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Brasil

Sine completa 50 anos com homenagens a servidores e mutirão de emprego

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine) completa, nesta quarta-feira (8), 50 anos de serviços prestados à população. Para celebrar a data, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou, em sua sede em Brasília, o workshop Sine: Ontem, Hoje e Amanhã, reunindo representantes dos entes conveniados da rede, incluindo estados e municípios. Durante o evento, 37 servidores foram homenageados em reconhecimento à sua trajetória e contribuição ao longo da história do Sine.

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que a Rede Sine está em processo de reconstrução e reforçou a importância da parceria com estados e municípios na prestação de serviços a trabalhadores e empresas. Ele ressaltou que conhecer o diagnóstico do mercado de trabalho em cada território é essencial para orientar de forma adequada os trabalhadores que buscam emprego. “O Sine completa 50 anos, mas ainda temos muito a aperfeiçoar, especialmente na modernização das ferramentas, com o objetivo de oferecer mais facilidade e eficiência”, ressaltou.

O presidente do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (FONSET), Vladyson Viana, também destacou a relevância do Sine para o país. “Se essa é uma política tão longeva, é porque existe uma demanda social latente. Por isso, é fundamental que seja fortalecida”, afirmou.

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Durante as comemorações, 37 servidores foram homenageados por suas contribuições ao longo da história do Sine. Entre eles, Maria da Conceição Vale de Souza, servidora desde 1977 na unidade do Sine em Belém (PA), recebeu uma medalha do MTE em reconhecimento ao seu trabalho, que incluiu atividades importantes como a digitação do programa de emprego e desemprego do estado. “Essa é a primeira vez que recebo uma homenagem, e estou muito feliz com esse reconhecimento. Tenho orgulho de trabalhar no Sine; cada momento foi importante”, declarou.

As comemorações também contaram com um mutirão de emprego, promovido pelo MTE em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal. Realizada na Esplanada dos Ministérios, no estacionamento do MTE, a ação reuniu 40 empresas e atendeu 738 candidatos em busca de oportunidades.

Em 2024, 575.262 trabalhadores ingressaram no mercado de trabalho por meio das agências do Sine. Somente de janeiro a setembro deste ano, 462.749 pessoas conquistaram uma vaga de emprego.

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Rede Sine

Coordenada pelo MTE, a Rede Sine atua em parceria com estados e municípios que recebem recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para oferecer serviços à população. Atualmente, a rede conta com cerca de 1.500 agências em todo o país, oferecendo intermediação de mão de obra, encaminhamento ao seguro-desemprego, orientação profissional e programas de qualificação. Esses serviços também estão disponíveis na Carteira de Trabalho Digital.

Criado em 1975, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) tem como base a Convenção nº 88 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que recomenda aos países-membros a manutenção de um serviço público e gratuito de emprego, com o objetivo de promover uma organização mais eficiente e justa do mercado de trabalho.

 

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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Brasil

Ministério da Saúde mobiliza sociedade na elaboração de propostas para a Agenda 2030 da ONU

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O Ministério da Saúde realiza, neste mês de maio, em parceria com movimentos sociais e instituições, Conferências Livres, uma das etapas preparatórias para a 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que ocorrerá entre os dias 29 de junho e 2 de julho, em Brasília. Nos encontros, serão elaboradas propostas que vão contribuir com as recomendações do Brasil para a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, um compromisso firmado pelos 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece um plano de ação estruturado em 18 ODS para enfrentar os desafios globais.

As Conferências Livres organizadas pelo Ministério da Saúde e parceiros focados no ODS 3 – Saúde e Bem-Estar são direcionados a estratégias públicas, com destaque para dois grupos sociais: o Grupo da Terra e o Grupo Periferia, Favelas e Comunidades Urbanas, além de movimentos sociais históricos:

  • 14 de maio (9h às 17h) – Conferência Livre com o Grupo da Terra, em formato virtual com inscrições abertas até 12 de maio mediante preenchimento do formulário.
  • 20 de maio (9h às 17h) – Conferência Livre voltada às Periferias, Favelas e Comunidades Urbanas, em formato virtual, com inscrições abertas até 17 de maio mediante preenchimento do formulário de inscrição.

Podem participar gestores públicos, organizações da sociedade civil, representantes de movimentos sociais, coletivos periféricos, universidades, estudantes, usuários e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e demais interessados na Agenda 2030. A mobilização conta com a parceria de instituições como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), o Mapa dos Movimentos Sociais, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Frente pela Vida.

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Os debates nas Conferências Livres serão orientados por seis eixos estruturantes dos ODS, fundamentais para orientar os debates, ações e propostas: democracia e instituições fortes; sustentabilidade ambiental; promoção da inclusão social e combate às desigualdades; inovação tecnológica para o desenvolvimento sustentável; governança participativa; colaboração multissetorial; e financiamento da Agenda 2030.

Para o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) do Ministério da Saúde, André Bonifácio de Carvalho, a participação social é indispensável à construção de políticas públicas. “Os marcos dos ODS, construídos coletivamente com a sociedade, vêm sendo progressivamente incorporados às estratégias nacionais de desenvolvimento do país, nas quais estamos obtendo grandes resultados. Nesse contexto, a realização da 1ª Conferência Nacional é estratégica para o fortalecimento da mobilização social, da governança e da construção participativa de propostas para o país”, afirmou.

Próximas etapas

A etapa das Conferências Livres ocorre em todo o Brasil, organizada por diversas instituições envolvidas com a pauta dos ODS. Como resultado, todas as conferências poderão elaborar de uma a seis propostas, alinhadas aos eixos estruturantes e eleger um delegado para cada 60 participantes, que representará sua região na Etapa Nacional e participará diretamente da elaboração das propostas do Brasil para a Agenda 2030.

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As conferências constituem uma etapa preparatória central para a Conferência Nacional dos ODS, caracterizando-se como espaços abertos, plurais e descentralizados de mobilização social e de promoção do debate público sobre os ODS. Seus principais objetivos incluem: ampliar a participação social na Agenda 2030; sensibilizar diferentes segmentos sociais; identificar propostas a partir dos territórios; fortalecer a articulação entre governo, sociedade civil e instituições para a elaboração das propostas.

Objetivos da Agenda 2030

A Agenda 2030 está estruturada em 17 ODS e 169 metas, além disso, em 2023 o Brasil propôs à ONU a criação do ODS 18 – Promoção à Igualdade Étnico Racial. Entre os objetivos específicos dos ODS no Brasil estão: mobilizar diferentes segmentos sociais e institucionais para o engajamento com os ODS; avaliar a implementação da Agenda 2030 nos territórios brasileiros; identificar propostas e boas práticas já em curso no país; fortalecer a articulação entre governo, sociedade civil e setor privado; promover a institucionalização da Agenda 2030 nas políticas públicas; difundir experiências exitosas e estimular estratégias para o futuro do desenvolvimento sustentável no Brasil.

Para mais informações, acesse o site da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Jaciara França
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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