Curitiba

TJ-PR nega recurso e mantém condenação contra ex-diretor da Assembleia Legislativa do Paraná

Publicado

22 de agosto de 2019, 16:08

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O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decidiu manter as provas que levaram à condenação do ex-diretor da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Abib Miguel, na tarde desta quinta-feira (22).

O recurso tinha sido apresentado pela defesa de Abib, que pediu a anulação da sentença condenatória. O julgamento foi feito pela Segunda Turma do tribunal e teve dois votos contra um.

Abib foi condenado a 15 anos de prisão em 2010. O caso foi revelado pela RPC e pelo jornal Gazeta do Povo através da série de reportagens Diários Secretos.

Atualmente Bibinho, como Abib Miguel é conhecido, está preso pela Operação Argonautas, que investiga um esquema de lavagem do dinheiro desviado da Alep. À época, em 2014, ele foi condenado a 18 anos, 11 meses e 20 dias de prisão.

No recurso julgado nesta quinta, os advogados argumentaram que só o TJ-PR poderia ter autorizado o pedido de busca e apreensão de documentos na Alep e não um juiz de primeiro grau, como aconteceu.

Decisão pela manutenção das provas

O desembargador José Maurício Pinto de Almeida, que é o relator do caso, votou pela manutenção das provas. Ele citou uma decisão de junho deste ano em que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que juiz de primeira instância pode determinar busca e apreensão no Congresso Nacional e, por extensão, em assembleias legislativas.

Já o desembargador Francisco Rabelo discordou. Para ele, as provas e a sentença que condenou Abib deveriam ser anuladas. O voto de desempate foi do desembargador José Carlos Daláqua, que votou pela manutenção das provas.

Diários secretos

O processo contra o ex-diretor geral da Assembleia Legislativa começou a partir de denúncias feitas em reportagens publicadas na RPC pelo jornal Gazeta do Povo. Segundo as informações apuradas à época, Bibinho foi apontado como a figura principal do esquema de contratações irregulares no Legislativo paranaense.

As nomeações eram publicadas em Diários Oficiais, com impressão reduzida, que nunca eram distribuídos. A série intitulada “Diários Secretos” ganhou o Prêmio Esso de Reportagem, a principal premiação do jornalismo brasileiro.

O que diz a defesa

A defesa de Abib não quis comentar detalhes, mas adiantou que deve recorrer da decisão na Primeira Turma do tribunal. Em 2018, a Primeira Câmara tinha decidido, por unanimidade, pela anulação das provas e da sentença.

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Curitiba

VÍDEO: Ônibus com 37 pessoas perde o freio na serra entre Curitiba e Joinville

Publicado

9 de janeiro de 2021, 22:45

por

Otávio Alves

Um ônibus de viagem que fazia o trajeto Belém (PA) – Florianópolis (SC) perdeu os freios enquanto trafegava na rodovia BR-376 na madrugada da Última quarta-feira, 6. O veículo ocupado por 37 passageiros, sendo oito crianças, atingiu 118 km/h e só parou depois de entrar na área de escape do quilômetro 671,7, em Guaratuba (PR). Ninguém se feriu.

De acordo com a Arteris Litoral Sul, concessionária do trecho, o ônibus entrou 115 metros na área de escape por volta da 1h45. O condutor relatou às equipes que não conseguiu mais utilizar os freios dois quilômetros antes da área e, como ele já conhecia o dispositivo, direcionou o ônibus para entrada.

O motorista e os passageiros foram transportados até um posto de apoio para seguirem viagem com suporte da empresa responsável.

Segundo a concessionária, essa foi a sexta vez que um ônibus usou a área de escape, inaugurada em agosto de 2011. Neste período ela foi utilizada por 257 veículos pesados, ajudando a salvar 376 vidas.