Brasil
População poderá conhecer de perto o trabalho das forças de segurança na Semana da Pátria
Brasília, 05/09/2025 – A Semana da Pátria será marcada por uma programação especial para toda a família, em Brasília. A partir desta sexta-feira (5), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participa da Exposição alusiva ao Dia da Independência, realizada no Estacionamento Ana Lídia, no Parque da Cidade Sarah Kubitschek. A mostra é aberta ao público, com entrada franca, e segue até domingo (7), das 9h às 17h.
Os visitantes poderão conhecer de perto viaturas, barcos, aeronaves, materiais operacionais, equipamentos de proteção e instrumentos de menor potencial ofensivo utilizados nas atividades cotidianas de segurança pública pelos órgãos presentes.
O MJSP será representado pela Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), pela Polícia Federal (PF) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência também terão estandes no evento.
O principal objetivo da exposição é aproximar a sociedade civil das Forças Armadas e dos órgãos de segurança pública federais e do Distrito Federal, apresentando suas atividades, capacidades e projetos. A iniciativa também pretende reforçar o elo e a cooperação entre essas instituições, valorizando sobretudo a integração e a confiança mútua em prol da segurança e do bem-estar da população.
Para o policial militar Sérgio Lopes, mobilizado na Força Nacional, o encontro é uma oportunidade de celebração e integração. “A Semana da Pátria nos lembra da importância da união em torno dos valores nacionais. Mostrar à população como atuamos, com transparência e dedicação, é também fortalecer o vínculo de confiança com as famílias brasileiras. Nosso compromisso é servir e proteger”.
Durante os três dias de programação, serão realizadas apresentações das bandas de música da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, proporcionando momentos de integração e celebração à sociedade.
Força Nacional
A Força Nacional de Segurança Pública é um programa de cooperação federativa, coordenado pelo MJSP, para garantir a integração, a pronta resposta e a efetividade no apoio das ações de segurança em todo o território nacional.
A FNSP é composta por profissionais altamente capacitados da área de segurança pública: policiais militares, bombeiros militares, policiais civis e profissionais de perícia, que atuam de forma integrada e comprometida com a sociedade brasileira. Atualmente, o efetivo é composto por, aproximadamente, 1.500 integrantes.
Entre as ações realizadas, destacam-se operações na proteção de territórios indígenas, no combate aos crimes ambientais, incêndios florestais e ilícitos transnacionais em regiões de fronteira, bem como no patrulhamento ostensivo e na resposta a emergências e calamidades públicas.
Polícia Federal
A Polícia Federal é responsável por investigar e combater crimes de interesse nacional e internacional. Entre suas principais atribuições estão a repressão ao tráfico de drogas, ao contrabando, à lavagem de dinheiro, aos crimes contra o sistema financeiro e à corrupção, além da prevenção e investigação de crimes cibernéticos. A PF também atua no controle de fronteiras, na emissão de passaportes, na segurança de autoridades e na cooperação com polícias de outros países.
Polícia Rodoviária Federal
A Polícia Rodoviária Federal responde pelo patrulhamento, fiscalização e segurança nas rodovias e estradas federais do Brasil. Tem como missão garantir a livre circulação e a segurança viária, prevenindo acidentes, combatendo crimes como tráfico de drogas, contrabando e transporte irregular, além de atuar em operações de resgate e atendimento a vítimas. A PRF também desenvolve ações educativas de trânsito e coopera com outros órgãos de segurança pública, contribuindo para a proteção da vida, da cidadania e do patrimônio em todo o território nacional.
Brasil
Conama aprova nova resolução para licenciamento ambiental da aquicultura
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, nesta quarta-feira (2), a nova resolução que estabelece regras para o licenciamento ambiental da atividade de aquicultura. A norma substituirá a Resolução Conama nº 413/2009 e atualiza os critérios de enquadramento dos empreendimentos, adequando o licenciamento às características atuais do setor.
Entre os principais avanços da nova resolução está a definição do porte dos empreendimentos com base na produção. A modalidade de licenciamento também passa a considerar o porte da atividade: empreendimentos de pequeno porte poderão ser enquadrados na Licença por Adesão e Compromisso (LAC); os de médio porte, na Licença Ambiental Única (LAU); e os de grande porte estarão sujeitos ao licenciamento ordinário, conforme o enquadramento.
A nova regra também estabelece que o cultivo de espécies exóticas não altera, por si só, a modalidade de licenciamento. Além disso, o monitoramento ambiental deverá ser adequado ao porte do empreendimento, permitindo maior proporcionalidade entre as exigências ambientais e a escala da atividade.
A resolução incorpora ainda conceitos relacionados à realidade atual da aquicultura, como boas práticas aquícolas, adensamento, escapes em massa, espécies ornamentais, sistemas de cultivo integrado ou consorciado e sistemas de produção fechados.
Construção da nova resolução
A revisão da Resolução Conama nº 413/2009 foi conduzida por um Grupo de Trabalho coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e contou com a participação de diferentes órgãos públicos, instituições de pesquisa, representantes do setor produtivo, entidades estaduais e municipais de meio ambiente, especialistas e sociedade civil.
O grupo realizou reuniões ordinárias e extraordinárias entre dezembro de 2024 e novembro de 2025, período em que foram discutidas e construídas as propostas de atualização da regulamentação.
Entre os temas analisados esteve a atualização dos conceitos utilizados na regulamentação, buscando incorporar a evolução dos sistemas e das práticas de produção aquícola. Também foi discutido um novo modelo de enquadramento dos empreendimentos, considerando porte e sistema de produção.
A proposta também retirou o chamado grau de severidade da espécie como critério. Para o cultivo de espécies exóticas, alóctones ou híbridas, permanecem previstas medidas específicas de prevenção e mitigação de potenciais impactos ambientais, incluindo ações para evitar escapes e mecanismos de biossegurança.
Com a aprovação da nova resolução pelo Conama, a Aquicultura ganha muito com critérios mais justos e respeito a cadeia.
ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
[email protected]
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