Paraná
Portos do Paraná destaca avanços regulatórios em congresso internacional
O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, foi um dos palestrantes do Painel “Regulação e Atuação da Autoridade Portuária”, realizado nesta sexta-feira (28), no IV Congresso da Magistratura do Trabalho e II Internacional da Magistratura do Trabalho, em Foz do Iguaçu. Garcia apresentou um panorama nacional sobre o setor e o trabalho realizado pela Portos do Paraná.
“Tratei dos pontos históricos, mas também de tecnologia, inovação e governança na atuação das autoridades portuárias”, explicou. “Tive a oportunidade de mostrar as nossas perspectivas em relação à produtividade do setor”, afirmou Garcia.
O tema do painel foi “Autoridade Portuária e seu papel no desenvolvimento do sistema portuário”, presidido pelo diretor jurídico da Portos do Paraná, Marcus Freitas. Também foram abordados o marco regulatório vigente (Lei nº 12.815/2013) e o PL 733/2025, que trata sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação e o trabalho portuário. Os palestrantes ainda discutiram os desafios da regulação econômica, da gestão de preços, da sustentabilidade, do meio ambiente e das relações comunitárias.
“Participar deste evento reforça nosso compromisso institucional com o diálogo qualificado e com a construção de soluções modernas para os desafios das relações laborais no ambiente portuário”, comentou Freitas. Ele também citou os investimentos e a estrutura atual da Portos do Paraná, como as obras do Moegão, a ampliação da acostagem, a modernização dos acessos terrestres e o conjunto de ações voltadas à sustentabilidade e à segurança operacional.
“Cada uma dessas iniciativas conta com centenas de profissionais e diferentes modelos de contratação. Estar presente neste congresso é fundamental para fortalecer a segurança jurídica desse ambiente”, declarou.
Também participaram do painel a diretora executiva da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), Gilmara Temóteo; o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini; e o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva.
SOBRE O EVENTO – A organização do evento coube à Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), em parceria com a Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho (ABMT). O congresso é uma oportunidade para discutir as transformações nas relações de produção, impulsionadas por avanços tecnológicos e mudanças organizacionais.
O público-alvo são magistrados, membros do Ministério Público, advogados, comunidade acadêmica, lideranças do setor governamental, empresarial e dos trabalhadores, além da sociedade civil e parceiros.
Fonte: Governo PR
Paraná
Ministério Público do Paraná dá boas-vindas a 11 novos Promotores Substitutos e reforça atuação institucional
O Ministério Público do Paraná recebeu novos integrantes para reforçar a atuação da instituição em todo o estado. Nesta sexta-feira (4/9), 11 Promotores Substitutos tomaram posse em cerimônia realizada na sede do MPPR, em Curitiba.
Vindos de diferentes estados do país, os novos membros fazem parte do grupo de 54 candidatos aprovados no concurso público iniciado em setembro de 2025, que contou com 3.694 inscritos.
Ingressam na carreira do MPPR Marisa Neves Magalhães Cordeiro, Vinícius de Faria dos Santos, Leandro Antônio de Sales, Bráulio Santos Rabelo de Araújo, Marcela Donatelli do Carmo, Luisa Sofia Charmak, Giovani Curioletti Pereira, Natália Paz de Carvalho, Caio Buose Bazoti, Rodrigo Bley Santos e Letícia Marguesini Sanches, todos eles recebidos com muitos aplausos na abertura da posse, presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti. Integrantes do MPPR e familiares e amigos dos empossados prestigiaram a solenidade.
Confira as fotos da solenidade
Urgência na defesa de quem mais precisa
Após explicar o significado da beca como a parcela do poder do Estado que a sociedade coloca nos ombros dos Promotores de Justiça, Francisco Zanicotti se dirigiu aos novos membros e destacou que o Ministério Público deve atuar a partir de uma lógica própria, marcada pela urgência na defesa de quem mais precisa. “Nosso relógio é o da criança em situação de risco, é o da primeira infância. O tempo passa e, quando demora um acolhimento ou uma adoção, outros sofrem”, afirmou.
Ao falar sobre a missão dos Promotores, ressaltou que essa atuação exige inconformismo diante das violações de direitos: “Nós não nos conformamos com a desonestidade, nós não nos conformamos com a injustiça. Nós não nos conformamos com crianças abandonadas. Nós não nos conformamos com a violência, com a crueldade”. Zanicotti também pontuou que combater o crime e, ao mesmo tempo, defender os direitos humanos, as pessoas vulneráveis e as políticas públicas não são tarefas incompatíveis. “Nós somos fazedores de Justiça”, concluiu.
Espaço para mulheres e MP forte e autônomo pautam discurso
A Promotora Substituta Marisa Neves Magalhães Cordeiro discursou em nome dos colegas e iniciou a sua fala destacando que 50% do total de aprovados no último concurso do MPPR, considerados um dos mais difíceis do país, são mulheres. “Esse dado representa uma conquista significativa, fruto de talento, perseverança e da abertura de caminhos para que cada vez mais espaços de elevada responsabilidade sejam ocupados por mulheres”, afirmou.
Ela também reforçou o papel essencial do Ministério Público na defesa do projeto constitucional e na promoção da igualdade e ressaltou que o compromisso assumido com a carreira é pautado por um agir equilibrado e humano. “Prometemos honrar o cargo em que hoje nos investimos, dedicando com afinco diário para estar à sua altura; sendo firmes quando necessário, serenos na escuta, técnicos na fundamentação e humanos na interpretação das normas jurídicas”, pontuou, destacando a importância de um Ministério Público forte, autônomo e capaz de assegurar espaços de diálogo em que todos tenham voz.
Boas-vindas
O Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Fernando da Silva Mattos, utilizou a palavra para dar as boas-vindas aos empossados. Em sua fala, destacou a importância do momento e lembrou que os homenageados passam a integrar uma instituição centenária e assumem, a partir de agora, a responsabilidade de contribuir para a sua história. “O que antes era projeto profissional hoje é responsabilidade”, ressaltou, destacando que a forma como exercerão suas funções será fundamental para renovar a confiança que a sociedade deposita no Ministério Público.
Na sequência, o Corregedor-Geral, Ney Roberto Zanlorenzi, contou que, ao completar 40 anos de Ministério Público em abril, a solenidade tinha para ele um significado especial. Compartilhou alguns aprendizados e afirmou que a experiência também está em saber ouvir, reconhecer dúvidas e ter serenidade para rever decisões quando necessário. “A função de Promotor de Justiça nos coloca, desde muito cedo, diante de situações em que nossas manifestações produzem efeitos concretos na vida das pessoas”, enfatizou.
Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti; o Corregedor-Geral do MPPR, Ney Roberto Zanlorenzi; o decano da instituição e ex-Procurador-Geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo; a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, Terezinha de Jesus de Souza Signorini; a Diretora-Secretária da Procuradoria-Geral de Justiça, Nayani Kelly Garcia; o Coordenador de Assuntos Institucionais, Ronaldo de Paula Mion; o Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, Fernando da Silva Mattos; e o Conselheiro Suplente da OAB Paraná, Rogério Nicolau.
Fonte: Ministério Público PR
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