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Brasil

POP-TIP 2 marca nova etapa no enfrentamento ao tráfico internacional de pessoas

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Brasília, 05/03/2026 – O Protocolo Operativo Padrão de Atendimento às Vítimas Brasileiras de Tráfico Internacional de Pessoas (POP-TIP) foi atualizado para aprimorar os fluxos de atendimento, qualificar a troca de informações entre os órgãos envolvidos e reforçar a proteção a vítimas identificadas no exterior. A versão atualizada foi apresentada na terça-feira (3), durante encontro técnico realizado em Brasília (DF).

O POP-TIP orienta a atuação do Estado desde a identificação da vítima no exterior até o retorno ao Brasil e o encaminhamento à rede de proteção. O instrumento define responsabilidades, padroniza procedimentos e organiza a articulação entre os órgãos que atuam no enfrentamento ao tráfico de pessoas.

“A atualização incorpora os aprendizados acumulados na prática e fortalece a articulação entre os órgãos envolvidos”, afirmou a coordenadora-geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Marina Bernardes.

Criado de forma participativa em 2023 e lançado no início de 2024, o POP-TIP passou a estabelecer diretrizes comuns para a rede consular, a Polícia Federal, a Defensoria Pública da União (DPU) e a rede socioassistencial. A medida fortalece a coordenação institucional.

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O protocolo busca enfrentar desafios do tráfico internacional de pessoas, como a adaptação das redes criminosas a diferentes contextos econômicos e sociais e a exploração de vulnerabilidades.

Processo de construção do POP-TIP

A atualização foi elaborada com base na experiência acumulada desde a implementação inicial. A análise dos casos acompanhados permitiu identificar lacunas e gargalos no fluxo de atendimento.

Entre os principais aprimoramentos está o reforço à coleta de informações ainda no país onde a vítima se encontra, especialmente sobre a decisão informada quanto ao retorno ao Brasil, as necessidades emergenciais e os dados de contato.

A nova versão reafirma princípios como a centralidade da vítima, a proteção integral dos direitos humanos, o acesso à Justiça, a assistência consular e a cooperação internacional.

Com a atualização, o POP-TIP consolida uma resposta estatal mais coordenada, antecipada e centrada na proteção das vítimas de tráfico internacional de pessoas.

A íntegra do protocolo está disponível aqui

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

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Brasil

Brasil completa 10 anos sem raiva humana transmitida por cães e reforça vacinação antirrábica na fronteira

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O Brasil completa, em 2026, dez anos sem registrar casos de raiva humana transmitida pelas variantes de cães (AgV1 e AgV2). Para reforçar a prevenção e o controle da doença, especialmente nas áreas de fronteira, o Ministério da Saúde realiza neste sábado (22) a abertura simultânea da Campanha de Vacinação Antirrábica Canina e Felina na Fronteira, com mobilizações no Acre, em Rondônia, no Mato Grosso do Sul e na Bolívia, reunindo representantes do Brasil, da Bolívia e do Peru.

Para apoiar a campanha, o Ministério da Saúde disponibilizou vacinas antirrábicas para cães e gatos e materiais para as ações de vacinação nos três municípios brasileiros, além de apoiar atividades na Bolívia e no Peru. Foram fornecidos equipamentos como caixas térmicas, termômetros, cambões, cordas e focinheiras, utilizados para garantir a conservação adequada das vacinas e a segurança dos profissionais e dos animais.

“Essa ação fortalece a vigilância integrada da raiva e a vacinação de cães e gatos em regiões de fronteira, onde a circulação de pessoas e animais entre diferentes países exige ações coordenadas de prevenção e controle”, explica o diretor do Departamento de Doenças Transmissíveis (DEDT), Francisco Edilson Ferreira.

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CIRCULAÇÃO DO VÍRUS

Apesar de o país não registrar casos de raiva humana transmitida pelas variantes caninas há uma década, o vírus continua circulando entre animais silvestres, principalmente morcegos, primatas e raposas.

O cenário reforça a importância de manter a vacinação de cães e gatos, a vigilância de animais suspeitos e, principalmente, a procura rápida por atendimento de saúde após situações de risco.

Entre 2016 e 2026, foram confirmados 37 casos de raiva humana no Brasil, todos associados a variantes silvestres. Os morcegos estiveram envolvidos em 22 casos. Também houve registros relacionados a primatas (7), felinos infectados com variante de morcego (4), raposas (2), cão infectado com variante de morcego (1) e bovino infectado com variante de morcego (1).

TRATAMENTO NO SUS

A raiva é uma doença viral grave, com alta taxa de letalidade o início dos sintomas. Em caso de mordida, arranhão ou contato de risco com a saliva de mamíferos, a orientação é procurar imediatamente um serviço de saúde, mesmo que o ferimento pareça pequeno.

Após avaliação, o profissional de saúde indicará, quando necessário, a profilaxia antirrábica, que pode incluir vacina e soro ou imunoglobulina. Também é importante evitar o contato com morcegos e outros animais silvestres encontrados mortos ou com comportamento incomum. A profilaxia antirrábica humana é oferecida gratuitamente pelo 

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Suellen Siqueira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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