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Educação

Brasil e Rússia dialogam sobre intercâmbio acadêmico

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O Ministério da Educação (MEC) participou, nesta segunda-feira, 25 de maio, da 13ª Reunião da Comissão Intergovernamental Brasil-Rússia de Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica (CIC), realizada no Ministério das Relações Exteriores (MRE), em Brasília. O encontro reuniu autoridades dos dois países para discutir avanços e novas iniciativas de cooperação bilateral em áreas estratégicas, entre elas educação, ciência e tecnologia. 

Instituída em 1981, a CIC funciona como mecanismo bilateral de alto nível para transformar diretrizes políticas em projetos e acordos concretos entre Brasil e Rússia. A reunião foi copresidida pela secretária-geral das Relações Exteriores do Brasil, embaixadora Maria Laura da Rocha, e pelo ministro do Desenvolvimento Econômico da Federação Russa, Maxim Gennadievich Reshetnikov. 

Representando o MEC, o secretário-executivo adjunto, Angelo Vinicius Roda, destacou o avanço da cooperação educacional e universitária entre os dois países e o interesse do Brasil em ampliar as iniciativas conjuntas. “O Ministério da Educação entende que há espaço para aprofundarmos o intercâmbio acadêmico e para fortalecermos as parcerias entre universidades brasileiras e russas, de modo a contribuir com o desenvolvimento científico e educacional dos dois países”, afirmou. 

Roda também ressaltou que Brasil e Rússia mantêm acordo de cooperação educacional desde 1997, afirmando o interesse brasileiro em contar com a participação de estudantes russos no Programa de Estudantes-Convênio (PEC), iniciativa que oferece vagas gratuitas em instituições brasileiras de educação superior. 

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Outro ponto enfatizado foi a atuação da Liga de Universidades do Brasil, Rússia e Belarus, que realizou um encontro no ano passado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), promovendo articulações acadêmicas e assinatura de acordos interinstitucionais. 

Cooperação universitária – A reunião levantou ainda os avanços registrados na 13ª Reunião do Grupo de Trabalho Brasileiro-Russo de Cooperação Educacional, Científica e Tecnológica, realizada em fevereiro deste ano, no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), no Rio de Janeiro. O encontro foi coordenado conjuntamente pelo MEC, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e pelo Ministério da Ciência e Educação Superior da Rússia. 

Na ocasião, foram firmados novos acordos entre universidades federais brasileiras e instituições russas parceiras. Participaram das assinaturas a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em áreas como biologia marinha, agroquímica e outros temas estratégicos. 

Além da educação superior, os países identificaram um potencial de cooperação na educação básica, no ensino de idiomas e na educação profissional e tecnológica, com foco na troca de boas práticas e no desenvolvimento de soluções inovadoras para os sistemas educacionais. 

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Integração – A XIII CIC ocorre na sequência da 8ª reunião da Comissão Brasileiro-Russa de Alto Nível de Cooperação (CAN), realizada em fevereiro deste ano e copresidida pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e pelo primeiro-ministro da Rússia, Mikhail Mishustin. O encontro reforçou o compromisso dos dois países com a ampliação da cooperação bilateral em áreas estratégicas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Assessoria Internacional e do Ministério das Relações Exteriores 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Nova Regra do MEC traz segurança jurídica para ofertas educacionais na residência

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), regulamentou a participação de residentes dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde em ofertas educacionais durante a formação. A medida está prevista na Resolução CNRMS nº 3/2026, publicada na sexta-feira, 28 de agosto, no Diário Oficial da União.

A norma disciplina o regime de dedicação exclusiva nos programas de residência em área profissional da saúde e esclarece que ele não impede a participação dos residentes em ofertas educacionais e programas de pós-graduação compatíveis com sua formação. Entre as atividades permitidas estão cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, cursos de aperfeiçoamento e atualização, projetos de pesquisa, extensão e inovação, atividades de formação para a preceptoria, vivências no Sistema Único de Saúde (SUS), congressos, seminários e outras iniciativas acadêmicas relacionadas à área de especialização do residente.

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De acordo com a resolução, a participação nessas atividades deve ser compatível com os objetivos educacionais e com o projeto pedagógico do programa de residência, contribuir para a qualificação acadêmica e profissional do residente, estar alinhada aos princípios do SUS e não comprometer o cumprimento da carga horária nem das atividades obrigatórias da residência.

A boa notícia é que a norma também prevê que a participação em ofertas educacionais poderá envolver o recebimento de bolsas, auxílios, incentivos ou outras modalidades de apoio financeiro, observadas as regras aplicáveis a cada benefício ou oferta educacional. O recebimento desses apoios não descaracteriza, por si só, o regime de dedicação exclusiva, desde que não configure vínculo empregatício ou exercício de atividade profissional.

Segundo a CNRMS, o regime de dedicação exclusiva tem como finalidade assegurar o desenvolvimento integral das competências previstas nos programas, a formação especializada em serviço, a qualificação de profissionais para atuação no SUS e a integração entre ensino, serviço, pesquisa e extensão.

A resolução mantém a vedação ao exercício de atividade profissional ou à manutenção de vínculo empregatício durante a residência. Também estabelece que a participação em atividades educacionais não isenta o residente do cumprimento integral da carga horária e das atividades previstas no projeto pedagógico do programa.

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu

Fonte: Ministério da Educação

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