O projeto Pesca Artesanal e Extensão Pesqueira na Amazônia, da Universidade Federal do Pará, realizou o Curso de Educação para o Manejo Pesqueiro Sustentável: Gestão Compartilhada dos Recursos Pesqueiros, entre os dias 13 e 17 de setembro, na Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande, em Curuçá/PA, em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Instituto Mamirauá.

De acordo com a professora e coordenadora do projeto, Edna Alencar, a ação envolveu pescadores e pescadoras artesanais da região costeira e do estuário amazônico que desenvolvem diversas experiências de gestão pesqueira, como o manejo do camarão na modalidade acordo de pesca.

“O curso foi muito produtivo, pois trouxe uma tecnologia social de gestão pesqueira a partir das experiências do manejo do pirarucu, para replicar na região costeira. Ele também abordou a diversidade das espécies que estão em situação de vulnerabilidade e também as comunidades locais que têm interesse em fazer a gestão”, afirmou Edna.

Empoderamento das comunidades

Para a coordenadora do manejo e pesca do Instituto Mamirauá, Ana Claudia Torres, a atividade visou a questão da organização social e o empoderamento das comunidades. “Partimos da premissa que a organização social se aplica aos vários contextos das cadeias produtivas. Apresentamos algumas ferramentas e elementos, como o manejo do pirarucu que trouxe fortalecimento organizacional e tem contribuído para o empoderamento das comunidades e na formulação de políticas publicas”, destacou.

A chefe de Divisão de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira do MPA, Eliane Alves, esteve presente no curso e contou como foi sua experiência nessa atividade. “Para mim, foi especialmente significativo participar do curso, pois foi no Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá que realizei meu estágio durante a graduação em Engenharia de Pesca. Agora, trabalhando na Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, poder acompanhar o desenvolvimento dessas iniciativas me enche de esperança de que estamos no caminho certo”, frisou.

Para Eliane, o manejo participativo e a autogestão da pesca são fundamentais para garantir os modos de vida e as práticas tradicionais da pesca artesanal, além de contribuir para a conservação dos recursos pesqueiros e a proteção das comunidades pesqueiras. “A formação teve foco na organização social como ferramenta essencial para a gestão participativa dos recursos pesqueiros. A partir do exemplo do manejo do pirarucu, cada pescadora e pescador pôde refletir sobre estratégias e caminhos possíveis para implementar a gestão participativa em seus territórios”, finalizou.

Programa Povos da Pesca Artesanal

O projeto também tem contribuído para o pertencimento territorial dos pescadores e pescadoras artesanais e faz parte do projeto Saberes das Águas do Programa Povos da Pesca Artesanal. Para Eliane Alves, o programa Saberes das Águas tem contribuído significativamente para a pesca artesanal ao promover, por meio de cursos e oficinas, o fortalecimento das comunidades pesqueiras em várias regiões, em parceria com as universidades federais para subsidiar o Programa Nacional de Extensão Pesqueira Artesanal no país.

O Programa Povos da Pesca Artesanal, lançado pelo Governo Federal, é uma iniciativa histórica voltada exclusivamente para pescadoras e pescadores artesanais, visando fortalecer suas comunidades e territórios. Este programa, liderado pelo MPA, surge da necessidade de políticas públicas que respeitem e promovam os modos de vida tradicionais das comunidades pesqueiras, que representam uma significativa parcela da população brasileira, especialmente nas regiões Nordeste e Norte, onde predominam pescadores negros, indígenas e quilombolas.

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Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura