Política Nacional
Projeto do Orçamento de 2026 recebe 7,4 mil emendas, totalizando R$ 255,5 bilhões
Deputados e senadores apresentaram 7.453 emendas ao projeto de lei orçamentária de 2026 (PLN 15/25). São 41 emendas para alteração do texto, 4 de cancelamento de despesa e o restante são emendas que remanejam recursos ou aumentam as despesas previstas.
De acordo com as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, foram apresentadas 6.870 emendas individuais à despesa, e 538 coletivas (bancadas estaduais e comissões). As emendas individuais e de bancadas são impositivas.
No total, foram apresentadas emendas no valor de R$ 255,5 bilhões, mas esse montante deve ser reduzido pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Em 2025, o valor total das emendas é de cerca de R$ 50 bilhões.
Nas emendas individuais, a área mais demandada é a saúde, com R$ 14,8 bilhões, porque é obrigatório destinar 50% do valor para o setor. Em seguida, vêm as transferências especiais, as chamadas emendas Pix, que são recursos destinados diretamente a prefeituras. O valor está em torno de R$ 7 bilhões.
No caso das emendas das bancadas, a saúde teve R$ 10 bilhões, e a área de integração e desenvolvimento regional, R$ 4,7 bilhões.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
Mato Grosso do Sul recebe 46,5 mil doses da vacina contra a Chikungunya
Em clima de romance, Nattan dança com Rafa Kalimann e declara: ‘A pessoa certa’
Tadeu Schmidt apresenta BBB 26 sob grade comoção após morte do irmão: ‘Exemplo’
No ABC, Luiz Marinho chama empresas locais e institutos de formação a firmar parceria de qualificação profissional com o MTE
Professores do Paraná são selecionados para intercâmbio em Utah, nos EUA
-
Entretenimento7 dias agoCarlos Alberto de Nóbrega conhece bisneto recém-nascido e se emociona na web
-
Agro6 dias agoEstado avança como nova fronteira de grãos fora da janela tradicional
-
Paraná6 dias agoVice-governador é homenageado na Palmas Exposhow 2026
-
Esportes7 dias agoGrenal sem graça termina zerado no Beira-Rio e frustra torcidas gaúchas
-
Esportes6 dias agoCruzeiro vira para cima do Bragantino e sai da lanterna no Brasileirão
-
Política Nacional4 dias agoCAE aprova piso de R$ 13.662 para médicos e cirurgiões-dentistas
-
Esportes7 dias agoVitória surpreende São Paulo no Barradão e complica vida do Tricolor no Brasileirão
-
Agro6 dias agoFenagra expõe pressão sobre custo da ração e reúne indústria estratégica