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Portaria altera prazo de utilização de redes “boieiras” no estado de São Paulo

Publicado em

13 de janeiro de 2026, 19:00

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Da Redação

Atendendo a uma demanda dos pescadores e pescadoras do Estado de São Paulo, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicaram, no dia 12 de janeiro de 2026 a Portaria Interministerial MPA/MMA n° 46, de 12 de janeiro de 2026, que altera o prazo de utilização de redes de emalhe de superfície, mais conhecidas com redes “boieiras” ou “boiadas”, até 31 de dezembro de 2026.

O uso destas redes é regulamentado pela Instrução Normativa IBAMA N° 166, de 18 de julho de 2007 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A portaria é exclusiva para todas as modalidades de emalhe de superfície operadas por embarcações de até 20 AB.

As limitações de esforço pesqueiro dadas por esta portaria geraram grandes manifestações do setor, o que levou a consecutivas prorrogações do uso das redes boieiras.

Para a assistente técnica da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, Patrícia Bueno, o ordenamento da pesca com rede boieira representa um avanço importante. “A pesca praticada com redes boieiras é uma atividade de grande importância econômica e cultural, ela sustenta centenas de famílias e mantem viva uma tradição pesqueira centenária. Nesse sentido, é fundamental olhar de modo mais aprofundado o ordenamento da rede boieira”, destaca.

Além desta medida, o MPA e o MMA trabalham para a publicação do Grupo de Trabalho, que será responsável por acompanhar e monitorar a pesca, bem como suas capturas.

Para Patrícia, essa portaria reforça o diálogo e a construção de políticas públicas de forma coletiva com os pescadores e pescadoras. “O MPA compreende a importância socioeconômica desta atividade, bem como vê grandes avanços na gestão dada de forma participativa junto da sociedade em busca da sustentabilidade pesqueira”, finaliza.

Clique aqui e confira a portaria na íntegra.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Brasil

Tecnologia deixa de ser tendência e passa a mudar a experiência de quem viaja, aponta painel no Salão do Turismo

Published

3 horas ago

8 de maio de 2026, 22:00

Da Redação

Como a tecnologia pode melhorar a experiência de quem viaja, ajudar cidades a se planejarem melhor e tornar o turismo mais eficiente? Essas foram algumas das perguntas feitas na palestra “Tecnologias e IA Aplicadas para as Políticas Públicas de Turismo”, realizada nesta sexta-feira (8), durante o Salão do Turismo, em Fortaleza (CE).

O encontro reuniu especialistas das áreas de inovação, inteligência artificial e gestão pública para debater como ferramentas digitais já estão sendo usadas para transformar destinos turísticos e aproximar políticas públicas das necessidades reais da população e dos visitantes.

Durante a apresentação “Turismo Orientado por Pessoas: tecnologias e transformação das experiências”, os palestrantes Roberto Pereira, da BNP Soluções em TI; Edvaldo de Vasconcelos Vieira da Rocha Filho, diretor-presidente da InovaTech, de João Pessoa (PB); e Ari Melo, professor pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) defenderam que a inovação no turismo vai além da digitalização de serviços.

A proposta, segundo eles, é usar dados, inteligência artificial e infraestrutura urbana inteligente para melhorar a mobilidade, ampliar a acessibilidade, personalizar experiências e fortalecer a gestão dos destinos turísticos.

Ao longo da palestra, os especialistas também destacaram que cidades inteligentes e conectadas tendem a oferecer experiências mais fluidas para turistas, além de contribuir para o desenvolvimento econômico local e para a sustentabilidade dos destinos.

PROGRAME-SE:

Data: 7 a 9 de maio

Local: Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza

Entrada: Gratuita e aberta ao público.

Como se inscrever

Para participar do evento é necessário se inscrever. O cadastro pode ser feito aqui. A entrada é gratuita.

Programação para o público