Política Nacional
Plínio Valério diz que a COP 30 foi ‘enganosa’ e ‘hipócrita’
Em pronunciamento nesta terça-feira (25), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a atuação da COP 30, sediada este ano em Belém. Para o senador, o evento não passou de “farra midiática”, e algo que “produz muita conversa fiada e pouca ação concreta”.
Plínio ainda apontou a ausência de acordos estabelecidos na reunião que, para ele, “nada teve a acrescentar de positivo às questões de fortalecimento socioambiental, seja no Brasil ou no mundo”.
— A COP é divertimento, enganação, deslumbramento e hipocrisia. Vieram para nos ditar normas, nos deixar deveres que eles não cumprem — afirmou.
A falta de autonomia dos povos indígenas em atividades agrícolas também foi alvo de críticas por parte do senador.
— O potássio, que querem nos impedir de explorar no Amazonas e que o Brasil necessita, parte é comprado no Canadá. Sabe onde é extraído? Terras indígenas, pagando royalties para os indígenas. Os indígenas ganham dinheiro a partir dos recursos naturais, enquanto os nossos são impedidos de plantar.
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Patrícia Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
CCJ da Câmara aprova proposta que busca otimizar reforço vacinal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, do Senado, que determina a atualização vacinal sempre que os usuários do sistema público de saúde visitarem unidades que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.
A relatora na comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), fez apenas uma pequena correção no texto e apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta. Como o conteúdo do projeto não foi modificado na Câmara e ele tem caráter conclusivo, já poderá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário.
A proposta altera a Lei 6.259/75, que trata do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
De acordo com o texto aprovado, a atualização vacinal de crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes deve ser realizada em todas as oportunidades de contato do usuário com estabelecimentos públicos de saúde que possuam serviço de vacinação, inclusive durante a internação hospitalar.
A exceção fica para as contraindicações médicas formais e a recusa do usuário ou de seu responsável legal, que deverá ser reportada em prontuário.
Orientação
O projeto também reforça que os serviços privados de saúde que realizarem o atendimento de pacientes com esquema de vacinação incompleto devem orientá-los quanto à importância do cumprimento do calendário do Programa Nacional de Imunizações e encaminhá-los ao posto de vacinação mais próximo.
Reportagem – Paula Bittar
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
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