Connect with us


Política Nacional

Teresa defende ampliação de políticas de combate à violência contra a mulher

Publicado em

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu que o mês de março seja dedicado ao fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Segundo a parlamentar, é necessário ampliar ações de prevenção, proteção e responsabilização diante do aumento dos registros de feminicídio no Brasil.

A parlamentar citou dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública que apontam recorde de casos em 2024 e destacou que a violência atinge majoritariamente mulheres negras e jovens, mortas principalmente por companheiros e ex-companheiros.

— Os dados recentes indicam uma tendência alarmante de alta nos casos de feminicídio. O Brasil registrou 1.492 feminicídios em 2024, o maior número absoluto desde a tipificação do crime em 2015. As tentativas de feminicídio aumentaram 19% em relação a 2023 e totalizam 3.870 casos. Em 2024, 64% das vítimas de feminicídio eram mulheres negras. A maior parte das vítimas é jovem — 30% têm entre 25 e 34 anos. A casa é o lugar mais perigoso, entre 64% e 69% dos crimes ocorrendo dentro do lar da vítima. Não podemos naturalizar esses números. Não são estatísticas; são vidas interrompidas, famílias devastadas, filhas e filhos órfãos, comunidades marcadas pelo medo — alertou.

Leia mais:  Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate

A senadora cobrou articulação entre os três Poderes, celeridade na aplicação de medidas protetivas e ampliação da rede de proteção às vítimas. Ela também defendeu investimentos em educação para igualdade de gênero, geração de renda e autonomia econômica das mulheres.

— A impunidade reforça, naturaliza e alimenta a violência. A resposta rápida, articulada e firme de um Estado vigilante salva vidas. É necessário investir na educação para a igualdade de gênero e contra as violências. Uma educação não sexista forma meninos para serem homens respeitosos quando crescerem, para encararmos o enfrentamento das masculinidades violentas, na autonomia econômica das mulheres e na ampliação da política de cuidado. Precisamos de políticas de geração de emprego e renda, qualificação profissional, acesso ao crédito e inclusão produtiva — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook

Política Nacional

Comissão aprova isenção de impostos para líquido de preservação de córneas

Published

on

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4590/25, que isenta de impostos de importação o líquido usado para conservar córneas em transplantes. O benefício exclui dessas operações a cobrança do Imposto de Importação e das contribuições para o PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.

A isenção alcança instituições de saúde, públicas ou privadas, que realizam transplantes e também aquelas voltadas à pesquisa e ao desenvolvimento de novas tecnologias. A medida, segundo o autor, deputado Eduardo Velloso (Solidariedade-AC), busca reduzir os custos operacionais de hospitais e bancos de olhos e facilitar o acesso ao tratamento.

O líquido conservador é considerado um insumo crítico, porque é responsável por manter a saúde do tecido entre o momento da retirada do doador e a cirurgia no paciente.

Segundo a relatora, deputada Carla Dickson (União-RN), a carga tributária atual dificulta a compra do produto e prejudica a população de menor renda. Segundo ela, a disponibilidade do líquido conservador é um fator importante para a oferta dos transplantes.

“A desoneração reduz diretamente o custo operacional dos transplantes e contribui para a diminuição das filas de espera”, destacou a relatora.

Leia mais:  Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica

Próximas etapas
 A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook
Continuar lendo

Envie sua denúncia

Clique no botão abaixo e envie sua denuncia para nossa equipe de redação
Denuncie

Mais Lidas da Semana