodiversidade aquática brasileira de forma responsável”. 

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 Sobre o AquaBrasil  

AquaBrasil foi criado em 2023, em uma parceria entre o MPA e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O objetivo é qualificar as empresas brasileiras do setor de aquariofilia para a expansão no comércio internacional. O foco tem sido na promoção da diversidade, da qualidade e da sustentabilidade da produção.  

 O projeto conta com parcerias com diversas instituições, como os Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).  

 Para Sandra Silvestre, o Projeto é estratégico para o MPA por fortalecer uma cadeia produtiva de alto valor agregado, com grande potencial econômico, ambiental e social. A iniciativa contribui para a organização do setor, a qualificação de empresas, o estímulo às exportações e a promoção do uso sustentável da biodiversidade aquática brasileira. Ao apoiar o desenvolvimento da pesca e da aquicultura de peixes ornamentais, o Ministério reafirma seu compromisso com o posicionamento do Brasil como referência internacional nesse segmento. 

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Brasil

Ademar Borges de Sousa Filho é nomeado secretário-executivo do MJSP

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Brasília, 18/4/26 – O Palácio do Planalto nomeou Ademar Borges de Sousa Filho como secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na sexta-feira (17), conforme publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Ademar Borges de Sousa Filho deixa a Assessoria Especial do MJSP, para a qual havia sido indicado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e passa a atuar na coordenação técnica do Ministério.

A nomeação reforça o compromisso do MJSP com o fortalecimento institucional e a qualificação técnica das decisões estratégicas, por meio da coordenação dos projetos prioritários da pasta e do aprimoramento da articulação jurídica com o Poder Judiciário.

Formação e trajetória de destaque no Direito Público

Ademar Borges de Sousa Filho é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, é professor nos programas de mestrado e doutorado em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

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Como procurador do Município de Belo Horizonte (MG) desde 2009, atua junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), com trajetória consolidada em Direito Público e Constitucional. Realizou, ainda, estudos pós-doutorais no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law, na Alemanha.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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