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Ministério Público do Paraná realizará posse de Francisco Zanicotti no cargo de Procurador-Geral de Justiça em 9 de abril

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Posse PGJ

O Ministério Público do Paraná realizará em 9 de abril a posse de Francisco Zanicotti no cargo de Procurador-Geral de Justiça. Após ser reeleito com 684 votos dos membros do MPPR, obtendo 89% de aprovação da classe, Zanicotti permanece à frente da instituição por mais dois anos (biênio 2026-2028). 

A cerimônia será às 17 horas, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba (Rua Marechal Hermes, 820, térreo, Centro Cívico, Bloco II), com transmissão ao vivo pelo canal do MPPR no YouTube.
 

Clique aqui para acompanhar a transmissão
(9/4, às 17 horas)

Eleição

A eleição para a escolha do Procurador-Geral de Justiça ocorreu em 13 de março e contou com a participação de 770 membros (dos 803 aptos a votar). Uma hora após a divulgação do resultado da votação, o Governador do Estado do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, assinou o Decreto 12.997/2026, reconduzindo Francisco Zanicotti ao cargo. 

Trajetória

Francisco Zanicotti assumiu pela primeira vez o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná em 8 de abril de 2024 para o biênio 2024-2026. Presidiu a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) (2013-15) e também exerceu as funções de Promotor-Corregedor(2004/05), Coordenador Executivo da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos (SubAdm) e Diretor-Secretário da Procuradoria-Geral de Justiça (2008/2012).

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Atuou nas Promotorias de Justiça de São Miguel do Iguaçu, Chopinzinho, Laranjeiras do Sul, União da Vitória, São José dos Pinhais, Ponta Grossa e Curitiba. Desde 2013, é titular da 2ª Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de Curitiba.

É graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e em Teologia pela Faculdade Batista do Paraná, com especialização em Políticas Públicas.

Atribuições do PGJ

O Procurador-Geral de Justiça é o chefe máximo do Ministério Público Estadual, com mandato de dois anos, permitida uma recondução. Além de conduzir administrativamente o Ministério Público Estadual, imprimindo-lhe a política institucional, é do PGJ a competência originária para propor alguns tipos de ações, como as que envolvem Juízes, Promotores de Justiça, Deputados, Prefeitos, Governador, entre outras autoridades do Estado. 

Também preside os órgãos da Administração do MP, como o Conselho Superior e o Colégio de Procuradores, e tem assento, como representante do Ministério Público, nos órgãos superiores da Justiça Estadual, como o Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Integra ainda o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. 

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Compete ao Procurador-Geral de Justiça encaminhar ao Poder Legislativo os projetos de lei de iniciativa do Ministério Público e submeter ao Colégio de Procuradores de Justiça as propostas de criação e extinção de cargos e serviços auxiliares e o orçamento anual da instituição.

Fonte: Ministério Público PR

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Paraná

R$ 219,4 milhões: Estado vai pavimentar em concreto trecho entre Assis Chateaubriand e Toledo

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta sexta-feira (24), em Assis Chateaubriand, as obras de restauração e ampliação em concreto de 40 quilômetros das rodovias PR-239 e PR-317, no trecho que liga o município a Toledo, na região Oeste. O investimento previsto é de R$ 219,4 milhões.

A iniciativa faz parte da estratégia do Governo do Estado de modernizar a malha rodoviária com soluções mais duráveis e seguras, fortalecendo a logística regional e o escoamento da produção. Segundo o governador, a obra acompanha o ritmo de crescimento da região e atende diretamente ao setor produtivo.

“Essa é uma ligação estratégica entre Assis Chateaubriand e Toledo, que recebe uma solução moderna em concreto, com terceiras faixas e mais segurança, nos moldes das melhores rodovias internacionais. É um investimento robusto que fortalece a logística e dá suporte à expansão da agroindústria e da produção agrícola no Oeste”, afirmou.

As obras serão executadas por uma empresa contratada, via licitação, pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR). Elas contemplam a aplicação da técnica de whitetopping, que consiste na sobreposição de concreto sobre o pavimento asfáltico existente, previamente recuperado. A solução – já amplamente utilizada pelo Governo do Estado – amplia a vida útil da rodovia e reduz custos de manutenção ao longo do tempo.

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Ratinho Junior acrescentou que a intervenção faz parte de um conjunto de melhorias estruturantes em andamento no Estado. “Já tivemos a abertura das propostas e, com a conclusão da fase documental, a empresa poderá iniciar os trabalhos. É uma obra pensada para o longo prazo, com mais durabilidade e menor custo de manutenção, garantindo eficiência no transporte e mais segurança para quem utiliza a rodovia”, disse.

O projeto inclui ainda o alargamento das pistas para 3,6 metros por faixa e a implantação de acostamentos externos de 2,5 metros. Também estão previstos 5,7 quilômetros de terceiras faixas em trechos críticos para ultrapassagem, aumentando a segurança e a fluidez do tráfego.

No perímetro urbano de Assis Chateaubriand, serão construídos 2,2 quilômetros de vias marginais em ambos os sentidos, melhorando a mobilidade local e separando o tráfego urbano do fluxo rodoviário.

Na avaliação do prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, a obra terá impacto direto na segurança de quem circula nas rodovias e também no desenvolvimento econômico do município. “Essa estrada é fundamental para a nossa economia e, com a modernização, teremos um salto de qualidade no tráfego. É uma obra que vai salvar vidas, melhorar o escoamento da produção e dar mais tranquilidade para quem depende desse trecho todos os dias”, afirmou.

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A intervenção, segundo Micheletto, também acompanha o crescimento do município e da região Oeste. “Assis Chateaubriand vive um momento de expansão, com aumento da atividade industrial e geração de empregos, e precisa de infraestrutura à altura. Essa ligação com Toledo é estratégica, e a melhoria da rodovia garante mais competitividade e melhores condições para o desenvolvimento regional”, completou.

ASSIS CHATEAUBRIAND - HOSPITAL

Foto: Roberto Dziura/AEN

VIADUTOS E MELHORIAS – A obra prevê a construção de três viadutos em pontos estratégicos do trecho. Em Assis Chateaubriand, um deles será no entroncamento da PR-239 com a Avenida Tupãssi, com elevação da pista principal e implantação de rótula inferior.

Outra estrutura será construída no acesso ao município de Tupãssi, no entroncamento com a PR-581, com rebaixamento da via secundária e implantação de alças no modelo trombeta. Já em Toledo, o projeto contempla um viaduto no cruzamento da PR-317 com a PR-182. O pacote inclui ainda nova sinalização, dispositivos de segurança viária, iluminação, abrigos para transporte coletivo, acessibilidade e paisagismo.

ANDAMENTO – A contratação será feita no modelo integrado, que reúne a elaboração dos projetos básico e executivo e a execução da obra na mesma licitação. O prazo total para conclusão dos trabalhos é de 26 meses, sendo seis meses para a elaboração dos projetos e 20 meses para a execução da obra.

A sessão de disputa realizada pelo DER/PR contou com a participação de três empresas, em que a Construtora Luiz Costa Ltda. apresentou a melhor proposta de preço. O processo agora passa pela fase de habilitação e análise documental para homologação do resultado e posterior assinatura do contrato.

OUTROS INVESTIMENTOS – As obras de restauração e ampliação em concreto de 40 quilômetros das rodovias PR-239 e PR-317, ligando a cidade a Toledo, integram um robusto pacote de investimentos, no total de R$ 386 milhões para Assis Chateaubriand, anunciado pelo governador. O aporte engloba a construção de um colégio, pavimentação nas áreas urbana e rural, ciclovia em concreto e espaços para crianças e mulheres, além da construção de um novo hospital municipal, com investimento de R$ 72,6 mihões do Estado.

ASSIS CHATEAUBRIAND - PAVIMENTAÇÃO

Foto: Roberto Dziura/AEN

PRESENÇAS – Participaram do evento a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Mariana Neris; os deputados federais Sandro Alex, Beto Preto, Leandre Dal Ponte e Fernando Giacobo; o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; os deputados estaduais Gugu Bueno e Marcio Nunes; e demais autoridades da região.

Fonte: Governo PR

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