Educação
Pé-de-Meia: estudantes podem consultar dados no portal do MEC
A partir desta segunda-feira, 3 de novembro, os participantes do Pé-de-Meia podem consultar sua situação no programa diretamente pelo portal do Ministério da Educação (MEC). A nova funcionalidade vai facilitar o acesso dos beneficiários aos dados e ajudá-los a monitorar sua frequência ou, até mesmo, identificar possíveis erros em seus cadastros. A consulta pode ser feita em qualquer computador, celular ou tablet, usando a conta Gov.br do estudante.
Na plataforma, é possível conferir:
- como os dados pessoais estão cadastrados no programa (nome, data de nascimento, CPF), facilitando alterações que se façam necessárias nos registros da escola ou do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- situação de elegibilidade, com mensagens que explicam por que o estudante se encaixa ou não nos critérios do programa;
- última atualização do sistema, com uma descrição sobre a situação do aluno naquela janela de pagamento;
- frequência acumulada durante o período letivo, em percentual (é preciso que esse patamar se mantenha acima de 80% para que os estudantes recebam o incentivo mensalmente);
- frequência mensal, exibida como “atingida” (igual ou superior a 80%) ou “insuficiente” (menor que 80%);
- situação de pagamento de cada parcela: paga, enviada para pagamento ou bloqueada;
- data de realização dos pagamentos;
- histórico de matrículas, por ano letivo;
- data de inclusão no Pé-de-Meia.
A ferramenta foi desenvolvida em parceria com o laboratório do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas (Nees/Ufal), com o objetivo de dar mais transparência e acesso à informação aos estudantes; trazer maior agilidade na resolução de pendências e na identificação de erros; e apresentar melhorias na experiência dos usuários.
As informações disponíveis na consulta serão atualizadas periodicamente, a partir do processamento dos dados enviados pelas secretarias estaduais e municipais de educação e pelas redes federais de ensino, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP). A base de dados criada pelo MEC é alimentada pelas redes e concentra todos os dados do programa.
Pé-de-Meia – O programa de incentivo financeiro-educacional é voltado a estudantes matriculados no ensino médio público inscritos no CadÚnico. O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de fomentar a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.
O programa foi instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece o incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança. Para garantir a execução e a regulamentação do Pé-de-Meia, foi publicado o Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024, que estabeleceu as diretrizes operacionais do programa.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).
O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal.
Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros.
Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios.
Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”.
Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação.
Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares.
O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE
Fonte: Ministério da Educação
Estado lança caravana para promover direitos humanos e cidadania nos municípios
Paraná tem a 3ª maior capacidade de armazenagem agrícola do Brasil, aponta IBGE
Governo do Brasil anuncia mais de R$ 159 milhões para fortalecer a Economia Popular e Solidária
Saúde alerta para prevenção e sinais de gravidade de doenças respiratórias em crianças
Exportações de carne bovina batem recorde em 2026 e reforçam força da pecuária brasileira no mercado global
-
Paraná5 dias agoAlunos paranaenses do ensino médio participam da Genius Olympiad, nos EUA
-
Agro6 dias agoLeite nacional busca ganho de eficiência em meio à pressão de importações
-
Agro5 dias agoDesenrola Rural vai até 20 de dezembro. Saiba aqui como renegociar
-
Agro6 dias agoCoamo acelera construção de usina de etanol de milho no Paraná e projeto deve gerar até 2 mil empregos
-
Esportes7 dias agoAncelotti testa Rayan e Léo Pereira em último ensaio antes de amistoso contra o Egito
-
Agro6 dias agoBrasil e Honduras discutem parceria estratégica para modernizar a agricultura e fortalecer a segurança alimentar
-
Polícial5 dias agoComandante-Geral da PMPR recebe o Secretário de Segurança Pública e encontro é marcado por entrega de condecorações
-
Agro6 dias agoEtanol despenca 5,6% em maio com avanço da safra de cana e lidera queda dos combustíveis no Brasil