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Projeto apoiado pelo MPA realizou curso de gestão pesqueira sustentável na Amazônia

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O projeto Pesca Artesanal e Extensão Pesqueira na Amazônia, da Universidade Federal do Pará, realizou o Curso de Educação para o Manejo Pesqueiro Sustentável: Gestão Compartilhada dos Recursos Pesqueiros, entre os dias 13 e 17 de setembro, na Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande, em Curuçá/PA, em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Instituto Mamirauá.

De acordo com a professora e coordenadora do projeto, Edna Alencar, a ação envolveu pescadores e pescadoras artesanais da região costeira e do estuário amazônico que desenvolvem diversas experiências de gestão pesqueira, como o manejo do camarão na modalidade acordo de pesca.

“O curso foi muito produtivo, pois trouxe uma tecnologia social de gestão pesqueira a partir das experiências do manejo do pirarucu, para replicar na região costeira. Ele também abordou a diversidade das espécies que estão em situação de vulnerabilidade e também as comunidades locais que têm interesse em fazer a gestão”, afirmou Edna.

Empoderamento das comunidades

Para a coordenadora do manejo e pesca do Instituto Mamirauá, Ana Claudia Torres, a atividade visou a questão da organização social e o empoderamento das comunidades. “Partimos da premissa que a organização social se aplica aos vários contextos das cadeias produtivas. Apresentamos algumas ferramentas e elementos, como o manejo do pirarucu que trouxe fortalecimento organizacional e tem contribuído para o empoderamento das comunidades e na formulação de políticas publicas”, destacou.

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A chefe de Divisão de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira do MPA, Eliane Alves, esteve presente no curso e contou como foi sua experiência nessa atividade. “Para mim, foi especialmente significativo participar do curso, pois foi no Programa de Manejo de Pesca do Instituto Mamirauá que realizei meu estágio durante a graduação em Engenharia de Pesca. Agora, trabalhando na Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, poder acompanhar o desenvolvimento dessas iniciativas me enche de esperança de que estamos no caminho certo”, frisou.

Para Eliane, o manejo participativo e a autogestão da pesca são fundamentais para garantir os modos de vida e as práticas tradicionais da pesca artesanal, além de contribuir para a conservação dos recursos pesqueiros e a proteção das comunidades pesqueiras. “A formação teve foco na organização social como ferramenta essencial para a gestão participativa dos recursos pesqueiros. A partir do exemplo do manejo do pirarucu, cada pescadora e pescador pôde refletir sobre estratégias e caminhos possíveis para implementar a gestão participativa em seus territórios”, finalizou.

Programa Povos da Pesca Artesanal

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O projeto também tem contribuído para o pertencimento territorial dos pescadores e pescadoras artesanais e faz parte do projeto Saberes das Águas do Programa Povos da Pesca Artesanal. Para Eliane Alves, o programa Saberes das Águas tem contribuído significativamente para a pesca artesanal ao promover, por meio de cursos e oficinas, o fortalecimento das comunidades pesqueiras em várias regiões, em parceria com as universidades federais para subsidiar o Programa Nacional de Extensão Pesqueira Artesanal no país.

O Programa Povos da Pesca Artesanal, lançado pelo Governo Federal, é uma iniciativa histórica voltada exclusivamente para pescadoras e pescadores artesanais, visando fortalecer suas comunidades e territórios. Este programa, liderado pelo MPA, surge da necessidade de políticas públicas que respeitem e promovam os modos de vida tradicionais das comunidades pesqueiras, que representam uma significativa parcela da população brasileira, especialmente nas regiões Nordeste e Norte, onde predominam pescadores negros, indígenas e quilombolas.

Clique aqui e saiba mais sobre o Povos da Pesca Artesanal.

Fonte: Ministério da Pesca e Aquicultura

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Ministro do Turismo destaca boom do setor e diz que acesso a crédito ‘só faz sentido se beneficiar do dono do resort ao vendedor ambulante’

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Durante cerimônia da ação “Do Lado do Turismo Brasileiro”, realizada nesta quarta-feira (17), no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, em Natal (RN), o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, destacou o momento histórico vivido pelo setor e reforçou a importância de garantir acesso a crédito para empreendedores turísticos, afirmando que “a iniciativa só faz sentido se alcançar a todos: dos grandes empresários aos microempreendedores individuais”.

Para o ministro, o turismo também tem que funcionar como instrumento de inclusão social. “Quando você concede crédito e oferece meios para os negócios no setor prosperarem, toda a cadeia produtiva se beneficia: do dono do resort ao vendedor ambulante. Do grande empresário à camareira, ao garçom. Para nós, essa roda só faz sentido se todos forem alcançados”, afirmou Gustavo Feliciano.

Durante a iniciativa, microempreendedores e empresários turísticos foram orientados sobre como acessar recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), que disponibiliza, só em 2026, mais de R$ 1 bilhão para financiamentos com condições facilitadas.

A ação itinerante já foi realizada em Salvador (BA), Fortaleza (CE) – durante o Salão do Turismo –, João Pessoa (PB) – no Fórum Internacional de Mulheres no Turismo –, em Macapá (AP) e no Oiapoque (AP).

Segundo o ministro, o país vem registrando resultados inéditos no turismo. Em 2025, o Brasil alcançou a marca histórica de 9,2 milhões de turistas internacionais. O turismo doméstico também apresentou recordes, com 130 milhões de passageiros aéreos em 2025.

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“Batemos todos os recordes do turismo no nosso país. E o que mais me alegra é que isso se traduz em emprego, renda e inclusão social”, afirmou.

Gustavo Feliciano lembrou ainda que os gastos dos visitantes estrangeiros alcançaram patamares históricos. “Mais de R$ 20 bilhões foram movimentados apenas no primeiro quadrimestre deste ano. Isso representa mais trabalho, mais renda para o povo brasileiro”, disse. 

Desde 2023, o Fungetur contabiliza 6.129 contratos de financiamentos em todo o país, totalizando mais de R$ 2,7 bilhões. Só no Rio Grande do Norte foram registrados 26 financiamentos, somando mais de R$ 12 milhões. 

“O nosso objetivo é levar crédito para quem mais precisa. Muitos pequenos empreendedores ficavam à margem porque, ao procurar uma instituição financeira, esbarravam sempre na mesma pergunta: ‘Quem é o seu avalista?’. Com sensibilidade, o governo do presidente Lula criou mecanismos de garantia e hoje o pequeno empreendedor pode dizer que o Governo do Brasil é o seu fiador”, afirmou.

O ministro se referiu ao programa “Do Lado do Turismo Brasileiro”, anunciado durante o Salão do Turismo, em Fortaleza (CE) no mês de maio, que beneficia guias de turismo, motoristas, vendedores ambulantes de comida e bebida, artesãos, entre outros, que atuam no setor. A iniciativa tem como público-alvo MEIs inscritos no CadÚnico – principal ferramenta do Governo do Brasil para identificar famílias em situação de vulnerabilidade.

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A oferta de crédito orientado permite transformar iniciativas de subsistência em negócios, ampliando a autonomia econômica das famílias, reduzindo a dependência de transferências assistenciais e promovendo inclusão produtiva. Cada MEI poderá obter até R$ 21 mil (valor máximo por operação).

A linha de crédito terá proteção integral do Fundo de Garantia de Operações (FGO), por meio do programa Acredita no Primeiro Passo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, criado para ajudar famílias de baixa renda, registradas no CadÚnico, a melhorarem de vida por meio do trabalho e do empreendedorismo.

Gustavo Feliciano também destacou o desempenho do turismo no Rio Grande do Norte. De janeiro a maio deste ano, o estado recebeu 31.548 turistas internacionais, um crescimento de 148% em relação ao mesmo período de 2025. “Isso significa riqueza e divisas vindas do exterior sendo investidas aqui no estado”, disse.

 

Por Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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