Região Metropolitana
Porto de Paranaguá exporta mais 20 milhões de toneladas de soja e milho
O Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá, composto por dez terminais, exportou mais de 20,23 milhões de toneladas de soja e milho, em grão e farelo, em 2019. Segundo a empresa pública Portos do Paraná, o número representa um recorde na movimentação dos granéis sólidos com aumento de 2,4% o número de 2018 –de 19,76 milhões de toneladas.
Soja em grão foi o principal granel exportado pelo Porto de Paranaguá. Em 2019, apenas pelo Corredor de Exportação mais de 10,6 milhões de toneladas do produto foram exportadas, principalmente para a China – que recebeu mais de 89% do produto que saiu do porto paranaense.
O volume de milho exportado pelos três berços do complexo é de 5,36 milhões de toneladas. Os principais destinos do produto que saiu por lá são o Irã (42%), o Japão (29,7%) e a Coreia do Sul (7,1%). O Porto de Paranaguá é o segundo principal exportador de milho do país, atrás apenas do Porto de Santos.
De farelo de soja, foram 4,19 milhões de toneladas exportadas pelo Corredor em 2019. Os principais destinos do produto foram Holanda (25,69%), França (17,67%) e Coreia do Sul (15,28%).
O Corredor de Exportação do Porto de Paranaguá é um conjunto de terminais, público (um, com dois silos) e privados (nove), interligados por correias transportadoras até seis equipamentos carregadores de navios que operam em três berços, à oeste do cais – 212, 213 e 214.
PORTOS
A marca histórica também foi superada na movimentação geral dos Portos do Paraná. Agora consolidado, o volume total de importações e exportações de Paranaguá e Antonina chegou a 53,2 milhões de toneladas; 0,3% a mais que o registrado em 2018, 53 milhões.
Quase 62,6% da movimentação total de 2019 é de exportação: 33,3 milhões de toneladas. O restante, 37,4%, é de importação: 19,9 milhões de toneladas de produtos.
Os granéis sólidos representam mais de 65% das movimentações de 2019, com 34,92 milhões de toneladas importadas e exportadas. Na importação, os principais produtos são os fertilizantes com quase 9,43 milhões de toneladas movimentadas.
As principais origens do fertilizante importado pelos portos de Paranaguá e Antonina são Rússia, China, Canadá e Estados Unidos. O Porto de Paranaguá é o primeiro do país na importação do produto.
GERAL
O segundo segmento que mais movimentou cargas em 2019 pelos portos paranaenses é o da Carga Geral. Neste, mais de 11,34 milhões de toneladas foram registradas nos dois sentidos de comércio. Este volume é puxado pelas cargas que chegam e saem em contêineres pelo Porto de Paranaguá.
Em 2019, o Terminal de Contêineres de Paranaguá movimentou 867.185 TEUs. Quase a metade para a importação e exportação. O volume registrado no ano passado é 13% maior que o de 2018 (769.908 TEUs).
Ainda no segmento de Carga Geral, entram as exportações e importações de veículos. Em 2019, por Paranaguá, foram 135.293 carros movimentados, 7% a mais que a quantidade de 2018, 127.017 unidades.
LÍQUIDOS
De granéis líquidos, mais de 6,9 milhões de toneladas foram exportadas e importadas pelo Porto de Paranaguá. Nas exportações, os principais produtos são os óleos vegetais, 659.896 toneladas. Nas importações, se destaca o volume de derivados de petróleo, com 4 milhões de toneladas.
Os demais portos públicos do Brasil ainda não divulgaram os dados do fechamento anual de 2019. Até o momento, considerando as últimas estatísticas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Porto de Paranaguá é segundo em movimentação de cargas, atrás apenas do Porto de Santos.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) homologou a emissão de 28 recomendações à Prefeitura de Ponta Grossa. As medidas, cujo prazo para implementação varia de um a 36 meses, têm como objetivo melhorar a mobilidade urbana na principal cidade da Região dos Campos Gerais.
Elas foram indicadas pela Coordenadoria de Auditorias (CAUD) do TCE-PR, após esta realizar fiscalização sobre o assunto junto ao ente público. A atividade estava prevista no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2022 do Tribunal.
De acordo com o relatório apresentado, seu objetivo foi “avaliar o planejamento e a implementação das políticas municipais de mobilidade urbana quanto a seu alinhamento aos princípios e diretrizes estabelecidos na Política Nacional de Mobilidade Urbana, sobretudo no que diz respeito à priorização dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado”.
Decisão
Como resultado da auditoria feita pela CAUD, foram apontadas oito oportunidades de melhoria relativas ao tema no município, em relação às quais foi feita a indicação de 28 recomendações. Todas elas estão detalhadas no quadro abaixo.
O processo de Homologação de Recomendações foi relatado pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Fernando Guimarães, que corroborou todas as indicações feitas pela CAUD. Os demais membros do órgão colegiado da Corte acompanharam, de forma unânime, o voto do relator na sessão de plenário virtual nº 4/2023, concluída em 16 de março. Cabe recurso contra o Acórdão nº 429/23 – Tribunal Pleno, publicado no dia 22 de março, na edição nº 2.945 do Diário Eletrônico do TCE-PR (DETC).
Resolução
A partir da vigência da Resolução nº 73/2019 do TCE-PR, todos os procedimentos resultantes de trabalhos fiscalizatórios realizados pelo Tribunal têm como ponto de partida a elaboração, pela unidade técnica responsável, de um Relatório de Fiscalização. Caso este apresente apenas sugestões de medidas para sanar impropriedades encontradas na gestão da entidade pública em questão, é instaurado processo de Homologação de Recomendações.
A medida tem como objetivo dar maior rapidez à implementação dessas iniciativas, indicadas apenas nos casos em que não são encontradas irregularidades de maior gravidade, que demandem a emissão de determinações ou a aplicação de sanções – situações ainda contempladas pelos processos de Representação e Tomada de Contas Extraordinária.
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