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2026 é o Ano do Pescado na Alimentação Escolar no Brasil

Publicado em

20 de maio de 2026, 11:30

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Da Redação

Com foco no fortalecimento da agricultura familiar, da pesca artesanal e da aquicultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) deram início a uma mobilização nacional para ampliar a presença do pescado nas refeições oferecidas aos estudantes da rede pública brasileira. A iniciativa faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os três órgãos federais e estabelece 2026 como o Ano do Pescado na Alimentação Escolar.

A campanha faz parte de uma estratégia nacional voltada à ampliação do acesso de estudantes a alimentos nutritivos, à valorização da produção local e ao fortalecimento do desenvolvimento socioeconômico de comunidades pesqueiras e aquícolas em todo o país. A ação também dialoga com o Programa Povos da Pesca Artesanal, instituído pelo Decreto nº 11.626, de 2023, e está alinhada às diretrizes do Plano Nacional da Pesca Artesanal, reforçando a integração entre políticas públicas de alimentação escolar e desenvolvimento produtivo sustentável.

Uma pesquisa nacional realizada pelo FNDE, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), aponta o potencial de ampliação do pescado na alimentação escolar pública brasileira. O levantamento ouviu 2.330 profissionais vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre nutricionistas responsáveis técnicos e merendeiras escolares de diferentes regiões do país.

Os dados revelam que a inclusão do pescado nas escolas públicas ainda possui espaço para crescimento. Entre os nutricionistas responsáveis técnicos entrevistados, 64% afirmaram que o alimento ainda não é ofertado nas unidades escolares sob sua responsabilidade. Já entre as merendeiras escolares, esse percentual foi de 46%, evidenciando diferenças de percepção entre o planejamento técnico dos cardápios e a rotina observada nas cozinhas das escolas.

Valor nutricional

A oferta de pescado na alimentação escolar é considerada uma estratégia relevante para qualificar o valor nutricional das refeições servidas nas escolas públicas. Rico em proteínas de alto valor biológico, ácidos graxos ômega-3, vitaminas e minerais essenciais, o alimento contribui para o crescimento saudável, o fortalecimento do sistema imunológico e o desenvolvimento cognitivo de crianças e adolescentes.

Segundo a nutricionista Jéssica Levy, doutora pela Faculdade de Saúde Pública da USP e pós-doutora pelo Instituto de Pesca da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, o pescado reúne nutrientes estratégicos para essa fase da vida e pode impactar diretamente o aprendizado escolar.

: Foto: arquivo cedido ao FNDE

“O pescado tem um papel estratégico na alimentação escolar por reunir nutrientes essenciais para o crescimento físico, o desenvolvimento cognitivo e a formação de hábitos alimentares saudáveis desde a infância. Além de ser uma proteína de alto valor biológico, fornece micronutrientes importantes como vitamina D, vitamina B12, iodo, selênio, ferro e zinco, fundamentais em uma fase marcada por intenso desenvolvimento físico e neurológico”, explica.

De acordo com a especialista, entre os nutrientes com maior impacto no desempenho escolar estão os ácidos graxos ômega-3 de cadeia longa, especialmente DHA e EPA, associados à memória, à atenção, à aprendizagem e ao desenvolvimento visual. “O DHA é componente estrutural das membranas neuronais e da retina. Evidências científicas mostram que sua ingestão adequada está relacionada ao melhor neurodesenvolvimento e ao desempenho cognitivo ao longo da infância e adolescência”, afirma Jéssica.

Diversificação alimentar e fortalecimento da economia local

Além dos benefícios nutricionais, a inclusão do alimento na alimentação escolar amplia possibilidades de comercialização para pescadores artesanais e aquicultores familiares, além de contribuir para sistemas alimentares mais sustentáveis e para a valorização das tradições alimentares regionais.

Os dados da pesquisa mostram predominância da tilápia entre as espécies utilizadas na alimentação escolar. Entre os nutricionistas responsáveis técnicos, a espécie registrou 778 citações, liderando com ampla vantagem sobre sardinha (286), atum (102) e cação (83). Entre as merendeiras, a tilápia também aparece em primeiro lugar, com seis citações, seguida por sardinha (3) e pirarucu/pescada (1). Considerando os dois grupos analisados, a tilápia concentra cerca de 62% das menções identificadas na pesquisa.

O levantamento aponta ainda que o filé de peixe é a forma de aquisição mais utilizada pelas redes de ensino. Entre os nutricionistas, o formato mapeou 1.031 citações, enquanto os produtos enlatados somaram 392 menções. Entre as merendeiras, o filé também lidera, com nove registros, seguido por enlatados (4) e isca de peixe (1). Os dados demonstram preferência por formatos considerados mais práticos, seguros e adequados à alimentação escolar.

Para o pescador da Cooperativa de Pesca Artesanal (COOPERPESCA), Denir de Jesus Júnior, o fornecimento para a alimentação escolar reforça o compromisso da categoria com a qualidade do alimento e com a preservação das espécies. “Fornecer pescado para a alimentação escolar é muito importante porque estamos oferecendo um alimento saudável, fresco e sem alterações. Trabalhamos com responsabilidade, respeitando as leis ambientais e os períodos de defeso e piracema, garantindo a proteção das espécies e a continuidade da pesca na nossa região.”

: Foto: arquivo cedido ao FNDE

Segundo ele, é importante para os pescadores saberem que existe a oportunidade de fornecer um produto pescado por eles com valor justo e com destino à alimentação escolar. “Isso dá segurança para o trabalho e a certeza de que estamos contribuindo com a alimentação saudável das crianças.”

Educação alimentar

A iniciativa integra ações de Educação Alimentar e Nutricional voltadas à promoção de hábitos saudáveis desde a infância. No ambiente escolar, a oferta regular de pescado está associada à melhoria da qualidade global das refeições, ao aumento da densidade nutricional das dietas e ao fortalecimento da diversidade alimentar. Estudos indicam que crianças expostas a maior variedade de alimentos apresentam maior probabilidade de manter escolhas alimentares equilibradas ao longo da vida.

*Matéria originalmente publicada no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Ministério da Saúde apoia lançamento de manual inédito de Acreditação de Saúde Digital: Telemedicina e Telessaúde

Published

20 minutos ago

20 de maio de 2026, 12:01

Da Redação

O Ministério da Saúde (MS) participou, nesta terça-feira (19), durante a Feira Hospitalar em São Paulo, do lançamento do Manual de Acreditação de Saúde Digital: Telemedicina e Telessaúde, desenvolvido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA).

A publicação estabelece uma referência nacional para apoiar instituições públicas e privadas na organização, avaliação e qualificação de serviços digitais de saúde, com foco em qualidade assistencial, segurança do paciente, governança, interoperabilidade e melhoria contínua.

Por meio da Secretaria de Informação e Saúde Digital, o MS contribuiu tecnicamente com a construção do instrumento, reforçando o papel da pasta na formulação e no fortalecimento das políticas nacionais de informação e saúde digital. A participação da Secretaria também busca aproximar os processos de acreditação das diretrizes públicas do Sistema Único de Saúde (SUS), da integração do cuidado, da segurança da informação e da ampliação do acesso da população a serviços de saúde com qualidade.

Para a secretária de Informação e Saúde Digital do MS, Ana Estela Haddad, a construção de critérios nacionais para a acreditação em Saúde Digital é estratégica para garantir que o avanço tecnológico ocorra com responsabilidade, sustentabilidade e compromisso com o cuidado.

“O desafio é construir um modelo de certificação que dialogue com o sistema público de saúde, da atenção primária aos hospitais e serviços de urgência, sem perder a capacidade de absorver as melhores práticas que estão sendo desenvolvidas. A Saúde Digital precisa avançar com sustentabilidade, qualidade e segurança, tanto para o público quanto para o privado”, afirmou.

O manual é apresentado como o primeiro instrumento nacional de acreditação em telemedicina e telessaúde, desenvolvido com rigor técnico, alinhamento a padrões internacionais e adaptação ao contexto brasileiro. A proposta considera as especificidades do SUS, da saúde suplementar, do setor privado e da organização federativa do país, apoiando a construção de um ecossistema integrado, sustentável e escalável de Saúde Digital.

Segundo o professor Chao Lung Wen, chefe da Disciplina de Telemedicina da Faculdade de Medicina da USP e curador técnico do manual, a publicação representa um marco estruturante para o futuro da Saúde Digital no Brasil. Para ele, o instrumento vai além de um checklist técnico e atua como indutor de transformação institucional, ao estimular integração do cuidado, linhas assistenciais, qualificação profissional permanente, interoperabilidade, uso responsável de inteligência artificial e conexão com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

“Não estamos avaliando apenas a prática assistencial. Estamos incentivando o compromisso das instituições com a integração do cuidado, com as políticas públicas de saúde e com o fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação, contribuindo para a construção de um ecossistema sólido de Saúde Digital no Brasil rumo a 2030”, destacou Chao Lung Wen.

A construção do manual contou com etapa de validação prática em ambientes reais de serviço, com avaliação da aplicabilidade dos requisitos em diferentes cenários de atenção. O objetivo foi assegurar que os padrões estejam alinhados a uma assistência digital segura, eficiente e escalável, independentemente do porte, contexto ou nível de complexidade da instituição.

De acordo com o superintendente técnico da ONA, Péricles Góes da Cruz, o processo de validação foi determinante para o aprimoramento dos requisitos e para a consolidação de diretrizes que devem orientar a acreditação em Saúde Digital no país.

“O processo foi fundamental para os ajustes finais dos requisitos e para a proposta de novas diretrizes que irão nortear a acreditação em saúde digital no Brasil. Assim, consolidamos um modelo que prioriza o acesso seguro, a excelência e a incorporação de tecnologias inovadoras”, afirmou.

A gerente geral de Operações da ONA, Gilvane Lolato, ressaltou que a metodologia considera a integração do ecossistema de saúde, desde a gestão de pessoas no ambiente digital até a jornada completa do paciente, incluindo assistência, tratamento, monitoramento remoto, infraestrutura tecnológica e interoperabilidade entre sistemas.

A entrega ocorre em um momento de expansão da Telessaúde no SUS. Entre 2025 e 2026, foram realizados 6,3 milhões de teleatendimentos, alcançando 79% dos municípios brasileiros, 20 dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas e 19 territórios quilombolas.

O manual será disponibilizado em 1º de junho, no site da ONA.

Lançamento

Entre os participantes do lançamento estavam Fábio Leite Gastal, presidente da ONA; Péricles Góes da Cruz, superintendente técnico da ONA; Chao Lung Wen, chefe da Disciplina de Telemedicina da FMUSP e curador técnico do manual; Tatiane Batista Nascimento Chaves de Faria, representante do Ministério da Saúde; Fernando Augusto Marinho dos Santos Figueira, diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; Marcelo Itiro Takano, da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo; Douglas Crispim, especialista em cuidados paliativos; Omar Mejia, do InCor-HCFMUSP; Carlos Carvalho, do Programa de Saúde Digital do HCFMUSP; Giovanni Guido Cerri, da FMUSP, InovaHC e ICOS; e Waleska Santos, presidente da Hospitalar.

Max de Oliveira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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