Política Nacional
Rodrigues celebra 37 anos de Roraima e projeta novo ciclo de desenvolvimento
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) celebrou os 37 anos de criação do estado de Roraima. O parlamentar afirmou que se tratou de uma conquista histórica para a afirmação da soberania nacional em uma região estratégica e fronteiriça. Rodrigues também projetou um novo ciclo de desenvolvimento para o estado a partir de 2025.
— Roraima nasceu estado em 5 de outubro de 1988 pela Constituição Cidadã. Saiu da condição de território federal para assumir a condição de estado, com autonomia plena, com governadores e parlamentares eleitos, com orçamento próprio, com voz ativa na Federação. Foi um passo histórico de integração nacional e de afirmação de soberania numa região estratégica, fronteiriça e amazônica, numa terra extraordinária, rica e com um povo único — disse.
Sobre o futuro, Rodrigues destacou a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de energia neste ano com a conclusão da linha de transmissão de Tucuruí e o potencial de investimentos na exploração responsável das terras raras na região.
— O ano de 2025 marca o início do melhor tempo de Roraima: estabilidade energética e novos investimentos. Celebrar os 37 anos de Roraima é, sobretudo, olhar para frente. Com energia segura e abundante, pesquisa científica avançada e mineração sustentável, daremos esse passo — apontou.
O senador relembrou sua trajetória política, iniciada como vereador em Boa Vista, em 1988, e seguida pela eleição como deputado federal, em 1990. Ao citar o período em que governou o estado, a partir de 2014, mencionou iniciativas como o programa “Ronda no Bairro” — que aproximou as forças de segurança das comunidades —, além da implantação do serviço de ambulância aérea e investimentos na agricultura familiar.
— Minha história pessoal se confunde com a história de Roraima. Sou um dos muitos “roraimados” que escolheu essa terra para viver, ser feliz, e, hoje, devo a Roraima tudo o que sou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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