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Curitiba

Prefeitura intensifica fiscalização sobre terrenos baldios na região Norte

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Bem Paraná - SMCS

A Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) vai intensificar a fiscalização de terrenos baldios abandonados e sem manutenção na região Norte de Curitiba. A intenção é reduzir o número de reclamações nessa região, onde estão concentradas 80% das queixas para o serviço 156. Nesse ano, foram anotados quase dois mil pedidos de limpeza de terrenos nos 24 bairros das regionais Santa Felicidade e Boa Vista.

A manutenção de terrenos, baldios ou edificados, em Curitiba, é sempre responsabilidade do proprietário. Antes de ser aplicada uma multa, o proprietário é notificado para executar a limpeza do terreno e da área de passeio, nos prazos de 30 e 15 dias, respectivamente. Caso o terreno e passeio não sejam limpos, haverá a incidência de multas. A área de passeio é aquela desde o muro do terreno até o meio-fio da via.

A lei 14950/2016 determina o valor de R$ 25 por metro quadrado de terreno para a multa pela falta de limpeza. Um terreno com 400m² terá uma multa equivalente a R$ 10.000, se estiver totalmente sujo e abandonado. O valor da multa por falta de limpeza do passeio (calçada) é de R$ 812,33.

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A diretora do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo e Assuntos Metropolitanos, Jussara Policeno de Oliveira Carvalho, explica que a condição dos terrenos é verificada sempre que há denúncia de um cidadão feita pelo 156.

Para a multa por falta de limpeza em terrenos, o valor é calculado de acordo com o tamanho da área que está em estado de abandono. “Caso o terreno esteja parcialmente limpo, será aplicada a multa proporcional ao tamanho da parte problemática”, diz Jussara, diretora do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Urbanismo e Assuntos Metropolitanos.

A diretora destaca que a limpeza do terreno, além de ser um ato de cidadania, evita uma série de problemas como o acúmulo de lixo, entulho e mato, que atraem insetos e roedores, podendo ser potenciais focos de doenças. Nesse ano, a Secretaria Municipal de Saúde, dentro do programa Curitiba Sem Mosquito, recolheu mais 58 toneladas de lixo e entulhos na regional Boa Vista, sem contar os quase 600 pedidos de desratização nas regionais de Santa Felicidade e Boa Vista.

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“Também é comum que terrenos baldios sejam usados como refúgio para usuários de drogas, o que traz uma série de problemas de ordem social”, lembra.

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Curitiba

VÍDEO: Ônibus com 37 pessoas perde o freio na serra entre Curitiba e Joinville

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Um ônibus de viagem que fazia o trajeto Belém (PA) – Florianópolis (SC) perdeu os freios enquanto trafegava na rodovia BR-376 na madrugada da Última quarta-feira, 6. O veículo ocupado por 37 passageiros, sendo oito crianças, atingiu 118 km/h e só parou depois de entrar na área de escape do quilômetro 671,7, em Guaratuba (PR). Ninguém se feriu.

De acordo com a Arteris Litoral Sul, concessionária do trecho, o ônibus entrou 115 metros na área de escape por volta da 1h45. O condutor relatou às equipes que não conseguiu mais utilizar os freios dois quilômetros antes da área e, como ele já conhecia o dispositivo, direcionou o ônibus para entrada.

O motorista e os passageiros foram transportados até um posto de apoio para seguirem viagem com suporte da empresa responsável.

Segundo a concessionária, essa foi a sexta vez que um ônibus usou a área de escape, inaugurada em agosto de 2011. Neste período ela foi utilizada por 257 veículos pesados, ajudando a salvar 376 vidas.

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