Política Nacional
Teresa Leitão defende o SUS e o fortalecimento da saúde pública
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), destacou o Dia Mundial da Saúde e defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A parlamentar ressaltou que o SUS atende mais de 200 milhões de brasileiros e classificou a rede pública como essencial para garantir o direito à saúde no país.
— A saúde pública não é uma abstração. É sobretudo por meio do Sistema Único de Saúde, o SUS, nosso grande patrimônio, que a vida concreta do povo brasileiro é resguardada, e neste Plenário temos o dever de reconhecer avanços e reafirmar compromissos civilizatórios. É nessa rede que mais de 200 milhões de pessoas têm o direito constitucional de acessar o SUS, o que faz com que o sistema de saúde brasileiro seja o maior sistema público de saúde universal do mundo — afirmou.
Teresa destacou ações do governo federal na área que, segundo ela, têm melhorado a qualidade do atendimento à população. A senadora citou a ampliação da cobertura vacinal, a expansão das equipes de saúde da família, o fortalecimento da atenção básica e a ampliação do Programa Farmácia Popular. Também mencionou a retomada de programas estruturantes e a recomposição do orçamento da saúde.
— Nos últimos três anos, o governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, tem empreendido um esforço consistente de reconstrução e fortalecimento do SUS. Após um período marcado por desorganização institucional e federativa, negacionismo científico e fragilização das políticas públicas, o país voltou a cuidar da vida do povo brasileiro, com atenção primária, a vacinação em massa, a busca pela redução do tempo de espera, o financiamento do SUS e a retomada de programas estruturantes — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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