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Região Oeste

TJ-PR anula cassação de mandato de vereadora, em Foz do Iguaçu

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G1 PR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) anulou, por quatro votos a um, o procedimento administrativo disciplinar por quebra de decoro parlamentar que cassou o mandato da vereadora Anice Nagib Gazzaoui (sem partido), de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, em julho de 2017. A decisão é da tarde desta terça-feira (9).

No mês passado, a defesa da ex-vereadora havia conseguido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspender a restrição que a impedia de se aproximar da Câmara – sem resolver a questão da cassação.

O processo que levou à cassação de Anice e de outros quatro vereadores reeleitos faz parte de uma fase da Operação Pecúlio, batizada de Nipoti, no chamado “mensalinho da Câmara”.

Na época, os vereadores que votaram pela cassação consideraram que Anice e os demais envergonharam a Câmara Municipal.

O motivo para ela conseguir a anulação no TJ é ter sustentado que a Câmara, por meio do Conselho de Ética, extrapolou o prazo de julgamento previsto em uma lei federal, que é de 90 dias.

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Segundo a defesa da vereadora, o tribunal deve oficiar ao juízo de primeiro grau e à Câmara para que ela possa reassumir o mandato. Se isso ocorrer nos próximos dias, quem deve deixar o Legislativo será o vereador Marcelinho Moura (Podemos), que é suplente de Anice.

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Região Oeste

Vice-prefeito de Capitão assume a prefeitura pelo período de 20 dias

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O vice-prefeito de Capitão L. Marques, Sergio Tristoni, assumiu nessa segunda-feira (17) o cargo de prefeito pelo prazo de 20 dias.

Ele assume no período em que o prefeito Maxwell Scapini estará de férias.

O ato de transmissão de cargo ocorreu na sala de reuniões da prefeitura.

O prefeito licenciado Maxwell Scapini e o prefeito em exercício Sergio Tristoni concederam entrevista à SAN FM.

Max, fala desse período em que o Sergio estará frente do executivo.

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