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Educação

MEC autoriza obra do Restaurante Universitário da Unir em Rolim de Moura (RO)

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Nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, esteve na Universidade Federal de Rondônia (Unir), onde autorizou a retomada das obras do Restaurante Universitário (RU) do Campus Rolim de Moura. Em seguida, visitou as obras de conclusão do Teatro Universitário do Campus José Ribeiro Filho da Unir, em Porto Velho. Ao todo, a Unir receberá investimento de R$ 16,3 milhões em obras com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que inclui ações de expansão e consolidação das universidades federais do país. A agenda também conta com uma visita às futuras instalações do Hospital Universitário (HU) da Unir.  

Na universidade, o ministro ressaltou o compromisso do governo federal em retomar obras que foram paralisadas em outras gestões, além de priorizar o ensino público gratuito e de qualidade e ampliar o diálogo com a comunidade acadêmica. “Nenhum país cresce, se desenvolve e gera oportunidades se não investir em educação, ciência, tecnologia. Temos o dado de que 90% da pesquisa feita no nosso país é fruto das nossas universidades públicas. O governo federal acredita que a educação é o grande caminho para construir um futuro justo e soberano para o povo brasileiro”, afirmou Santana.  

O governo federal acredita que a educação é o grande caminho para construir um futuro justo e soberano para o povo brasileiro.” Camilo Santana, ministro da Educação  

Reitora da Unir, Marília Pimentel agradeceu a parceria e celebrou as iniciativas promovidas pelo MEC. “Quando eu assumi a gestão, não tinha Sistema de Seleção Unificada (Sisu) nessa universidade. Estamos trabalhando agora com a nossa pró-reitoria de graduação para ter Sisu aqui, porque vimos a qualidade que tem o sistema e os investimentos que estão sendo proporcionados com o programa Pé-de-Meia Licenciaturas. A partir do ano que vem, nossos alunos das licenciaturas poderão entrar no Sisu e receber o Pé-de-Meia”, completou a gestora.  

Estrutura – A construção do RU e do Teatro Universitário da Unir fazem parte das ações de consolidação que o governo federal tem realizado para a melhoria da infraestrutura das universidades federais do país e somam um investimento de R$ 3,2 milhões do Novo PAC.  Para a construção do Restaurante Universitário, o investimento é de R$ 1,8 milhão. As obras do RU foram iniciadas em 2014, mas foram paralisadas em outras gestões e retomadas com recursos do Novo PAC em 2026. O prédio onde o restaurante está localizado conta com dois pavimentos e tem área total de 2,1 mil metros quadrados, que abrangem os espaços destinados aos laboratórios pedagógicos, grupos de pesquisa, salas de reuniões e setores administrativos. Cerca de 700 alunos e 100 servidores serão atendidos pelo RU no Campus Rolim de Moura.   

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Já as obras de conclusão do Teatro Universitário do Campus José Ribeiro Filho da Unir, em Porto Velho, contam com investimento de R$ 1,4 milhão do Novo PAC. Após uma década de paralisação, a obra foi retomada em 2025. O teatro possui 480 lugares e será um espaço voltado para apresentações artísticas e realização de eventos acadêmicos, além de funcionar como instalação para aulas dos cursos de artes cênicas, artes visuais e música.  

Atualmente, a Unir possui investimentos de R$ 16,3 milhões do Novo PAC, para ações de expansão e consolidação. A instituição tem oito campi no estado: Porto Velho, onde funciona a sede; Guajará-Mirim; Rolim de Moura; Vilhena; Ji-Paraná; Presidente Médici; Cacoal; e Ariquemes. No total, a universidade oferta 66 cursos de graduação, com 6,1 mil discentes, e tem 1,3 mil estudantes matriculados nos 30 programas de pós-graduação. A estrutura conta com quadro profissional de 805 docentes e 494 técnicos administrativos.  

HU-Unir – Outra agenda do ministro em Porto Velho foi a visita às futuras instalações do Hospital Universitário da Unir, o primeiro HU de Rondônia. A iniciativa será viabilizada por meio de acordo de cooperação técnica (ACT) assinado em agosto de 2025 entre a Unir, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) — ambas vinculadas ao MEC — e a Prefeitura de Porto Velho. 

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O HU-Unir deve ser implantado onde atualmente funciona o Hospital das Clínicas de Rondônia. Conforme o ACT, o processo envolve obrigatoriamente a aquisição e doação do prédio hospitalar à Unir, realização de obras e instalação de equipamentos, definição do perfil assistencial e de ensino, ampliação das vagas de medicina e implementação de residências correlatas à saúde, dimensionamento de pessoal, obtenção de licenças e autorizações, monitoramento e avaliação da implementação e operação do hospital.  

A ocupação do novo HU será estruturada para funcionamento como hospital geral de atendimento adulto, com perfil clínico e cirúrgico, ofertando serviços de média e alta complexidade, além de suporte diagnóstico e terapêutico. 

A capacidade instalada inicial compreenderá: 57 leitos hospitalares, sendo: 40 leitos de internação geral, dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulta (UTI), sete leitos de observação (cinco leitos de Recuperação Pós-Anestésica – RPA e dois leitos na Unidade de Decisão Clínica); três salas cirúrgicas; e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico compatíveis com o perfil assistencial proposto. Essa configuração visa garantir a oferta inicial de atendimento hospitalar resolutivo, com suporte à formação acadêmica, assistência especializada e integração à rede regional de atenção à saúde.  

Agenda – Na manhã desta quarta-feira (25), o ministro Camilo Santana esteve em Rio Branco, no Acre, onde realizou uma visita técnica ao Laboratório de Paleontologia da Universidade Federal do Acre (Ufac). Em seguida, visitou a nova biblioteca do Campus Rio Branco do Instituto Federal do Acre (Ifac), onde assinou o Termo de Início de Execução da Obra do novo Campus Feijó. O compromisso também incluiu a visita ao laboratório IF Maker. 

Resumo | Mais educação em Rondônia 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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Pé-de-Meia: estudantes podem conferir frequência nas aulas

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A partir desta sexta-feira, 24 de abril, os estudantes que fazem parte do Pé-de-Meia já podem verificar, na página de consulta do programa, seu histórico de frequência referente ao mês de fevereiro e verificar se cumpriram os critérios de presença exigidos para o recebimento das parcelas. Nos casos em que o registro de frequência tenha ficado abaixo de 80%, os alunos não receberão a próxima parcela do incentivo, cujo pagamento começará na segunda-feira, 27 de abril, e vai até 4 de maio.  

No mesmo endereço, também é possível consultar se o estudante cumpre os critérios para participar do programa em 2026. O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza orientações detalhadas na página Como Funciona sobre as etapas de transmissão de dados dos estudantes e como resolver problemas que podem surgir nesse processo. 

Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem, ainda, tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes (FAQ) do Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, abertura e movimentação da conta. O espaço também apresenta respostas para as dúvidas mais comuns sobre o recebimento dos incentivos e os procedimentos necessários para acessar os recursos. 

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Próximo pagamento –A próxima parcela será depositada entre os dias 27 de abril e 4 de maio. Os depósitos são realizados de acordo com o mês de nascimento do estudante, em conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal. O calendário completo pode ser consultado na página do programa

Condições– O Pé-de-Meia beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos seguintes critérios:  

  • Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA);  
  • Integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;  
  • Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;  
  • Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.  

Neste ano, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico incluídos até 7 de agosto de 2026.  

Pé-de-Meia Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe o pagamento de incentivos mensais de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o estudante recebe um incentivo de R$ 200, além de incentivos de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque. 

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O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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