Brasil
Ministério da Saúde abre chamamento público para apresentação de novas tecnologias de vigilância e controle de vetores de arboviroses
Com o objetivo de identificar e avaliar novas tecnologias capazes de fortalecer as estratégias de vigilância e controle de arboviroses no país, o Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da União, o Aviso de Chamamento Público nº 3/2026 para receber propostas de produtos e ferramentas voltadas à vigilância entomológica, entomovirológica e ao controle de vetores transmissores dessas doenças.
A iniciativa busca ampliar o conhecimento técnico sobre soluções inovadoras desenvolvidas por instituições públicas ou privadas que possam contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de prevenção e controle de doenças transmitidas por mosquitos, como dengue, zika e chikungunya. O chamamento não possui caráter competitivo e não implica compromisso de aquisição, financiamento ou implementação das tecnologias apresentadas pelo Ministério da Saúde.
De acordo com o edital, a ação pretende reunir informações sobre ferramentas e estratégias que possam fortalecer a vigilância e o controle de vetores, incluindo tecnologias voltadas não apenas para mosquitos do gênero Aedes, mas também para outros transmissores de arboviroses.
A iniciativa será conduzida pela Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses, vinculada ao Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). Caberá à área técnica receber as propostas, organizar o processo de avaliação e coordenar a participação de especialistas convidados que integrarão a Comissão Técnica de Avaliação.
Chamamento
Entre os objetivos do chamamento estão o mapeamento de novas tecnologias disponíveis no mercado ou em estágio avançado de desenvolvimento, além da análise das características técnicas e científicas dos produtos apresentados. A avaliação será realizada por especialistas do Ministério da Saúde e convidados externos com experiência na área.
Poderão participar instituições responsáveis pelo desenvolvimento, registro ou representação comercial de tecnologias relacionadas à vigilância entomológica e ao controle de vetores. Serão elegíveis produtos já prontos para comercialização ou em fase final de desenvolvimento, com viabilidade de conclusão em até seis meses.
Avaliações, submissões e resultados
O processo de avaliação será composto por duas etapas. As submissões deverão ser realizadas exclusivamente via formulário eletrônico disponibilizado pelo Ministério da Saúde. A documentação obrigatória compreende o detalhamento técnico da tecnologia, comprovantes de regularização junto aos órgãos regulatórios, publicações científicas correlatas, estimativa de custos e relatórios de avaliações técnicas já executadas.
As apresentações orais ocorrerão por videoconferência e terão duração máxima de 20 minutos, seguidas de até 30 minutos de debate com os avaliadores. As sessões serão registradas para subsidiar a elaboração de relatórios técnicos da Comissão de Avaliação.
O resultado da análise das propostas será divulgado no site institucional do Ministério da Saúde, por meio de documento técnico que apresentará a síntese das avaliações realizadas. O processo visa subsidiar futuras decisões estratégicas relacionadas à vigilância e ao controle de arboviroses no país.
João Moraes
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Brasil
No ABC, Luiz Marinho chama empresas locais e institutos de formação a firmar parceria de qualificação profissional com o MTE
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, salientou a importância das parcerias entre o Governo Federal e os entes estaduais e municipais para que as políticas públicas cheguem aos cidadãos. “Existe a obrigação do fazer dos entes públicos, mas as políticas só são executadas quando há vontade política e a integração para que as políticas públicas aconteçam advém do diálogo”, afirmou o ministro ao participar nesta sexta-feira (16), em Ribeirão Pires (SP), do lançamento da Escola do Trabalhador 4.0, numa parceria com a prefeitura e de um diálogo com prefeitos e entidades formativas em Santo André.
Durante o encontro com prefeitos e entidades formativas, na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, o ministro salientou às prefeituras e representantes de institutos federais de ensino presentes a aderirem à política de qualificação profissional do Ministério do Trabalho e Emprego, que oferece cursos de formação, via Escola do Trabalhador 4.0, nas áreas de tecnologia, produtividade e competências digitais, como parte do Programa Caminho Digital.
A Escola do Trabalhador 4.0 é uma plataforma on line, numa parceria do MTE com a Microsoft, que oferece os trabalhadores brasileiros oportunidade de qualificação e empregabilidade, com foco nas novas tecnologias.
“São 10 milhões de vagas gratuitas para cursos de formação profissional pela parceria com a Microsoft, desde letramento digital a áreas tecnológicas avançadas, que estão disponíveis para todas as prefeituras do país. Basta que elas procurem o MTE para iniciarmos parcerias que vão formar trabalhadores para as necessidades locais, oferendo às empresas de cada município a mão de obra qualificada que necessitam”.
No ABC, a parceria começou em Rio Grande da Serra e hoje a plataforma foi entregue à prefeitura de Ribeirão Pires, que vai iniciar a qualificação tanto de servidores da administração municipal como dos trabalhadores locais, com foco em grupos vulneráveis. “Vamos expandir a parceria para os sete municípios da região, oferecendo aos trabalhadores a possibilidade de acesso à economia 4.0, possibilitando maior oportunidade de acesso às vagas disponíveis em seus municípios”, explicou.
Em Ribeirão da Serra, a empresa Unipar, uma das parceiras do programa, disponibilizou 30 computadores destinado ao polo presencial da iniciativa, que já iniciou uma turma de formação para 60 mulheres em situação de vulnerabilidade social. Após a formação, elas terão seus currículos avaliados pela Unipar e outras empresas locais, com a finalidade de inserção no mercado de trabalho.
Para conhecer a plataforma basta acessar o link: https://ead.escoladotrabalhador40.com.br/.
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