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Brasil

Semiárido amplia a capacidade de pesquisa em energias renováveis

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O Semiárido brasileiro ganha, nesta sexta-feira (19), uma nova estrutura voltada à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico e a inovação em energias renováveis com a inauguração do Centro de Tecnologia em Energias Renováveis do Semiárido (CTERSA), no Instituto Nacional do Semiárido (Insa), na Paraíba. 

Com investimento de R$ 34 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o novo centro chega para fortalecer a pesquisa e a inovação em energia renováveis do Semiárido. O centro reunirá pesquisadores, empresas e instituições públicas no desenvolvimento de tecnologias voltadas à transição energética e ao desenvolvimento sustentável da região. 

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, que participou da inauguração, afirmou que o novo centro representa um passo importante para consolidar o papel do Semiárido na agenda da transição energética brasileira. “A inauguração do CTERSA representa um marco para a ciência e a inovação no Semiárido brasileiro. O centro nasce para conectar pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e setor produtivo, ampliando a capacidade do país de gerar soluções em energias renováveis adaptadas às condições da região e contribuindo para uma transição energética que também promova desenvolvimento regional, inclusão produtiva e sustentabilidade”, destacou. 

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O complexo conta com uma estrutura de 2.205 m², distribuída entre áreas administrativas e laboratórios especializados. O espaço atuará em cinco frentes estratégicas: energia solar, energia eólica, biomassa, biocombustíveis e hidrogênio de baixa emissão de carbono, além de desenvolver pesquisas em temas como dessalinização, automação de processos, economia circular, captura de carbono e gestão inteligente de energia.  

Segundo o diretor do InsaEtham Barbosa, o novo centro atuará como um hub de inovação voltado às energias renováveis. “O CTERSA foi criado para conectar conhecimento, pesquisa e inovação. Nossa proposta é fazer do centro um hub capaz de aproximar diferentes atores do ecossistema científico e tecnológico, acelerando o desenvolvimento de soluções para os desafios das energias renováveis no Semiárido”, destacou. 

O CTERSA integra uma estratégia mais ampla do MCTI para consolidar o Semiárido como polo de inovação em energias renováveis. Entre as iniciativas associadas ao centro está a Agenda Estratégica para 2032, construída a partir de estudos técnicos que identificaram desafios e oportunidades para o setor energético regional e definiram mais de 300 ações voltadas ao desenvolvimento da energia solar, eólica, biomassa e hidrogênio de baixo carbono.   

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O centro também abriga ações do Programa Vértice, iniciativa voltada à aceleração de deeptechs em energias renováveis. O programa apoia projetos dos 11 estados do Semiárido, iniciativa que busca aproximar instituições de pesquisa e setor produtivo por meio do desenvolvimento de soluções para desafios tecnológicos apresentados por indústrias parceiras. 

Investimento na Paraíba 

Entre 2023 e 2025, o MCTI destinou mais de R$ 513 milhões para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Paraíba. O valor é quase três vezes superior ao registrado entre 2019 e 2022, período em que os investimentos somaram R$174 milhões. Os recursos têm fortalecido as pesquisas cientificas do Estado e apoiado iniciativas em áreas como energia renováveis, computação quântica e inovação industrial. 

 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

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Conama aprova nova resolução para licenciamento ambiental da aquicultura

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O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, nesta quarta-feira (2), a nova resolução que estabelece regras para o licenciamento ambiental da atividade de aquicultura. A norma substituirá a Resolução Conama nº 413/2009 e atualiza os critérios de enquadramento dos empreendimentos, adequando o licenciamento às características atuais do setor.

Entre os principais avanços da nova resolução está a definição do porte dos empreendimentos com base na produção. A modalidade de licenciamento também passa a considerar o porte da atividade: empreendimentos de pequeno porte poderão ser enquadrados na Licença por Adesão e Compromisso (LAC); os de médio porte, na Licença Ambiental Única (LAU); e os de grande porte estarão sujeitos ao licenciamento ordinário, conforme o enquadramento.

A nova regra também estabelece que o cultivo de espécies exóticas não altera, por si só, a modalidade de licenciamento. Além disso, o monitoramento ambiental deverá ser adequado ao porte do empreendimento, permitindo maior proporcionalidade entre as exigências ambientais e a escala da atividade.

A resolução incorpora ainda conceitos relacionados à realidade atual da aquicultura, como boas práticas aquícolas, adensamento, escapes em massa, espécies ornamentais, sistemas de cultivo integrado ou consorciado e sistemas de produção fechados.

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Construção da nova resolução

A revisão da Resolução Conama nº 413/2009 foi conduzida por um Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e contou com a participação de diferentes órgãos públicos, instituições de pesquisa, representantes do setor produtivo, entidades estaduais e municipais de meio ambiente, especialistas e sociedade civil.

O grupo realizou reuniões ordinárias e extraordinárias entre dezembro de 2024 e novembro de 2025, período em que foram discutidas e construídas as propostas de atualização da regulamentação.

Entre os temas analisados esteve a atualização dos conceitos utilizados na regulamentação, buscando incorporar a evolução dos sistemas e das práticas de produção aquícola. Também foi discutido um novo modelo de enquadramento dos empreendimentos, considerando porte e sistema de produção.

A proposta também retirou o chamado grau de severidade da espécie como critério. Para o cultivo de espécies exóticas, alóctones ou híbridas, permanecem previstas medidas específicas de prevenção e mitigação de potenciais impactos ambientais, incluindo ações para evitar escapes e mecanismos de biossegurança.

Com a aprovação da nova resolução pelo Conama, a Aquicultura ganha muito com critérios mais justos e respeito a cadeia.

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ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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