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Região Oeste

TJ-PR anula cassação de mandato de vereadora, em Foz do Iguaçu

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G1 PR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) anulou, por quatro votos a um, o procedimento administrativo disciplinar por quebra de decoro parlamentar que cassou o mandato da vereadora Anice Nagib Gazzaoui (sem partido), de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, em julho de 2017. A decisão é da tarde desta terça-feira (9).

No mês passado, a defesa da ex-vereadora havia conseguido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspender a restrição que a impedia de se aproximar da Câmara – sem resolver a questão da cassação.

O processo que levou à cassação de Anice e de outros quatro vereadores reeleitos faz parte de uma fase da Operação Pecúlio, batizada de Nipoti, no chamado “mensalinho da Câmara”.

Na época, os vereadores que votaram pela cassação consideraram que Anice e os demais envergonharam a Câmara Municipal.

O motivo para ela conseguir a anulação no TJ é ter sustentado que a Câmara, por meio do Conselho de Ética, extrapolou o prazo de julgamento previsto em uma lei federal, que é de 90 dias.

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Segundo a defesa da vereadora, o tribunal deve oficiar ao juízo de primeiro grau e à Câmara para que ela possa reassumir o mandato. Se isso ocorrer nos próximos dias, quem deve deixar o Legislativo será o vereador Marcelinho Moura (Podemos), que é suplente de Anice.

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Região Oeste

Prefeitura e Câmara debatem início das atividades do programa Foz Conhecendo Foz

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O Executivo e o Legislativo municipal debateram a efetivação do programa Foz Conhecendo Foz, uma ação estratégica que visa fortalecer o turismo, gerar renda e emprego para centenas de trabalhadores afetados pela pandemia da Covid-19.

A reunião foi realizada na tarde de quarta-feira, 6 de janeiro, com a presença do vice-prefeito, Delegado Francisco Sampaio e da vereadora Anice Gazzaoui, presidente da Comissão de Turismo da Câmara e idealizadora do programa.

Também participaram da reunião o Secretário de Turismo, Paulo Angeli; a diretora de gabinete, Elaine Anderli; o presidente da LIGUIA (Liga Independente dos Guias de Turismo de Foz do Iguaçu), Carlos Alberto; o presidente da COOTRAFOZ, Vitalino Capeletto; e o presidente do SINPROVET (Sindicato dos Motoristas de Vans Escolares) Eudes Maurício Guiotto.

“Definimos alguns encaminhamentos de como será a parte operacional. O Programa terá início no dia 16 de janeiro às 09h da manhã com o primeiro start. Houve o cadastramento e com essas definições o programa entrará em operação”, explicou a vereadora.

“Essa iniciativa da Câmara, acatada pelo prefeito Chico Brasileiro, vai ajudar estes profissionais que tanto sofreram com a pandemia. Nosso objetivo é auxiliar essas pessoas, gerando emprego e renda e contribuindo com a retomada do turismo”, afirmou o vice-prefeito, Francisco Sampaio.

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Inscrições

As inscrições para os profissionais seguem abertas e podem ser feitas na sede da Prefeitura, na Praça Getúlio Vargas, nº 280, Centro, no horário das 8h30 às 14h. Até o momento 116 profissionais do transporte escolar e 167 guias de turismo estão cadastrados.

O programa tem o objetivo de proporcionar, exclusivamente aos moradores de Foz do Iguaçu, visita aos atrativos turísticos. A ideia é contemplar quase mil profissionais do turismo e do transporte escolar que farão os passeios com a população local. A ação conta com auxílio da Secretaria Municipal de Turismo, responsável pela implantação do programa.

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