Política Nacional
Sancionada doação de equipamentos do Exército ao Paraguai
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que autoriza a doação de material militar do Brasil para o Paraguai. A Lei 15.341 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12).
A norma prevê a doação de uma passadeira flutuante de alumínio (ponte montável usada para a travessia de cursos d’água) e de seis viaturas blindadas de combate obuseiro autopropulsado (modelo M108) do Comando do Exército para o Paraguai. O transporte dos materiais doados será custeado pelo Exército Brasileiro.
A lei teve origem em dois projetos do Poder Executivo que tramitaram em conjunto na Câmara dos Deputados. O PL 2.911/2022, que previa apenas a doação da passadeira flutuante, incorporou a doação das seis viaturas, prevista no PL 5.836/2023, que foi então arquivado.
O PL 2.911/2022 foi aprovado pela Câmara dos Deputados em julho do ano passado. Em dezembro, passou no Senado, com parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR).
Segundo o governo federal, as doações fortalecem as relações diplomáticas e a cooperação militar entre o Brasil e o Paraguai. O Poder Executivo argumenta que os equipamentos militares estão desativados para fins operacionais, motivo pelo qual a administração pública não teria mais interesse no seu uso.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) mensagem que autoriza o empréstimo de 58 bilhões de ienes japoneses (cerca de R$ 1,8 bilhão) entre o governo do Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), para o financiamento da reestruturação da dívida do estado.
A MSF 24/2026, da Presidência da República, recebeu parecer favorável do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM) e segue, com requerimento de urgência, para análise do Plenário.
O texto autoriza a contratação de empréstimo externo de 58 bilhões de ienes entre o Piauí e o Bird, com garantia da União, para o financiamento da reestruturação de dívida do estado com a denominação “Piauí Sustentável e Desenvolvido” (Piauí Futuro).
Segundo o parecer, lido na comissão pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), os contratos a serem reestruturados foram firmados com o Banco do Brasil e somavam R$ 1,67 bilhão em novembro de 2025. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) concluiu que o estado cumpre os requisitos legais para a contratação da operação e para a concessão da garantia da União.
A proposta prevê prazo total de 336 meses, sendo 24 meses de carência e 312 meses de amortização. Para Eduardo Braga, o pedido do Piauí está de acordo com as resoluções do Senado que tratam de operações de crédito e de garantias da União, razão pela qual deve ser concedida a autorização para a contratação do empréstimo externo, sendo favorável ao projeto de resolução que autoriza a operação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
MEC debate educação especial inclusiva com dirigentes municipais
Biometano impulsiona nova fonte de receita no agronegócio e acelera expansão de usinas no Brasil
CAE aprova empréstimo entre o governo do Piauí e o Bird
Grupo suspeito de fraudes bancárias é alvo de operação com apoio do Ciberlab
Museu Oscar Niemeyer promove oficina e bate-papo com artista para o público 60+
-
Agro6 dias agoEnologia de precisão ganha espaço no Brasil e impulsiona nova era da produção de vinhos
-
Esportes7 dias agoCruzeiro busca empate na Bombonera, segura o Boca e assume liderança do Grupo D
-
Política Nacional7 dias agoMinirreforma eleitoral permite programa de recuperação fiscal para partidos políticos
-
Paraná5 dias agoPrograma de irrigação no Noroeste do Paraná avança com a compra de torres de fluxo
-
Agro7 dias agoExportações de carne bovina do Brasil batem recorde em abril, mas avanço da quota chinesa gera alerta no setor
-
Agro7 dias agoCafé do Brasil deve atingir 73,3 milhões de sacas na safra 2026/27, aponta Rabobank
-
Política Nacional6 dias agoDeputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis
-
Política Nacional6 dias agoMedida provisória libera financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas