Educação
Prazo para inscrição de experiências inspiradoras em ETI vai até 13/3
As redes de ensino de todo país que possuam práticas inspiradoras de gestão e projetos pedagógicos de educação em tempo integral têm até esta sexta-feira, 13 de março, para inscrever seus projetos. A seleção é regida pelo Edital nº 1/2026 do Ministério da Educação (MEC) e integra o programa Escola em Tempo Integral, com o objetivo de valorizar e dar visibilidade a essas ações.
O processo seletivo busca identificar experiências que rompem com a fragmentação do conhecimento e buscam transformar a cultura escolar em uma educação plural, participativa e integrada à realidade do território. São práticas que resultam da superação de desafios por parte das escolas ou redes de ensino e que podem ser sistematizadas e disseminadas como referência para outras realidades.
As iniciativas inscritas devem estar relacionadas a eixos estruturantes da educação integral em tempo integral, como gestão democrática; currículo integrado; valorização dos territórios e saberes locais; promoção da equidade e da inclusão; fortalecimento da gestão educacional; e articulação intersetorial com outras políticas públicas.
As experiências selecionadas serão sistematizadas e divulgadas pelo MEC em diferentes formatos, como publicações, ambientes digitais e ações de intercâmbio entre redes, com o objetivo de fortalecer a troca de conhecimentos e apoiar a consolidação da política de educação integral em tempo integral no Brasil.
Participação – De acordo com o edital, podem participar secretarias de educação dos estados, municípios e do Distrito Federal, que poderão inscrever experiências realizadas em creches e escolas da educação básica, abrangendo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, em suas diferentes modalidades. Não serão consideradas propostas ainda não executadas ou experiências vinculadas a escolas militarizadas.
A inscrição deverá ser realizada pelo secretário de educação ou por representante oficialmente designado, mediante envio de formulário eletrônico e documentação prevista no edital. As experiências serão analisadas a partir de critérios, como relevância pedagógica, consistência da implementação, alinhamento às diretrizes da educação integral e potencial de inspirar outras redes de ensino.
Confira o cronograma da iniciativa:
|
ETAPA/FASE |
DATA |
|
Período de inscrição |
26 de janeiro a 13 de março de 2026 |
|
Webinário de lançamento do edital (evento de abertura do período de inscrições) |
26 de janeiro de 2026 |
|
Período de homologação das inscrições – análise documental |
13 a 19 de março de 2026 |
|
Divulgação das inscrições homologadas |
20 de março de 2026 |
|
Período de recurso quanto à homologação das inscrições |
23 e 24 de março de 2026 |
|
Divulgação da lista final de inscrições homologadas |
30 de março de 2026 |
|
Divulgação do resultado preliminar |
12 de maio de 2026 |
|
Período de recurso |
13 e 14 de maio de 2026 |
|
Divulgação do resultado final |
25 de maio de 2026 |
|
Lançamento do Mapa de Experiências atualizado |
novembro de 2026 |
|
Publicação do Caderno de Narrativas |
novembro de 2026 |
|
Rede de Trocas |
novembro de 2026 |
Escola em tempo integral – O programa Escola em Tempo Integral fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica. A medida proporciona a ampliação da jornada de tempo, na perspectiva da educação integral, e a priorização das escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O governo federal fornece assistência técnica e financeira, considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
Educação
Consulta sobre educação bilíngue de surdos vai até 25 de julho
Professores, gestores das redes públicas de ensino, profissionais da educação e demais integrantes da sociedade civil podem participar, até 25 de julho, da consulta pública para a elaboração das Diretrizes Nacionais da Modalidade Escolar de Educação Bilíngue de Surdos na Educação Básica. A proposição das diretrizes integra a Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS). O edital de chamamento foi publicado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 26 de junho e estabelece o recebimento de contribuições para o Projeto de Resolução que orientará a implementação da modalidade escolar.
Para participar, é necessário acessar a plataforma Brasil Participativo, disponível no portal Gov.br.
Diretrizes – As Diretrizes Nacionais têm como objetivo oferecer subsídios teóricos, normativos, curriculares e operacionais aos sistemas e às redes de ensino para a implementação, a expansão e a consolidação da modalidade escolar de educação bilíngue de surdos na educação básica.
O documento em elaboração está fundamentado em políticas educacionais e linguísticas voltadas à promoção da equidade, ao respeito às especificidades dos estudantes surdos e à garantia do direito ao ensino e à aprendizagem de qualidade.
Entre os aspectos contemplados pelas diretrizes estão a implementação da educação bilíngue de surdos como modalidade escolar prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB); a utilização da Língua Brasileira de Sinais (Libras) como língua de instrução, comunicação, interação e ensino, de modo a assegurar a língua portuguesa na modalidade escrita como segunda língua; a organização de ambientes linguísticos adequados ao desenvolvimento dos estudantes; a valorização da identidade, da cultura e do uso linguístico da Libras pela comunidade surda ; a formação inicial e continuada de professores bilíngues e demais profissionais da educação; a produção de materiais didáticos e recursos pedagógicos específicos; o fortalecimento das escolas bilíngues de surdos, das classes bilíngues e escolas polo de educação bilíngue de surdos; e a participação da comunidade surda na construção, implementação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas.
Fundamentação – A elaboração das diretrizes está articulada aos eixos temáticos do Grupo de Trabalho da Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (GT-PNEBS), instituído pela Resolução nº 13, de 25 de outubro de 2024, no contexto da Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (CNEBS), criada pela Portaria MEC nº 993, de 23 de maio de 2023.
A CNEBS atuou como instância consultiva na construção das Diretrizes Nacionais e da PNEBS, publicada pela Portaria MEC nº 588, de 2 de julho de 2026.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)
Fonte: Ministério da Educação
-
Brasil4 dias agoTILÁPIA A PARMEGIANA
-
Esportes7 dias agoBélgica atropela Estados Unidos por 4 a 1, avança às quartas de final na Copa do Mundo
-
Agro7 dias agoJBS amplia produção de biometano com investimento de R$ 65 milhões e acelera descarbonização nas operações da Friboi
-
Agro7 dias agoPesquisa inédita define manejo de micronutrientes no cacau e pode elevar a produtividade das lavouras
-
Paraná5 dias agoMPPR cumpre mandados de busca e apreensão em 5 municípios do Paraná e 1 do Ceará em investigação sobre corrupção e fraude à licitação em hospital de Cascavel
-
Agro7 dias agoSuper El Niño eleva risco de escaldadura nas lavouras e exige novas estratégias para proteger a produtividade
-
Agro7 dias agoPecuária leiteira enfrenta desafio de rentabilidade em meio a custos elevados e mudanças climáticas
-
Esportes6 dias agoSuíça elimina a Colômbia nos pênaltis e fecha as vagas nas quartas de final da Copa do Mundo
