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Paraná

PPA estadual terá marcações de demandas voltadas à infância, igualdade de gênero e raça

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Os secretários de Estado do Planejamento, Guto Silva; Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte; e Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, reuniram-se nesta terça-feira (8) para definir pelo detalhamento, com escopo da igualdade de gênero e raça, das ações que estarão contidas no Plano Plurianual 2024-2027.

Assim como ocorre com o segmento de infância e adolescência, esta nova marcação das iniciativas que comporão esse instrumento de planejamento de médio prazo vai possibilitar mensurar e avaliar, permanentemente, políticas consideradas prioritárias para o Paraná.

O secretário Guto Silva assinalou que este é mais um passo neste tema importante para o Estado, que visa fazer com que as políticas públicas para a defesa dos direitos, para a cidadania e para o desenvolvimento humano sejam inseridas no orçamento.

“O orçamento reflete nossas escolhas, e nossa escolha é promover ações específicas na questão da mulher e também da igualdade racial, inseridas no Plano Plurianual (PPA), que terão marcadas metas e ações voltadas a questões de gênero e de raça”, diz ele.

Segundo ele, essas marcações vão permitir que se faça uma avaliação, em médio e longo prazos, se aquelas políticas que estão desenhadas – seja através de lei, seja por dotação orçamentária – estão sendo bem aplicadas e se têm resultado efetivo para a população.

MUDAR HISTÓRIAS DE VIDA – A secretária Leandre Dal Ponte participou das discussões e frisou que essa iniciativa, inédita no Paraná, de elaborar o Plano Plurianual com recorte de gênero e raça, trará diversos ganhos nesses temas fundamentais para o Estado. “Com essa nova metodologia na questão das peças de planejamento e de orçamento vamos poder fortalecer as políticas públicas existentes e enxergar novas oportunidades para aprimorar o Estado, fortalecendo iniciativas que têm como objetivo reduzir desigualdades e, principalmente, mudar histórias de vida”, disse ela.

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Leandre ressaltou que essa iniciativa do Paraná, Estado já reconhecido nacional e internacionalmente em diversas áreas – economia, sustentabilidade e educação -, acompanha o desejo do governador Carlos Massa Ratinho Junior, de que todo esse crescimento e desenvolvimento sejam instrumentalizados com o objetivo de não deixar ninguém para trás.

“A gente sabe que é histórica a desigualdade entre homens e mulheres, em todo o território nacional. Sabemos o quanto as crianças são uma prioridade não só para o futuro, mas devem ser atendidas no presente – uma janela de oportunidade que não pode ser perdida -, e temos ciência da importância do combate ao racismo, da promoção da igualdade racial, o que mostra a determinação do nosso governo de produzir políticas públicas mais inclusivas”, diz ela.

Na avaliação do secretário Rogério Carboni, congregar todas as secretarias é importante porque faz o Estado se conhecer e leva à ação. “Muito importante fazermos essa discussão e essas marcações – são várias políticas em todas as áreas – que a população precisa conhecer e valorizar a atividade do Estado do Paraná. Assim, é possível modernizar nossas ações, conhecer aquilo que nós já fazemos e ampliar, pois só com planejamento e discussão avançaremos nessas áreas”, diz ele.

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CESTA DE PARÂMETROS – Além do trabalho das secretarias em apontar as ações nesses segmentos, o Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social) disponibilizará um aparato de referências para avaliar o desempenho das políticas públicas e seus efeitos socioeconômicos, a partir de uma série de dados e informações que vão identificar quais ações poderão ser marcadas no orçamento e poderão ser formatadas, qual o impacto delas para a população e, depois, gerir indicadores e metas, para que as secretarias possam cumprir essas prioridades.

O diretor-presidente Jorge Callado, que participou do encontro, explica ainda que metodologias são desenvolvidas pelo instituto para que possam ser usadas como meio de ajuste de políticas públicas, ora fazendo as necessárias revisões, ora fortalecendo ações positivas.

“Para isso, é importante que se tenha uma boa base de dados de caráter técnico-científico, certificando essas ações. Então podemos ter parâmetros diferentes como a questão do nível educacional, atendimento em saúde, empregabilidade, questão de moradia e até de inovação, que permeiam esses assuntos importantes, um banco de dados robusto que será transformado em conhecimento para a tomada de decisão dos secretários”, explica Callado.

PPA – O Plano Plurianual (PPA) é um documento previsto na Constituição, que deve ser elaborado a cada quatro anos para a definição de metas, diretrizes e programas de Governo. O documento é elaborado sempre no primeiro ano de mandato do presidente da República, governadores e prefeitos.

Fonte: Governo PR

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Paraná

Ministério Público do Paraná dá boas-vindas a 11 novos Promotores Substitutos e reforça atuação institucional

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Capa posse

O Ministério Público do Paraná recebeu novos integrantes para reforçar a atuação da instituição em todo o estado. Nesta sexta-feira (4/9), 11 Promotores Substitutos tomaram posse em cerimônia realizada na sede do MPPR, em Curitiba. 

Vindos de diferentes estados do país, os novos membros fazem parte do grupo de 54 candidatos aprovados no concurso público iniciado em setembro de 2025, que contou com 3.694 inscritos.

Ingressam na carreira do MPPR Marisa Neves Magalhães Cordeiro, Vinícius de Faria dos Santos, Leandro Antônio de Sales, Bráulio Santos Rabelo de Araújo, Marcela Donatelli do Carmo, Luisa Sofia Charmak, Giovani Curioletti Pereira, Natália Paz de Carvalho, Caio Buose Bazoti, Rodrigo Bley Santos e Letícia Marguesini Sanches, todos eles recebidos com muitos aplausos na abertura da posse, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti. Integrantes do MPPR e familiares e amigos dos empossados prestigiaram a solenidade.
 

Confira as fotos da solenidade

Urgência na defesa de quem mais precisa

Após explicar o significado da beca como a parcela do poder do Estado que a sociedade coloca nos ombros dos Promotores de Justiça, Francisco Zanicotti se dirigiu aos novos membros e destacou que o Ministério Público deve atuar a partir de uma lógica própria, marcada pela urgência na defesa de quem mais precisa. “Nosso relógio é o da criança em situação de risco, é o da primeira infância. O tempo passa e, quando demora um acolhimento ou uma adoção, outros sofrem”, afirmou. 

Ao falar sobre a missão dos Promotores, ressaltou que essa atuação exige inconformismo diante das violações de direitos: “Nós não nos conformamos com a desonestidade, nós não nos conformamos com a injustiça. Nós não nos conformamos com crianças abandonadas. Nós não nos conformamos com a violência, com a crueldade”. Zanicotti também pontuou que combater o crime e, ao mesmo tempo, defender os direitos humanos, as pessoas vulneráveis e as políticas públicas não são tarefas incompatíveis. “Nós somos fazedores de Justiça”, concluiu. 

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Espaço para mulheres e MP forte e autônomo pautam discurso

A Promotora Substituta Marisa Neves Magalhães Cordeiro discursou em nome dos colegas e iniciou a sua fala destacando que 50% do total de aprovados no último concurso do MPPR, considerados um dos mais difíceis do país, são mulheres. “Esse dado representa  uma  conquista  significativa,  fruto  de talento,  perseverança  e  da  abertura  de  caminhos  para  que  cada  vez  mais  espaços de elevada responsabilidade sejam ocupados por mulheres”, afirmou.

Ela também reforçou o papel essencial do Ministério Público na defesa do projeto constitucional e na promoção da igualdade e ressaltou que o compromisso assumido com a carreira é pautado por um agir equilibrado e humano. “Prometemos honrar o cargo em que hoje nos investimos, dedicando com afinco diário para estar à sua altura; sendo firmes quando necessário, serenos na escuta, técnicos na fundamentação e humanos na interpretação das normas jurídicas”, pontuou, destacando a importância de um Ministério Público forte, autônomo e capaz de assegurar espaços de diálogo em que todos tenham voz.

Posse 0409

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Boas-vindas

O Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Fernando da Silva Mattos, utilizou a palavra para dar as boas-vindas aos empossados. Em sua fala, destacou a importância do momento e lembrou que os homenageados passam a integrar uma instituição centenária e assumem, a partir de agora, a responsabilidade de contribuir para a sua história. “O que antes era projeto profissional hoje é responsabilidade”, ressaltou, destacando que a forma como exercerão suas funções será fundamental para renovar a confiança que a sociedade deposita no Ministério Público.

Na sequência, o Corregedor-Geral, Ney Roberto Zanlorenzi, contou que, ao completar 40 anos de Ministério Público em abril, a solenidade tinha para ele um significado especial. Compartilhou alguns aprendizados e afirmou que a experiência também está em saber ouvir, reconhecer dúvidas e ter serenidade para rever decisões quando necessário. “A função de Promotor de Justiça nos coloca, desde muito cedo, diante de situações em que nossas manifestações produzem efeitos concretos na vida das pessoas”, enfatizou. 

Mesa de honra

Compuseram a mesa de honra o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti; o Corregedor-Geral do MPPR, Ney Roberto Zanlorenzi; o decano da instituição e ex-Procurador-Geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo; a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Terezinha de Jesus de Souza Signorini; a Diretora-Secretária da Procuradoria-Geral de Justiça, Nayani Kelly Garcia; o Coordenador de Assuntos Institucionais, Ronaldo de Paula Mion; o Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, Fernando da Silva Mattos; e o Conselheiro Suplente da OAB Paraná, Rogério Nicolau.

 

Fonte: Ministério Público PR

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