Política Nacional
Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional
O Projeto de Lei 2814/26, do deputado Hélio Lopes (PL-RJ), reconhece a Seleção Brasileira de Futebol, masculina e feminina, como manifestação da cultura nacional e símbolo da identidade nacional brasileira.
A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, não cria obrigações, programas ou benefícios. Trata-se de um reconhecimento de caráter declaratório, que oficializa o papel histórico e cultural da seleção.
Helio Lopes destacou que a história da seleção brasileira “ultrapassa os limites do esporte e se confunde com a própria formação da memória coletiva nacional”.
O deputado lembra que o Brasil é o único país a ter participado de todas as edições da Copa do Mundo desde 1930 e o maior campeão da competição, com cinco títulos: 1958, 1962, 1970, 1994 e 2002.
O autor também ressalta o papel da seleção feminina, citando atletas como Marta, Cristiane e Formiga como referências nacionais e internacionais que contribuíram para a valorização do futebol feminino no país.
Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Esporte; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Como os deputados aprovaram urgência para a proposta em junho, ela poderá ser analisada diretamente pelo Plenário, sem passar pelas comissões.
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Projeto libera R$ 56 milhões para Justiça Federal, Justiça do Trabalho e MPU
Está em análise na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a liberação de crédito suplementar no valor de R$ 56 milhões para a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e para o Ministério Público da União. O PLN 11/2026 é de iniciativa da Presidência da República.
A Justiça Federal vai ficar com a maior parte do valor: quase R$ 42 milhões. Os recursos serão usados para atender a demandas dos projetos de construção de edifícios-sede em Juazeiro do Norte (CE), em Foz do Iguaçu (PR) e em Blumenau (SC); para custear reajustes de valor contratual para publicidade institucional; para executar parte da modernização da climatização do edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre; e para contratações no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte.
O Ministério Público da União vai receber 14 milhões para reforçar o orçamento da construção da sede da Procuradoria da República de Natal (RN). Já a Justiça do Trabalho vai receber R$ 103 mil, para a ajuda de custo devida a servidores em Alagoas e no Piauí.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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