Após dois dias de debates entre ministros e negociadores de países signatários da UNFCCC na Pré-COP, em Brasília (DF), lideranças internacionais apresentaram os resultados obtidos no processo de concretização das metas do Acordo de Paris. Em última sessão na terça-feira (14/10), os responsáveis por liderar os esforços fizeram um balanço sobre as discussões, ressaltando ações pela implementação de pactos já firmados, pelo levantamento de recursos para o financiamento climático, pela ampla participação nas decisões, em prol da centralidade da adaptação dos países, e quanto à importância de negociações multilaterais.

A ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a Pré-COP consolida a percepção de que a construção de iniciativas sem fronteiras é indispensável. “Nós começamos em 1992 dizendo que era preciso pensar global e agir localmente. Agora, isso não é mais possível. Os extremos climáticos já exigem que governos e todos nós tenhamos que agir local e globalmente, tanto em recursos quanto em tecnologia, solidariedade, porque a mudança do clima não tem fronteira. Então, agora temos que agir conjuntamente”, alertou.

O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, ressaltou que o Brasil busca formas de garantir que esta seja a COP da implementação por meio da criação de grupos de nações que vão liderar com iniciativas em comum. “A implementação é um exercício muito mais de cooperação de apoio de uns a outros. Portanto, vai ser uma coisa muito boa a gente construir esses grupos que começam com países-chave e que a gente vai vendo o quanto avança, mas sem necessidade de se chegar a um consenso”, explicou.

O embaixador também chamou atenção para o fato de que a Presidência brasileira na COP tem buscado diálogo com as partes da convenção do clima, mas também com instituições financeiras, economistas, grupos econômicos e tantos outros atores para garantir a concretização das metas. “Parece uma obviedade, mas é que nós estamos vivendo um momento em que as medidas unilaterais estão mais fortes do que há muito tempo. Por isso, o fortalecimento do multilateralismo é absolutamente central.”

O chefe de Estratégia e Alinhamento da COP30, Túlio Andrade, um dos facilitadores do grupo de discussão sobre o Balanço Global do Acordo de Paris (GST, na sigla em inglês), frisou que foi identificada uma série de pontos em comum entre os países participantes da Pré-COP. 

“Ficamos muito felizes em ver que temos bases sólidas que podem nos levar a Belém com um grande aceno para um resultado muito bom no GST. Esses consensos estavam relacionados a uma mensagem muito forte de apoio ao multilateralismo, em particular no 10º aniversário do Acordo de Paris. Também o entendimento de que o GST é um componente-chave do ciclo político do Acordo de Paris que não deve ser alterado. E, finalmente, sobre a necessidade de uma resposta urgente [às mudanças do clima], muito focada em uma implementação aprimorada e em uma cooperação internacional aprimorada”, relatou.

Andrade apontou ainda que recebeu impressões de participantes do evento de que a Pré-COP proporcionou um clima de confiança, e assegurou que a Presidência da conferência envidará esforços para replicar este ambiente promissor em Belém (PA).

A CEO da COP30, Ana Toni, reforçou que foram identificados consensos, sendo um deles sobre a criação de instrumentos para fortalecer investimentos pelo clima, citando que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), encabeçado pelo Brasil, foi bastante celebrado, entre outros mecanismos. Ela ressaltou que os esforços pelo clima continuam com ampla adesão. “Só um país saiu do Acordo de Paris, o que mostra que todos os outros países continuam acreditando e participando ativamente”.

Marina Silva, Corrêa do Lago e Ana Toni concederam entrevista coletiva após o encerramento da Pré-COP – Foto: Rafa Neddermeyer/COP30

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, Márcio Macêdo, fez um chamado às nações para que as decisões contêm sempre com ampla participação dos diversos atores da sociedade. “Aos países aqui reunidos, deixo um convite: que cada decisão, cada compromisso e cada plano de ação tenha o rosto humano das comunidades”, disse.

Ao discursar, a secretária-geral adjunta das Nações Unidas, Amina J. Mohammed, destacou que a ciência já demonstrou que as ações concretizadas até aqui têm sido insuficientes para manter o limite de 1,5°C de aquecimento da Terra, e que, portanto, as medidas de implementação precisam ser mais ambiciosas. Ela afirmou que, em Belém, as nações saberão qual é o tamanho desta lacuna e terão que agir para solucioná-la. “A próxima década precisa ser sobre entregas, sobre transmutar a base que construímos por meio do multilateralismo em economias transformadas com benefícios tangíveis para os interesses do nosso povo”, enfatizou.

Amina J. Mohammed informou que levará às reuniões anuais com o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI) um chamado para que as instituições financeiras e os ministros de finanças atentem para a necessidade de viabilizar e dar escala aos investimentos em mitigação e adaptação climática.

Reunião ministerial da última terça-feira (14/10) encerrou trabalhos da Pré-COP – Foto: Rafa Neddermeyer/COP30

Cooperação global

A ministra de Sustentabilidade e Meio Ambiente de Singapura, responsável pelo relatório sobre mitigação das mudanças do clima, Grace Fu, também deu ênfase à importância do financiamento climático.

Já a ministra do Meio Ambiente de Angola, Ana Paula Pereira, encarregada de produzir o relatório sobre adaptação, propôs um cronograma de trabalho visando à concretização de um plano de levantamento de recursos para este tema na COP30, uma vez que a resposta aos eventos climáticos extremos é urgente.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Presidência da COP30)

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Fonte: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima