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STF acolhe recurso do MPPR e reconhece responsabilidade do Estado do Paraná por danos a vítimas da “Operação Centro Cívico”, ocorrida em 2015

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta terça-feira, 29 de outubro, a responsabilidade do Estado do Paraná por danos causados por agentes policiais a vítimas durante a “Operação Centro Cívico”, realizada em 29 de abril de 2015, em decorrência de manifestação de professores e servidores públicos estaduais. A ação resultou em confronto entre os manifestantes e as forças policiais e contabilizou ao final 213 pessoas feridas. A decisão decorre da análise de recurso apresentado pela Coordenadoria de Recursos Cíveis do Ministério Público do Paraná, contra decisão anterior do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Entenda o caso – Em razão do recebimento de diversos pedidos de vítimas do confronto, que pleitearam indenização do Estado do Paraná por terem sido feridas pelas forças policiais, o TJ-PR instaurou um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) – dispositivo que visa fixar um entendimento único para o julgamento de casos semelhantes. Em acórdão, a 1ª Seção Cível do Tribunal havia decidido que, na análise dos pedidos de indenização, a responsabilidade do Estado do Paraná se restringiria às situações em que a vítima pudesse comprovar que não estava envolvida na manifestação ou na operação e que não havia provocado a reação do agente. O entendimento da corte estadual representaria uma “inversão do ônus da prova”, destinando à vítima uma responsabilidade que deveria ser do Estado.

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O que vale agora – A nova tese fixada pelo plenário do STF define que “o Estado do Paraná […] responde objetivamente pelos danos concretos diretamente causados por ação de policiais durante a ‘Operação Centro Cívico’, ocorrida em 29 de abril de 2015. Cabe ao ente público demonstrar, em cada caso, os fatos que comprovem eventual excludente da responsabilidade civil” e “não se presume o reconhecimento da excludente de culpa exclusiva da vítima unicamente pelo fato desta estar presente na manifestação.”

A decisão, da qual ainda cabe recurso por parte do Estado, foi proferida no âmbito de ação indenizatória ajuizada por um particular e, se confirmada, deverá ter repercussão no julgamento dos demais casos.

Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4264

Fonte: Ministério Público PR

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Show de luzes, drones e música emociona o público e celebra entrega da Ponte de Guaratuba

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O céu do Litoral do Paraná foi palco de um grandioso espetáculo na noite desta sexta-feira (1º). Da areia de Caieiras e da Prainha, em Guaratuba, milhares de pessoas acompanharam uma apresentação que uniu tecnologia, música e emoção para celebrar a entrega da Ponte de Guaratuba.

O show começou com a ponte completamente iluminada, destacando sua extensão sobre a Baía de Guaratuba. Com as luzes em completa sintonia com a música foi criada uma atmosfera que conduziu o público ao longo de toda a apresentação.

No céu, drones sincronizados começaram a desenhar palavras que marcaram a trajetória da obra, como “Coragem”, “Vontade”, “Trabalho” e “História”. Em seguida, formaram a bandeira do Paraná, em um dos momentos mais aplaudidos da noite. A contagem regressiva iluminada tomou conta do horizonte e preparou o público para o encerramento, quando os drones formaram a mensagem final: “Paraná venceu”, arrancando aplausos de quem acompanhava.

A emoção tomou conta do público que assistia das praias, de embarcações na baía e até da própria ponte. A cada nova imagem formada pelos drones, aplausos e reações espontâneas se espalhavam pela orla, em um clima de celebração coletiva.

Entre os espectadores, o curitibano Noel Garcia Junior, que tem casa em Caiobá (Matinhos) e acompanha o Litoral há gerações, se disse impressionado com a apresentação e emocionado com o significado da obra.

“Desde criança a gente ouvia esse sonho da ponte, algo que nunca se concretizava. Então é uma emoção enorme ver isso acontecendo, interligando duas cidades irmãs. Foi maravilhoso, muito surpreendente. Estou muito feliz de poder estar aqui vendo isso ao vivo”, comemorou.

O clima também era de festa em família, com muitas crianças acompanhando cada momento com entusiasmo. Entre elas, o pequeno Leonardo Gouveia, de 9 anos, morador de Guaratuba, que assistia atento ao espetáculo. “Foi bem legal ver esse momento que vai marcar a nossa vida. Foi muito legal ver os drones, a coordenação, tudo”, disse. “Antes a gente ia de balsa. Agora é só ir pela ponte”, fez questão de avisar.

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O empresário Zoeldier Banier, de 72 anos, reviveu memórias ao assistir à apresentação. “Em 1990, eu estava passando com a namorada por aqui e esperamos três horas pelo ferry boat. Na época já falavam da ponte. Eu já dormi noites do lado de lá esperando. Acho que a ponte vai mudar toda a história do Litoral”, disse. Para ele, a celebração está à altura da conquista. “Ainda assim, por maior que seja a festa, ainda é pequena para o que essa ponte representa”.

O espetáculo também teve impacto direto na economia local. Ao longo da orla, ambulantes, comerciantes e prestadores de serviço aproveitaram o grande público que chegou cedo para garantir lugar.

A jovem Brenda Fernandes Moreira, de 23 anos, aproveitou o movimento para estrear vendendo chopp. “Desde pequena eu ouvia falar dessa ponte e nunca saía. Agora está pronta. Estou com a expectativa lá em cima de vender bem e de ter muita gente”, afirmou. “Vim trabalhar, mas também para ver o show. Está sendo muito bom”.

Dono de um mercado há mais de três décadas na cidade, Fernando Luiz Aguiar disse que a movimentação já vinha crescendo com a obra e tende a se consolidar com a nova realidade do Litoral. “Nós estávamos acostumados a trabalhar na temporada para sustentar o resto do ano. Agora temos movimento o ano inteiro. E uma festa como essa, com esse show de drones e luzes, mostra que o Litoral mudou de patamar”, afirmou.

Para quem vive a rotina de deslocamentos, o momento teve um significado ainda mais especial. O servidor público Sidney de Oliveira, de 50 anos, acompanhou de perto a evolução da obra e fez questão de estar presente. “Já passamos quatro horas de fila no ferry. Eu não ia perder esse momento por nada. Sempre que vinha ao Litoral, passava para ver a obra”, contou. “Ver tudo isso pronto e ainda com esse espetáculo é emocionante”.

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O empresário Édson de Lima Macedo, de 69 anos, frequenta o Litoral há décadas e também acompanhou o show com atenção. “Desde que eu me conheço por gente falavam dessa ponte. Hoje é realidade. Vai facilitar a vida de todo mundo”, afirmou. “A gente veio cedo para assistir tudo, os drones e as luzes. É um momento histórico”, disse.

De Nova Cantu, no Centro-Oeste do Paraná, Vanessa Alves veio com a família para a Maratona Internacional e aproveitou para acompanhar a inauguração. Ela foi uma das primeiras a passar pela Ponte de Guaratuba. “Viemos aproveitar, mas antes disso prestigiar essa obra que faz tantos anos que era esperada e saiu do papel. Uma estrutura sensacional, tudo muito bem organizado para recepcionar as pessoas que vieram daqui e de longe para prestigiar”, disse.

“As minhas meninas nunca participaram de algo tão grandioso quanto isso, então estamos bem ansiosos pelo espetáculo”, comentou, minutos antes dos drones tomarem o céu de Guaratuba.

TOMADA DA PONTE – Depois da apresentação, o público foi convidado a andar pela ponte momento que foi chamado de “tomada da ponte”. A liberação para veículos está marcada para o sábado (2) às 11h30. O fluxo será interrompido às 5h de domingo para a realização do segundo dia da Maratona Internacional e retomado a partir das 10h.

Fonte: Governo PR

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