O programa de remição pela leitura nas unidades prisionais de Foz do Iguaçu bateu recorde em junho, com 1.421 pessoas privadas de liberdade participando do projeto – o que representa 42% da população custodiada naquela regional da Polícia Penal do Paraná (PPPR). A lei de execuções penais prevê uma série de atividades de trabalho ou educativas que podem ser desenvolvidas por detentos, dando o direito de remição de pena – a cada três dias inserido na atividade de leitura, diminui um dia de reclusão.

O Paraná foi o pioneiro em oferecer a remição pela leitura, em 2012. O diretor-geral da PPPR, Osvaldo Messias Machado, ressalta que o programa de remição pela leitura faz parte das iniciativas de ressocialização das pessoas que cumprem pena no sistema prisional, impactando na mudança de comportamento do indivíduo.

“É um projeto que vem alcançando alto índice de adesão dos custodiados pelo Paraná. A remição pela leitura é uma iniciativa importante, que abre a mente do reeducando para outras possibilidades, fazendo que consiga vislumbrar outros caminhos”, diz Machado. “Então, além do benefício de remição de pena, a leitura impacta na transformação da conduta, nos auxiliando na reinserção social através da educação.”

• Em dez anos, Remição pela Leitura ajudou 35 mil pessoas no sistema penitenciário

PARCERIA – Em Foz do Iguaçu, a regional da PPPR tem parceria com o Centro de Educação Básica para Jovens e Adultos (CEEBJA) Helena Kolody, para que a instituição desenvolva as atividades educacionais e de remição pela leitura nas unidades prisionais da cidade. A parceria de longa data permite ofertar atividades que vão desde a alfabetização até cursos profissionalizantes.

“O programa de remição pela leitura permite ao custodiado aprender, melhorar sua escrita e oratória, além de conhecer novos lugares. Tudo isso e muito mais pode ser conquistado quando se lê livros”, afirma a pedagoga responsável pelo projeto na regional de Foz do Iguaçu, Maria Luiza da Silva.

• Comitiva do Maranhão visita Unidades de Progressão do Paraná
• Encontro do Consej no Paraná reúne 20 estados e alinha demandas do sistema prisional

Para que sejam alcançados números tão expressivos é necessário um comprometimento de toda a equipe de servidores da área de educação e da Polícia Penal. “São números que denotam a importância e a relevância do projeto. É gratificante constatar o quanto o projeto se expandiu. É importante enaltecer a qualidade dos relatórios produzidos pelos reeducandos, bem como das obras lidas”, afirma o coordenador regional de Foz do Iguaçu, Cássio Rodrigo Pompeo.

• Projetos de ressocialização no sistema prisional do Paraná são destaques em fórum nacional

PROGRAMA – O programa possui base legal na Lei 17.329/12. Nela, há critérios rigorosos para a concessão da remição de pena, sendo necessário o cumprimento de todos os quesitos para alcançar o benefício.

A pessoa privada de liberdade deve escolher um livro de literatura e, após a leitura, fazer uma resenha que deve ser reescrita na forma de um relatório final, na presença de um professor. O relatório é submetido ao crivo rigoroso de correção de um professor de Língua Portuguesa pertencente ao quadro próprio do magistério paranaense, sob a supervisão de uma pedagoga.

O reeducando deve alcançar uma nota igual ou superior a 6 em uma escala de zero a 10. É permitida a leitura, para o projeto, de apenas uma obra literária por mês. Com o trabalho apresentado e qualificado, um dia é descontado da pena a ser cumprida.

O Projeto de Remição Pela Leitura da Polícia Penal do Paraná, além de ter uma grande aderência pelos presos, conta com apoio financeiro do Estado do Paraná, recebendo regularmente doações de livros de várias instituições públicas e privadas da região.

Fonte: Governo PR