Educação
Webinário orienta sobre financiamento para educação
O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta quarta-feira, 5 de novembro, um webinário para orientar gestores estaduais e municipais sobre as formas de acesso ao financiamento público voltado à melhoria da infraestrutura das redes de ensino — o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Lançada em outubro, a iniciativa conta com aporte inicial de R$ 20 bilhões destinados a projetos nas áreas prioritárias de educação e saúde.
Durante o evento, o MEC detalhou as etapas do processo de solicitação de recursos e esclareceu dúvidas sobre a adesão ao programa. Na área da educação, o fundo permitirá que estados, municípios e o Distrito Federal apresentem propostas de ações como construção e ampliação de creches e escolas; implantação de escolas de tempo integral; compra de veículos para transporte escolar; além de investimentos em mobiliário escolar, climatização, conectividade e tecnologia educacional. O financiamento não pode ser usado para pagamento de salários, dívidas, impostos não vinculados ao projeto ou compra de terrenos.
A diretora de Programa do MEC, Tassiana Carvalho, ressaltou que o FIIS inicia suas operações em 2025 com recursos expressivos e prioridades bem definidas. Segundo ela, a medida marca um avanço na política de financiamento público, ao direcionar investimentos para setores essenciais. “Com esses focos, a gente começa o programa agora em 2025, já com 10 bilhões consignados para o financiamento via BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] ou parceiros. Neste início, as prioridades serão as áreas de educação e saúde”, afirmou. Outros R$ 10 bilhões serão aportados em 2026.
Durante a transmissão, a chefe da Divisão de Apoio à Análise de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Dandara Caldeira, reforçou a importância do acompanhamento ativo por parte dos gestores públicos do processo de inscrição e análise das propostas. Segundo ela, a atenção aos prazos e às orientações do edital é fundamental para garantir a efetiva participação no programa. “É importante que vocês enviem e acompanhem a proposta, observando o edital do programa. Até o momento, temos 62 propostas enviadas para análise e 98 cadastradas, mas ainda não enviadas”, pontuou.
O FIIS oferece condições facilitadas de crédito, com prazos de pagamento de até 20 anos e taxas de juros abaixo do mercado, conforme a capacidade de pagamento (Capag) de cada ente federativo. Os gestores podem se inscrever gratuitamente por meio da plataforma TransferGov, até sexta-feira, 7 de novembro, apresentando carta-consulta e documentação exigida para análise técnica e seleção pelo comitê gestor.apresentando carta-consulta e documentação exigida para análise técnica e seleção pelo comitê gestor.
Os editais estão disponíveis no portal da Casa Civil: Educação e Saúde. Em caso de dúvidas referentes aos investimentos na educação, o e-mail para contato é [email protected].
Saúde – No caso da saúde, também estão aptas a participar organizações filantrópicas e sociais conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), como santas casas e organizações sociais. Dúvidas podem ser enviadas para o endereço eletrônico [email protected].
Financiamento – Podem apresentar propostas os entes federados com classificação de capacidade de pagamento (Capag) nas categorias A, B ou C. Para contratação direta com o BNDES, o financiamento deve ser de no mínimo R$ 20 milhões. Para entes públicos, a taxa média de juros será de 8,1% a 10,1% ao ano, conforme o prazo de 10 ou 20 anos, respectivamente. No setor privado, as taxas variam entre 9,6% e 11,6%. Nas operações indiretas, por meio de bancos credenciados pelo BNDES, o valor máximo financiado será de R$ 50 milhões, com juros médios entre 11,1% e 13,2% ao ano.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE
Fonte: Ministério da Educação
Educação
MEC autoriza obra do Restaurante Universitário da Unir em Rolim de Moura (RO)
Nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, esteve na Universidade Federal de Rondônia (Unir), onde autorizou a retomada das obras do Restaurante Universitário (RU) do Campus Rolim de Moura. Em seguida, visitou as obras de conclusão do Teatro Universitário do Campus José Ribeiro Filho da Unir, em Porto Velho. Ao todo, a Unir receberá investimento de R$ 16,3 milhões em obras com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que inclui ações de expansão e consolidação das universidades federais do país. A agenda também conta com uma visita às futuras instalações do Hospital Universitário (HU) da Unir.
Na universidade, o ministro ressaltou o compromisso do governo federal em retomar obras que foram paralisadas em outras gestões, além de priorizar o ensino público gratuito e de qualidade e ampliar o diálogo com a comunidade acadêmica. “Nenhum país cresce, se desenvolve e gera oportunidades se não investir em educação, ciência, tecnologia. Temos o dado de que 90% da pesquisa feita no nosso país é fruto das nossas universidades públicas. O governo federal acredita que a educação é o grande caminho para construir um futuro justo e soberano para o povo brasileiro”, afirmou Santana.
O governo federal acredita que a educação é o grande caminho para construir um futuro justo e soberano para o povo brasileiro.” Camilo Santana, ministro da Educação
Reitora da Unir, Marília Pimentel agradeceu a parceria e celebrou as iniciativas promovidas pelo MEC. “Quando eu assumi a gestão, não tinha Sistema de Seleção Unificada (Sisu) nessa universidade. Estamos trabalhando agora com a nossa pró-reitoria de graduação para ter Sisu aqui, porque vimos a qualidade que tem o sistema e os investimentos que estão sendo proporcionados com o programa Pé-de-Meia Licenciaturas. A partir do ano que vem, nossos alunos das licenciaturas poderão entrar no Sisu e receber o Pé-de-Meia”, completou a gestora.
Estrutura – A construção do RU e do Teatro Universitário da Unir fazem parte das ações de consolidação que o governo federal tem realizado para a melhoria da infraestrutura das universidades federais do país e somam um investimento de R$ 3,2 milhões do Novo PAC. Para a construção do Restaurante Universitário, o investimento é de R$ 1,8 milhão. As obras do RU foram iniciadas em 2014, mas foram paralisadas em outras gestões e retomadas com recursos do Novo PAC em 2026. O prédio onde o restaurante está localizado conta com dois pavimentos e tem área total de 2,1 mil metros quadrados, que abrangem os espaços destinados aos laboratórios pedagógicos, grupos de pesquisa, salas de reuniões e setores administrativos. Cerca de 700 alunos e 100 servidores serão atendidos pelo RU no Campus Rolim de Moura.
Já as obras de conclusão do Teatro Universitário do Campus José Ribeiro Filho da Unir, em Porto Velho, contam com investimento de R$ 1,4 milhão do Novo PAC. Após uma década de paralisação, a obra foi retomada em 2025. O teatro possui 480 lugares e será um espaço voltado para apresentações artísticas e realização de eventos acadêmicos, além de funcionar como instalação para aulas dos cursos de artes cênicas, artes visuais e música.
Atualmente, a Unir possui investimentos de R$ 16,3 milhões do Novo PAC, para ações de expansão e consolidação. A instituição tem oito campi no estado: Porto Velho, onde funciona a sede; Guajará-Mirim; Rolim de Moura; Vilhena; Ji-Paraná; Presidente Médici; Cacoal; e Ariquemes. No total, a universidade oferta 66 cursos de graduação, com 6,1 mil discentes, e tem 1,3 mil estudantes matriculados nos 30 programas de pós-graduação. A estrutura conta com quadro profissional de 805 docentes e 494 técnicos administrativos.
HU-Unir – Outra agenda do ministro em Porto Velho foi a visita às futuras instalações do Hospital Universitário da Unir, o primeiro HU de Rondônia. A iniciativa será viabilizada por meio de acordo de cooperação técnica (ACT) assinado em agosto de 2025 entre a Unir, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) — ambas vinculadas ao MEC — e a Prefeitura de Porto Velho.
O HU-Unir deve ser implantado onde atualmente funciona o Hospital das Clínicas de Rondônia. Conforme o ACT, o processo envolve obrigatoriamente a aquisição e doação do prédio hospitalar à Unir, realização de obras e instalação de equipamentos, definição do perfil assistencial e de ensino, ampliação das vagas de medicina e implementação de residências correlatas à saúde, dimensionamento de pessoal, obtenção de licenças e autorizações, monitoramento e avaliação da implementação e operação do hospital.
A ocupação do novo HU será estruturada para funcionamento como hospital geral de atendimento adulto, com perfil clínico e cirúrgico, ofertando serviços de média e alta complexidade, além de suporte diagnóstico e terapêutico.
A capacidade instalada inicial compreenderá: 57 leitos hospitalares, sendo: 40 leitos de internação geral, dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulta (UTI), sete leitos de observação (cinco leitos de Recuperação Pós-Anestésica – RPA e dois leitos na Unidade de Decisão Clínica); três salas cirúrgicas; e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico compatíveis com o perfil assistencial proposto. Essa configuração visa garantir a oferta inicial de atendimento hospitalar resolutivo, com suporte à formação acadêmica, assistência especializada e integração à rede regional de atenção à saúde.
Agenda – Na manhã desta quarta-feira (25), o ministro Camilo Santana esteve em Rio Branco, no Acre, onde realizou uma visita técnica ao Laboratório de Paleontologia da Universidade Federal do Acre (Ufac). Em seguida, visitou a nova biblioteca do Campus Rio Branco do Instituto Federal do Acre (Ifac), onde assinou o Termo de Início de Execução da Obra do novo Campus Feijó. O compromisso também incluiu a visita ao laboratório IF Maker.
Resumo | Mais educação em Rondônia
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu)
Fonte: Ministério da Educação
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